SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

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EMIMP 28/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. Apresentação: 5 de Dezembro de 2025 Autor: Tomé Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es): Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Impositiva nº 28, de 16 de dezembro de 2025
EMIMP 29/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. Apresentação: 5 de Dezembro de 2025 Autor: Walquíria Oliveira Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es): Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Impositiva nº 29, de 16 de dezembro de 2025
EMIMP 30/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. Apresentação: 5 de Dezembro de 2025 Autor: Nei da Farmácia Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es): Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Impositiva nº 30, de 16 de dezembro de 2025
EMIMP 31/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. Apresentação: 5 de Dezembro de 2025 Autor: Alexandre Sassarão Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es): Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Impositiva nº 31, de 16 de dezembro de 2025
EMIMP 32/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. Apresentação: 5 de Dezembro de 2025 Autor: Nei da Farmácia Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es): Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Impositiva nº 32, de 16 de dezembro de 2025
EMIMP 33/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. Apresentação: 5 de Dezembro de 2025 Autor: Nei da Farmácia Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es): Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Impositiva nº 33, de 16 de dezembro de 2025
EMIMP 34/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. Apresentação: 5 de Dezembro de 2025 Autor: Luiz Paraki Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es): Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Impositiva nº 34, de 16 de dezembro de 2025
EMIMP 35/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. Apresentação: 5 de Dezembro de 2025 Autor: Luiz Paraki Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es): Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Impositiva nº 35, de 16 de dezembro de 2025
EMIMP 36/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. Apresentação: 5 de Dezembro de 2025 Autor: Alexandre Sassarão Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es): Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Impositiva nº 36, de 16 de dezembro de 2025
EMIMP 37/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. Apresentação: 5 de Dezembro de 2025 Autor: Dr. Sabino Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es): Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Impositiva nº 37, de 16 de dezembro de 2025
EMIMP 38/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. Apresentação: 5 de Dezembro de 2025 Autor: Professora Hellen Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es): Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Impositiva nº 38, de 16 de dezembro de 2025
EMIMP 39/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. Apresentação: 5 de Dezembro de 2025 Autor: Rui Nova Onda Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es): Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Impositiva nº 39, de 16 de dezembro de 2025
EMIMP 40/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. Apresentação: 5 de Dezembro de 2025 Autor: Nei da Farmácia Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es): Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Impositiva nº 40, de 16 de dezembro de 2025
EMIMP 41/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. Apresentação: 5 de Dezembro de 2025 Autor: Tomé Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es): Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Impositiva nº 41, de 16 de dezembro de 2025
EMIMP 42/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. Apresentação: 5 de Dezembro de 2025 Autor: Bira Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es): Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Impositiva nº 42, de 16 de dezembro de 2025
EMIMP 43/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. Apresentação: 5 de Dezembro de 2025 Autor: Carioca Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es): Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Impositiva nº 43, de 16 de dezembro de 2025
EMIMP 44/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. Apresentação: 5 de Dezembro de 2025 Autor: Tomé Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es): Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Impositiva nº 44, de 16 de dezembro de 2025
EMIMP 45/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. Apresentação: 5 de Dezembro de 2025 Autor: Walquíria Oliveira Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es): Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Impositiva nº 45, de 16 de dezembro de 2025
EMIMP 46/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. Apresentação: 5 de Dezembro de 2025 Autor: Tomé Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es): Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Impositiva nº 46, de 16 de dezembro de 2025
EMIMP 47/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal. Apresentação: 5 de Dezembro de 2025 Autor: Rui Nova Onda Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 8 de Dezembro de 2025 15 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 123 de 2025 Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es): Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Emenda Impositiva nº 47, de 16 de dezembro de 2025
OFVER 1/2025 - Ofício ao Vereador Ementa: ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024. Apresentação: 2 de Janeiro de 2025 Autor: Presidente da Câmara Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025 24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Titi - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original
OFVER 2/2025 - Ofício ao Vereador Ementa: Convoca, a pedido do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os Vereadores a se reunirem extraordinariamente no dia 09 de janeiro de 2025, quinta-feira, a fim de que, nos termos do Art. 12, da Lei Complementar nº 4.364, de 18 de setembro de 2.018, seja sabatinado o Sr. Sérgio Venício Dragão, para ocupar o cargo de Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV. Apresentação: 6 de Janeiro de 2025 Autor: Presidente da Câmara Municipal Resultado: Matéria lida Texto Original
OFVER 3/2025 - Ofício ao Vereador Ementa: Convoca, a pedido do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, os Vereadores a se reunirem extraordinariamente no dia 27 de janeiro de 2025, segunda-feira, a fim de que sejam apreciados os Projetos de Lei do Executivo nº 01/2025 e 02/2025 e demais projetos normativos que especifica. Apresentação: 22 de Janeiro de 2025 Autor: Presidente da Câmara Municipal Resultado: Matéria lida Texto Original
OFVER 4/2025 - Ofício ao Vereador Ementa: ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025. Apresentação: 27 de Janeiro de 2025 Autor: Presidente da Câmara Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025 24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Titi - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original
OFVER 6/2025 - Ofício ao Vereador Ementa: ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2025. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025 Autor: Presidente da Câmara Municipal Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA Status: Proposição em votação única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 24 de Março de 2025 31 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Não Votou Nei da Farmácia - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Titi - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Data da última Tramitação: 28 de Março de 2025 Texto Original
