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PLE 142/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “RECLASSIFICA O CARGO DE PROCURADOR E CRIA 03 VAGAS NO CARGO DE PROCURADOR CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670 DE 22 DE MAIO DE 1992”.
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 143/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “RETIFICA O ARTIGO 8º E EXCLUI O ANEXO I E ANEXO II DA LEI Nº 3.667 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014”
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 144/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA CARGOS NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 145/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A DESAFETAR DE SUA FINALIDADE ORIGINÁRIA DE USO COMUM DO POVO PARTE DA RUA SEBASTIÃO PESSOA DE ALMEIDA PARA ANEXAÇÃO À ÁREA INSTITUCIONAL I DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA”
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 146/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL ÁGAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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PLE 147/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À CASA DE APOIO AO MENOR IRMÃ DULCE – CAMID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 148/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Outubro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 149/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR SANTO ANTÔNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 150/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2015.”
Apresentação: 30 de Outubro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 151/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 3.620, DE 03/07/2014, RELATIVA À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2015”.
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 152/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ALTERA OS ANEXOS CONSTANTES NA LEI Nº 3.452, DE 10/12/2013, RELATIVA AO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014-2017 ".
Apresentação: 4 de Novembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 153/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 3.730, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2.014,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 154/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 3.548, DE 08 DE ABRIL DE 2.014”
Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 155/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE ESPORTES E ÁREAS VERDES, ESTABELECENDO SEUS OBJETIVOS E PROCEDIMENTOS, SUAS ESPÉCIES, LIMITAÇÕES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEFÍCIOS DOS ADOTANTES”
Apresentação: 19 de Novembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 156/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CRIA OS CARGOS, EM COMISSÃO, OCUPADOS, EXCLUSIVAMENTE, POR SERVIDOR DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE” .
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 157/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CRIA OS CARGOS, EM COMISSÃO, NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO- FAE” .
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 158/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 159/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESCOLA, 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO.”
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 160/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE QUE ESPECIFICA”.
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 161/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA QUE ESPECIFICA”
Apresentação: 21 de Novembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 162/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.015”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 163/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.015”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 164/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “INCLUI NAS LISTAGENS DA LEI Nº 95/97, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LOTEAMENTO APROVADO, PARA EFEITO DE CÁLCULO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.015”.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 165/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CONCEDER INCENTIVOS A EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP”.
Apresentação: 27 de Novembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 166/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO AO GRUPO DE ESCOTEIRO MARECHAL RONDON 194º SP, DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.”
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 167/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 168/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “ALTERA OS ITENS 06 (SEIS) E 07 (SETE), DA TABELA II DO ARTIGO 322 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.997” .
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 169/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO-FAE A CONCEDER DESCONTOS DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO À VISTA DE MENSALIDADES ESCOLARES INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 170/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CRIA 40 (QUARENTA) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.994 DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE”
Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 171/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 172/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM 13.13 NA TABELA II DA LEI Nº 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1987, ALTERADA PELA LEI Nº 81, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993”
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 173/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ITEM 13.13 NA TABELA II DA LEI Nº 483, DE 08 DE OUTUBRO DE 1987, ALTERADA PELA LEI Nº 81, DE 20 DE OUTUBRO DE 1993”
Apresentação: 30 de Junho de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 174/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CRIA CARGO NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92”
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 175/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CRIA CARGO NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92”
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 176/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CRIA CARGO NA TABELA “A” DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92”
Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 177/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA 25 (VINTE E CINCO) VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DE APOIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “D” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 178/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE
ESCOLA E 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICEDIRETOR
DE ESCOLA
Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 179/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 180/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 181/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE”
Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 182/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA
VISTA - IPSJBV ATIVOS E AOS INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À
PARIDADE”.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 183/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “CRIA 01 (UMA) VAGA NO CARGO DE FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI 670/92 E 04 (QUATRO) VAGAS NO CARGO DE MOTORISTA ESPECIALIZADO, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92”
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 184/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV ATIVOS E AOS INATIVOS E PENSIONISTAS COM DIREITO À PARIDADE”.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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PLE 185/2014 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 1/2014 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA OFÍCIO SOLICITANDO A RETIRADA DOS PROJETOS DE LEIS Nº
82, 83 E 84/2014.
Apresentação: 15 de Setembro de 2014
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OFEXE 25/2014 - Oficio do Executivo
Ementa: ENCAMINHA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 211/2013, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES NA FORMA DE FICHA LIMPA, VISANDO PROTEGER A PROBIDADE E A MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2014
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OFEXE 132/2014 - Oficio do Executivo
Ementa: DA PREFEITURA MUNICIPAL - ENVIA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA DA PREFEITURA E CONSOLIDADOS, REFERENTES AOS MESES DE OUTUBRO, NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2013.
Apresentação: 3 de Abril de 2014
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OFEXE 146/2014 - Oficio do Executivo
Ementa: DA PREFEITURA MUNICIPAL - ENCAMINHA VETO AO AUTÓGRAFO Nº 74/2014.
Apresentação: 8 de Maio de 2014
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OFEXE 150/2014 - Oficio do Executivo
Ementa: DA PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHA- ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESAS DA PREFEITURA E CONSOLIDADO, REFERENTE AO EXERCÍCIOS DE 2013
Apresentação: 13 de Maio de 2014
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OFEXE 166/2014 - Oficio do Executivo
Ementa: DA PREFEITURA MUNICIPAL - ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESAS DA PREFEITURA.
Apresentação: 23 de Maio de 2014
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