Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLL 101/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ATENDIMENTO À GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 102/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ANOREXIA, BDLIMIA E TRANSTORNOS ALIMENTARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 103/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE RESTRIÇÕES AO USO DO ÁLCOOL ETÍLICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS CRECHES MUNICIPAIS
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 104/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIR OS NOVOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES, ASSEGURADOS PELAS REGRAS DA ANATEL (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES) EM PAINEL COM DIMENSÕES ADEQUADAS, NA ENTRADA DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE TELEFONIA, BANDA LARGA E TV POR ASSINATURA, DE MODO DESTACADO E DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO À DISTÂNCIA
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
Bira
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
|
|
PLL 105/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ORGANIZADORAS DE CONCURSOS MUNICIPAIS FORNECEREM COMPROVANTE DE COMPARECIMENTO NAS PROVAS DO CONCURSO
Apresentação: 4 de Abril de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 106/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PUBLICAR, SEMESTRALMENTE, A LISTA DE ESPERA E CLASSIFICAÇÃO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 107/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE REGISTRO DOS USUÁRIOS DE "LAN HOUSES" E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE PROVÊM ACESSO À INTERNET NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 108/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FOREM FLAGRADOS BENEFICIANDO A PRATICA DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 7 de Abril de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 109/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE CARTAZES COM MENSAGEM, SOBRE OS MALEFÍCIOS DO FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 110/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SABRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS, TOTENS E AFINS EM ESCADAS E ESTEIRAS ROLANTES INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 111/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROÍBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A EXPOSIÇÃO OU A UTILIZAÇÃO DE TABELA DE PREÇOS OU DE QUALQUER OUTRO MEIO PUBLICITÁRIO QUE EXPRESSE VALORES EM DESACORDO COM O DISPOSTO NO SISTEMA MONETÁRIO NACIONAL
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 112/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Autor:
Bira
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
|
|
PLL 113/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A SEMANA DO MEIO AMBIENTE
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 114/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 115/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: OBRIGA AS AGÊNCIAS DOS CORREIOS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAREM AO PÚBLICO QUE ATENDEM SANITÁRIOS E BEBEDOURO DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 116/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI SEM CUSTO PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, O "PROGRAMA DE DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DEFICIÊNCIA CARDÍACA EM FETOS E NEONATOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN", COM O OBJETIVO DE, ATRAVÉS DO EXAME DE ECOCARDIOGRAFIA, IDENTIFICAR E DIAGNOSTICAR, DESDE O PRÉ-NATAL, DEFICIÊNCIAS CARDÍACAS EM CRIANÇAS QUE NASCEREM NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 117/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE INDICAÇÃO DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 118/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 119/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SUPORTE OU GANCHO PARA BOLSAS OU MOCHILAS DE USUÁRIOS DE SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO, EM ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 11 de Abril de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 120/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ESTABELECE PERCENTUAL PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS EM FORMATOS ACESSÍVEIS PARA DEFICIENTES VISUAIS, PELAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Apresentação: 11 de Abril de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 121/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O "SERVIÇO DISQUE EMPREGO" DESTINADO AO CADASTRO DE CURRÍCULO E DE VAGAS DE EMPREGO
Apresentação: 11 de Abril de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 122/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COLETA DE AMOSTRAS DAS ÁGUAS DE RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS, CRECHES E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA ANÁLISE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 123/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 124/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 125/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA COM A BIOGRAFIA RESUMIDA DE HOMENAGEADO COM NOME EM PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 126/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, QUE COMERCIALIZAM E REVENDEM LÂMPADAS FLUORESCENTES , COLOQUEM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES RECIPIENTES PARA A SUA COLETA, QUANDO DESCARTADAS OU INUTILIZADAS
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 127/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ORGÂNICA PORTADORES DE DIREITOS PARA FINS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ASSIM COMO A OBTENÇÃO DE DESCONTOS EM EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 17 de Abril de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 128/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O "DIA MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO
Apresentação: 17 de Abril de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 129/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DE UM BANCO DE DADOS QUE CONTENHA INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS SOLICITAÇÕES DE EXAMES REQUISITADOS PELOS MÉDICOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO SOBRE ENCAMINHAMENTOS PARA ESPECIALIDADES E SUBESPECIALIDADES, SOLICITAÇÕES DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E OUTRAS HIPÓTESES DIAGNÓSTICAS
Apresentação: 17 de Abril de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 130/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CEMITÉRIO E CREMATÓRIO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 17 de Abril de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 131/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA DAVID MOLLES, A RUA QUINZE DO JARDIM DOS JACARANDAS - FASE 2
Apresentação: 23 de Abril de 2014
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 132/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA CLEMENTE FERMOSELLI, A RUA DOIS DO PARQUE DAS BROMELIAS
Apresentação: 23 de Abril de 2014
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 133/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIA A PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA DEZ", PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS REDES DE ENSINO ESTADUAL, MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 134/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DIVULGAR, NO VIDRO TRASEIRO DE SUA FROTA DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, AS RIQUEZAS DA NOSSA CIDADE
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 135/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS, PRAÇAS, ROTATÓRIAS E CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 136/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIA O CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR SOCIAL PARA ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 137/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIA CARGO NO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 138/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA ROBERTO DE FREITAS, A RUA TREZE DO PORTAL DA ALIANÇA
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 139/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 140/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE AV. PROFA. ANTÔNIA MASSUCCI CABRELON A AVENIDA UM DO JARDIM DOS JACARANDÁS
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 141/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA CARMELA LIBERALI A RUA UM DO PARQUE DAS BROMÉLIAS
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 142/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE AV. VICTOR PINTER MATTOS A AV. UM DO LOTEAMENTO PORTAL DA ALIANÇA
Apresentação: 25 de Abril de 2014
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 143/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A “CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E SANGUE: DOE VIDA", NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 29 de Abril de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 144/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ESTABELECE A CASSAÇÃO DEFINITIVA DOS ALVARÁS DE SOCIEDADES, CIVIS, COMERCIAIS E ASSEMELHADAS, ENVOLVIDAS COM O CRIME DE PEDOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Abril de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 145/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES DE S.P.D.A. (PÁRA-RAIOS) NORMATIZADOS E SUBSTITUIÇÃO E RETIRADA DE PÁRA-RAIOS RADIOATIVOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Abril de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 146/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 2 de Maio de 2014
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 147/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O "DIA DO FEIRANTE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 2 de Maio de 2014
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 148/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A SEMANA MONTEIRO LOBATO DE LITERATURA INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 2 de Maio de 2014
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 149/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA MUNICIPAL DO TROPEIRO E DA CULTURA RAIZ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 2 de Maio de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 150/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CENSO-INCLUSÃO E CADASTRO-INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 2 de Maio de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|