OFVER 7/2025 - Ofício ao Vereador Ementa: Relatório da Zeladoria referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2025. Apresentação: 21 de Março de 2025 Resultado: Matéria lida Texto Original
OFVER 8/2025 - Ofício ao Vereador Ementa: ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2025. Apresentação: 31 de Março de 2025 Autor: Presidente da Câmara Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 7 de Abril de 2025 14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Não Votou Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original
OFVER 9/2025 - Ofício ao Vereador Ementa: Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de abril de 2025. Apresentação: 7 de Maio de 2025 Autor: Presidente da Câmara Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 12 de Maio de 2025 19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original
OFVER 10/2025 - Ofício ao Vereador Ementa: Encaminha relatório da Zeladoria referente aos meses de março e abril de 2025. Apresentação: 9 de Maio de 2025 Resultado: Matéria lida Texto Original
OFVER 11/2025 - Ofício ao Vereador Ementa: Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de maio de 2025. Apresentação: 18 de Junho de 2025 Autor: Presidente da Câmara Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 25 de Junho de 2025 30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original
OFVER 12/2025 - Ofício ao Vereador Ementa: Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de junho de 2025. Apresentação: 17 de Julho de 2025 Autor: Presidente da Câmara Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 4 de Agosto de 2025 11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original
OFVER 13/2025 - Ofício ao Vereador Ementa: Ofício de convocação para a realização da sessão extraordinária no dia 14.07.2025. Apresentação: 11 de Julho de 2025 Autor: Presidente da Câmara Municipal Resultado: Matéria lida Texto Original
OFVER 14/2025 - Ofício ao Vereador Ementa: Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de julho de 2025. Apresentação: 6 de Agosto de 2025 Autor: Presidente da Câmara Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 11 de Agosto de 2025 18 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original
OFVER 16/2025 - Ofício ao Vereador Ementa: ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025. Apresentação: 9 de Setembro de 2025 Autor: Presidente da Câmara Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 15 de Setembro de 2025 22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original
OFVER 17/2025 - Ofício ao Vereador Ementa: Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de setembro de 2025. Apresentação: 7 de Outubro de 2025 Autor: Presidente da Câmara Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 13 de Outubro de 2025 20 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original
OFVER 18/2025 - Ofício ao Vereador Ementa: Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de outubro de 2025. Apresentação: 4 de Novembro de 2025 Autor: Presidente da Câmara Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Novembro de 2025 24 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original
OFVER 19/2025 - Ofício ao Vereador Ementa: ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2025. Apresentação: 1 de Dezembro de 2025 Autor: Presidente da Câmara Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 19 de Fevereiro de 2026 23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Carioca - Não Votou Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Luiz Paraki - Sim Moretto - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Tarcísio Munhoz - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original
OFVER 21/2025 - Ofício ao Vereador Ementa: ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. Apresentação: 22 de Dezembro de 2025 Autor: Presidente da Câmara Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 19 de Fevereiro de 2026 23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Carioca - Não Votou Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Luiz Paraki - Sim Moretto - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Tarcísio Munhoz - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original
MOC 1/2025 - Moção Ementa: Encaminha Moção de Congratulações ao Partido dos Trabalhadores pelos 45 anos de história. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025 Autor: Leandro Thomazini Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025 Texto Original
MOC 2/2025 - Moção Ementa: Encaminha Moção de Congratulações à Rádio Piratininga pelos seus 78 anos prestando relevantes serviços à população sanjoanense. Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor: Bira Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025 Texto Original
MOC 3/2025 - Moção Ementa: Encaminha Moção de Congratulações ao radialista Antônio Claret Marques - Toni Marques, em reconhecimento aos seus 43 anos de dedicação ao rádio e, principalmente, ao esporte sanjoanense. Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor: Bira Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025 Texto Original
MOC 4/2025 - Moção Ementa: Envia Moção de Pesar em face do falecimento do senhor Sebastião Biazzo, ex-Prefeito de Aguaí, no dia 12 de fevereiro. Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor: Bira Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025 Texto Original
MOC 5/2025 - Moção Ementa: Envia Moção de Pesar em face do falecimento do senhor Carlos Miranda, eterno "Vigilante Rodoviário", no dia 17 de fevereiro. Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025 Autor: Bira Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025 Texto Original
MOC 6/2025 - Moção Ementa: Encaminha Moção de Congratulações pela instalação e posse da 16ª Gstão Administrativa do Capítulo Eleanor Roosevelt à Senhora MARIA FERNANDA MARTARELLO ASTOLPHO VINCENZI. Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025 Autor: Bira Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 24 de Fevereiro de 2025
MOC 7/2025 - Moção Ementa: Encaminha Moção de Congratulações pela instalação e posse da 16ª Gestão Administrativa do Capítulo Eleanor Roosevelt nº 37 ao Senhor Paulo Roberto Vincenzi. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025 Autor: Bira Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 24 de Fevereiro de 2025
MOC 8/2025 - Moção Ementa: Encaminha Moção de Congratulações ao Senhor Cândido Alex Pandini pela posse como Presidente da Associação Comercial. Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor: Bira Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 24 de Fevereiro de 2025
MOC 9/2025 - Moção Ementa: Felicitações à Igreja Quadrangular Família Global pelos seus 16 anos. Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor: Bira Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 6 de Março de 2025 Texto Original
MOC 10/2025 - Moção Ementa: Encaminha Moção de Congratulações ao Jornal O Município pelos seus 119 anos de existência. Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor: Bira Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 6 de Março de 2025 Texto Original
MOC 11/2025 - Moção Ementa: Envia Moção de Pesar em face do falecimento do senhor Mario Nogueira Filho (Marinho), no dia 06 de março de 2025. Apresentação: 6 de Março de 2025 Autor: Bira Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 6 de Março de 2025 Texto Original
MOC 12/2025 - Moção Ementa: Encaminha Moção de Pesar pelo falecimento do Jornalista Leivinha. Apresentação: 12 de Março de 2025 Autor: Bira Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 17 de Março de 2025 Texto Original

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