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Encaminha resposta aos Requerimentos nº 262/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa, nº 239 e 315/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van; Indicações n 299, 441, 580, 649 e 650/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa; nº 322/2023, de autoria do Vereador Rui Nova Onda; nº 436,437, 452, 479, 480, 518, 526, 552, 557, 564, 565, 566, 617, 623, 624, 632, 633, 653, 654, 656, 659, 662, 663, 664, 665, 666, 671, 709, 736, 740/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van; nº 460, 461, 506, 530, 695 e 723/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi); nº 465/2023, de autoria do Verador Gustavo Belloni; nº 497 e 547/2023, de autopria do Vereador Luiz Paraki; nº 502/2023, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi; nº 525, 527/2023, de autoria do Vereador Pastor Carlos; nº 545 e 594/2023, de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira); nº 674/2023, do Vereador Mercílio Macena; nº 679/2023, de autoria do Vereador Claudinei Damalio; nº 692/2023 do Vereador Carlos

Encaminha resposta aos Requerimentos n° 166, 331, 332 e 333/2023, Indicações n° 600, 737, 738 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. Indicações n° 34, 683, 725 e 814/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van. Indicação n° 507 do Vereador Carlos Gomes.

Encaminha resposta ao requerimento n° 281/2023 de autoria do Vereador Rui Nova onda. Indicação n° 592 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. Indicação n° 611 e 776/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha o Veto total ao Autógrafo nº 71/2023, de 29 de agosto de 2023, de autoria do Vereador Júnior da Van, que denomina Nelson Braz dos Reis a Rua 02 do Jardim Amélia.

Encaminha resposta ao Requerimento 303/2023 e Indicações 610 e 621/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Solicita a retirada do Projeto de Lei n° 60 de 2023, que " Autoriza o Poder Executivo a realizar o VI Festival Regional de Teatro Estudantil de São João da Boa Vista - Atílio Eduardo Gallo Lopes, para o fim que especifica e dá outras providências.

O Executivo - Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de julho e agosto de 2023.

Do Executivo - Encaminha cópia do Decreto n° 7.504 de 28 de setembro de 2023. "Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, ao restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do Município de São João da Boa Vista, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas."

Departamento de Engenharia encaminha resposta ao Requerimento 346/2023 de autoria do Vereador Gustavo Belloni

Encaminha resposta aos: Requerimentos n° 341, 342/2023; Indicação n° 757/2023 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi. Requerimento n° 348 de autoria do Pastor Carlos. Requerimentos n° 349, 351, 401/2023; Indicações n° 778, 786, 815, 851, 860, 861, 862, 885, 898 e 900/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van. Indicações n° 764, 866 e 820/2023 de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. Indicação n° 799/2023 de autoria da Vereadora Aline Luchetta. Indicação n° 870/2023 de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Departamento de Finanças do Município encaminha resposta ao Requerimento 346/2023 de autoria do Vereador Gustavo Belloni.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 387/2023 e Indicação n° 744/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Procuradoria Geral do Município encaminha resposta ao Requerimento 360/2023 de autoria do Vereador Junior da Van

Encaminha resposta a Indicação n° 840/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Departamento do Meio Ambiente encaminha resposta: Requerimentos 1209, 1211, 1323/2022 e Indicações 170, 171, 172/2022 e 761,762/2023 de autoria do Vereador Luiz Paraki Requerimentos 1225,1227,1228,1328,1330,1333,1339,1340,1346,1347,1358,1360,1361,1363,1393,1394,1396,1398,1399,1400,1401,1402,1409,1413,1414,1419/2022 e Indicações 741,777,784,785,808,812,813,817,843/2023 de autoria do Vereador Junior da Van Requerimentos 1336,1338/2022 e Indicações 749/2023 de autoria do Vereador Professor Claudinei Requerimento 1367/2022 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa Requerimentos 1404,1411,1424/2022 de autoria do Vereador Titi Indicações 155,159,160/2022 de autoria do Vereador Carlos Gomes Indicações 173/2022 e 790/2023 de autoria do Vereador Pastor Carlos Indicações 788/2023 de autoria do Vereador Heldreiz

Encaminha resposta as Indicações n° 827, 829, 834, 839, 842, 844, 859, 882, 888, 890 e 894/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta: Requerimento n° 334/2023; Indicações n° 752, 760, 845/2023 de autoria do Vereador Titi Indicação n° 798/2023 de autoria do Vereador Rui Nova Onda Indicação n° 816/2023 de autoria do Vereador Pastor Carlos

Comunica o veto parcial ao Autógrafo nº 83/2023, que institui a política municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar, no município de São João da Boa Vista - SP e dá outras providências.

Do Executivo - Encaminha a cópia do Decreto n° 7.529 de 19 de outubro de 2023 que " Dispõe sobre a retenção de Imposto de Renda no pagamento a fornecedores por Órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências."

Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar que altera o Artigo 218 e seu parágrafo único: o Artigo 223 e acrescenta o § 3º com os incisos I, alíneas a, b, c e inciso II, da Lei Complementar nº 4.516, de 20 de agosto de 2019 e dá outras providências. Projeto de Lei do Executivo nº 69/2023.

Do Executivo - Solicita licença ao Sr. Roberto Carlos Valim Campo, Vice-Prefeito Municipal, para gozar de 30 dias de férias a partir de 23 de dezembro.

Do Executivo - Encaminha resposta ao Ofício ao Prefeito n° 279/2023, que solicita informações detalhadas referentes aos planos de redução de despesas previstos no artigo 5° do Decreto n° 7.504, de 28 de setembro de 2023.

Do Executivo - Solicita a Retirada do Projeto de Lei n° 80/2023.

Encaminha resposta ao Ofício nº 323/2023, de autoria do Senhor Felipe Henrique Pomeranzi Milan.

Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente em 21/12/2023, quinta-feira próxima, a fim de apreciar Projetos de Lei, com as seguintes ementas: 1 - "Dispõe sobre a regularização de lotes do Distrito Industrial, de domínio do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências". 2 - "Dispõe sobre os recursos recebidos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP". 3 - "Cria a Gratificação de Reconhecimento Especial pelo Suporte Educacional Pós-Pandemia (GRESE-PP) para exercício de atividades de Direção, Vice-Direção, Coordenação, Supervisão e Assistência Pedagógica no Município de São João da Boa Vista - SP". 4 - "Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica". 5 - "Cria o Prêmio Servidor Destaque a ser concedido anualmente a 1 (um) servidor por Departamento e 1 (um) servidor por Autarquia, pela passagem comemorativa do Dia do Servidor Público".

Complementação ao Projeto de Lei do Executivo n° 97/2023.

Solicita a retirada do Projeto de Lei que "Cria a Gratificação de Reconhecimento Especial pelo Suporte Educacional Pós-Pandemia (GRESE-PP) para exercício de atividades de Direção, Vice-Direção, Coordenação, Supervisão e Assistência Pedagógica no Município de São João da Boa Vista - SP".

Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 28/12/2023, a fim de apreciar os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei nº 101/2023nstitui o Programa `Frente de Trabalho - Emprega São joão` no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 102/2023 - "Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal de São João da Boa Vista - SIM, e dá outras providências"; Projeto de Lei nº 103/2023 - "Autoriza o município de São João da Boa Vista/SP a participar do consórcio intemunicipal CEMMIL, para o Desenvolvimento Sustentável, e dá outras providências".

Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao Mês de outubro de 2023.

Encaminha Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Executivo nº 103/2023

Institui, no Município de São João da Boa Vista - SP, o "Calendário Municipal Rainbow" e dá outras providências

Declara de Utilidade Pública a Associação Ambientalista Planeta Plantar

Institui no município de São João da Boa Vista o Dia 31 de outubro como o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho

Autoriza o Poder Executivo Municipal a municipalizar trecho estrada/acesso que menciona e dá outras providências.

Obriga bares, cafés, quiosques, centros e complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de show e de eventos em geral a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Institui sobre Políticas Públicas do Município de São João da Boa Vista SP, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de isenção ou remissão do imposto predial e territorial urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de São João da Boa Vista,SP, a partir de 1º de janeiro de 2023.

Reconhece no município de São João da Boa Vista, a Surdez Unilateral como deficiência Auditiva

Dispõe sobre medidas contra a prática de trotes telefônicos dirigidos aos órgãos que especifica e dá outras providências

Institui políticas sociais para a saúde da mulher em situação de vulnerabilidade e dá outras providências

Cria 01 (uma) vaga do cargo de Agente Legislativo, Anexo I da Lei nº 383/1996.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN

Denomina-se Praça Valter Moraes (Ferroviário) a Praça localizada na Rua Pedra de Moraes Corrêa, no bairro Jardim Aurora

Institui, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.

Institui no município de São João da Boa Vista o Dia Municipal do Combate ao Trabalho Infantil e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO "BOTÃO DE PÂNICO" NAS ESCOLAS PARTICULARES E PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA/SP

Altera a redação do art. 1º e acrescenta o art. 1º-A, na Lei nº 5.134, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de São João da Boa Vista - SP, a partir de 1º de janeiro de 2023

Dispõe sobre a oferta de armários para a guarda de material escolar aos alunos da rede pública municipal e dá outras providências.

Institui no município de São João da Boa Vista, o Dia Municipal do Abraço à Escola – Dia D – Cultura da Paz nas Escolas da Rede Municipal

Declara Zona Residencial e Comercial a Rua Alfredo Guedes, no Jardim Crepúsculo