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OFEXP 83/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: De autoria de Jéssica Maria Lopes- Solicita cópia integral do Procedimento Administrativo de Sindicância nº 18.928/2019.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Texto Original
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OFEXP 84/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE
Encaminha Balancetes da Despesa e da Receita referente ao mês de julho/2020, em cumprimento ao ofício 268/2009.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 85/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista.
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 37/2020, de autoria do Vereador Arquevique Antonio Nholla.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Outros - Indeterminado
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 86/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Encaminha resposta ao OF. DIV. nº 102/2020.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 87/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros".
Solicita informações ao Vereador Dr. José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 88/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Gabinete do Deputado Federal Alex Manente (CIDADANIA/SP).
Solicita informações aos vereadores.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 89/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA ESTAPAR.
Encaminha relatório da arrecadação referente ao mês de julho/2020 e respectivas doações.
Apresentação: 12 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 90/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA DELEGACIA SECCIONAL DE SJBV.
Informa a posse de novo Delegado Seccional de Polícia.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 91/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNESP.
Informa mudança nos cargos de Coordenador e Vice-Coordenador Executivos do Campus de São João da Boa Vista.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 92/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Informa sobre crédito de recursos financeiros - Orçamento Geral da União.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 93/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Indaga sobre a possibilidade de regulamentação das regras para a apresentação e processamento de declaração de bens e valores dos servidores.
Apresentação: 19 de Agosto de 2020
Texto Original
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OFEXP 94/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Encaminha resposta ao Of. Gab. 47/2020.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 95/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SP.
Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 101/2020.
Apresentação: 2 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 96/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SENHORA MARLY T. ESTEVAM DE CAMARGO FADIGA.
Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 139/2020.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 97/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIFAE.
Encaminha Balancetes da Despesa e da Receita referentes ao mês de agosto/2020.
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 98/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SJBV.
Solicita encaminhamento de valores que especifica ao Instituto de Previdência.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Texto Original
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OFEXP 99/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Resposta ao Ofício Diverso nº 111/2020.
Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Texto Original
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OFEXP 100/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Encaminha parecer sobre a prestação de contas do Município.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXP 101/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA ESTAPAR.
Encaminha prestação de contas da arrecadação efetuada no mês de setembro/2020 e respectivas doações.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 102/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do São João Prev (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista) - Encaminha resposta ao Requerimento nº 230/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 103/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. 70/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 104/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 39, de autoria do Vereador Gérson Araújo.
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Texto Original
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OFEXP 105/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DO SINDSAÚDE - SP.
Encaminha doctos solicitando apoio no combate à aprovação do PL nº 529/2020, que tramita na ALESP.
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 106/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIFAE.
Encaminha resposta ao Of. Div. nº 151/2020.
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 107/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL LTDA.
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 74/2020.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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OFEXP 108/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Encaminha resposta ao Of. Div. nº 108/2020.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 109/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA CREDISAN.
Encaminha resposta ao Of. Div. nº 162/2020.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 110/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIFAE- Encaminha os Balancetes da Receita em da Despesa do mês de setembro de 2.020.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 111/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da Secretaria de Logística e Transportes do Governo do Estado de São Paulo - Encaminha resposta à Moção nº 71/2020, de autoria do Vereador João Luís Moretto.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 112/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da SABESP - Encaminha informações relevantes para a montagem e consecução de peças orçamentárias, conforme disposto nas Normas Gerais para a Elaboração e Controle dos Orçamentos e na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 113/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Encaminha cópia do despacho exarado referente ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 114/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA ESTAPAR - Encaminha prestação de contas da arrecadação efetuada no mês de setembro/2020 e respectivas doações.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 115/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Do CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) - Encaminha apresentação do Programa de Estágio - Jovem Talento.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 116/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: Da UNIFAE - Encaminha resposta ao Requerimento nº 253/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 117/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS PAULISTA.
Informa manifestação de pesar pelo falecimento do acadêmico Zuza Homem de Mello.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Texto Original
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OFEXP 118/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Encaminha resposta ao Of. Div. nº 145/2020, que encaminhou Moção nº 69/2020.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 119/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SP.
Encaminha Moção de Apelo nº 37/2020.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 120/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA.
Encaminha Requerimento nº 427/2020.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 121/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DO SENHOR DIEGO CESAR VALENTE E SILVA.
Envia resposta ao Of. Div. nº 186/2020, que encaminhou Moção nº 97/2020.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 122/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DO MPSP.
Em referência ao Of. Gab. nº 84/2020, solicita posicionamento sobre edição de ato normativo.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Texto Original
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OFEXP 123/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DO MPSP.
Questiona sobre saneamento de irregularidades no Portal Transparência da UNIFAE.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 124/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIFAE.
Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 91/2020, de autoria do Vereador Gérson Araújo.
Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 125/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DE SÉRGIO ARGEU SCACABARROZZI. Encaminha exemplar do livro "A Câmara Municipal de Casa Branca".
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
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OFEXP 126/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR AR/SP. Encaminha resposta à Moção nº 56/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 127/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA. Encaminha Requerimento nº 392/2020.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 128/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA. Encaminha Requerimento nº 408/2020.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 129/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA. Encaminha Requerimento nº 437/2020.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 130/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA UNIFAE. Encaminha Balancetes da Despesa e da Receita do mês de outubro/2020.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
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OFEXP 131/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DO MPSP. Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 87/2020, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXP 132/2020 - Ofício do Expediente
Ementa: DA SECRETRARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. Encaminha resposta à Moção nº 91/2020.
Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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