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PLE 101/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o valor constante do Item I do Art. 3º da Lei nº 4.558, de 15 de outubro de 2.019, que dispõe sobre repasse de recursos ao CONDERG- Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 102/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Barragem de Múltiplo Uso do Rio Jaguari Mirim.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 103/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Rudney Fracaro no novo Pátio Centralizador de Serviços da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: LEI Nº 4.767, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.767, de 15 de dezembro de 2020
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PLE 104/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a CARDOSO & CARVALHO SERRALHERIA LTDA ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 07.064.735/0001-28 de acordo com o disposto no § 4ª do artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e § 1º do artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 105/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei 4.585, de 03 de dezembro de 2.019 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 106/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede subsídio, Subvenção Social e Subvenção Econômica, providos de recursos da União, através da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2.020 a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e abre crédito adicional suplementar.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 1/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio de cooperação técnica e contrato de programa/contrato de prestação de serviços com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo- ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP para as finalidades e condições que esprcifica, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2020
Última Ação: LEI COMPLEMENTAR Nº 4.618, DE 09 DE JANEIRO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 4.618, de 09 de janeiro de 2020
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PLC 76/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1.997).
Apresentação: 14 de Outubro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLC 89/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica, e dá outras providências correlatas.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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PLC 92/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica, e dá providências correlatas.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 1/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Convoca a Câmara Municipal para reunirem-se extraordinariamente no dia 08 de janeiro de 2020.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 2/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de NOVEMBRO de 2019.
Apresentação: 8 de Janeiro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 3/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 386/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 4/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 438/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 5/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete nº 132/2019, de autoria do Vereador Rui "Nova Onda".
Apresentação: 13 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 6/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Comunica a realização de Audiência Pública no dia 30 de janeiro de 2020, as 9:00 horas, na Câmara Municipal, onde serão apresentados pelo Poder Executivo juntamente com o gestor do SUS, os relatórios financeiros e operacionais da Saúde relativos ao 30 quadrimestre de 2019, para serem apreciados e aprovados.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 7/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do requerimento n°389/2019 de autoria da vereadora Maria Candida De Oliveira Costa.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 8/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do requerimento n°387/2019 de autoria da vereadora Maria Candida De Oliveira Costa.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 9/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do requerimento n°373/2019 de autoria da vereadora Maria Candida De Oliveira Costa.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 10/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do requerimento n°378/2019 de autoria da vereadora Maria Candida De Oliveira Costa.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 11/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do requerimento n°441/2019 de autoria da vereadora Maria Candida De Oliveira Costa.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 12/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do requerimento n°414/2019 de autoria da vereadora Maria Candida De Oliveira Costa.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 13/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do requerimento n°171/2019 de autoria do vereador Gerson Araujo.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 14/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do requerimento n°401/2019 de autoria do vereador Gerson Araujo.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 15/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do requerimento n°429/2019 de autoria do vereador José Eduardo Dos Reis.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 16/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do requerimento n°358/2019 de autoria do vereador José Eduardo Dos Reis.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 17/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do requerimento n°359/2019 de autoria do vereador José Eduardo Dos Reis.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 18/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do requerimento n°430/2019 de autoria do vereador José Eduardo Dos Reis.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 19/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do requerimento n°431/2019 de autoria do vereador José Eduardo Dos Reis.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 20/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do requerimento n°357/2019 de autoria do vereador José Eduardo Dos Reis.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 21/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do requerimento n°427/2019 de autoria do vereador José Eduardo Dos Reis.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 22/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do requerimento n°402/2019 de autoria do vereador João Luis Moretto.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 23/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do requerimento n°362/2019 de autoria do vereador João Luis Moretto.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 24/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do requerimento n°339/2019 de autoria do vereador Odair Pirinoto.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 25/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do requerimento n°339/2019 de autoria do vereador Odair Pirinoto.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 26/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do requerimento n°397/2019 de autoria do vereador Odair Pirinoto.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 27/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do requerimento n°415/2019 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 28/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do requerimento n°412/2019 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 29/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do requerimento n°413/2019 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 30/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do requerimento n°410/2019 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 31/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do requerimento n°369/2019 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 32/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do requerimento n°409/2019 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 33/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do requerimento n°347/2019 de autoria do vereador Luís Carlos Domiciano (Bira).
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 34/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do requerimento n°361/2019 de autoria do vereador Raimundo Rui.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 35/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do Requerimento n°302/2019 de autoria do vereador Raimundo Rui.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 36/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do Requerimento n°353/2019 de autoria do vereador Raimundo Rui.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 37/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do Requerimento n°346/2019 de autoria do vereador Raimundo Rui.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 38/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do Requerimento n°360/2019 de autoria do vereador Raimundo Rui.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 39/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do Requerimento n°343/2019 de autoria do vereador Sebastião Néris.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 40/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta do Requerimento n°351/2019 de autoria do vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).
Apresentação: 30 de Janeiro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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