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OFEXP 8/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da PCSP (Policia civil do estado de São Paulo)- Encaminha resposta ao requerimento de nº418/2019 de autoria do vereador Leonildes Chaves Junior.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:  Outros - Indeterminado
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OFEXP 9/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do TJSP (Tribunal de justiça do estado de Sao Paulo)- encaminha copia da decisão proferida nos altos de processo judicial.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:  Outros - Indeterminado
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OFEXP 10/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da câmara municipal de Santo Antonio do Jardim- Encaminha moção de repudio nº004/2019

Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:  Outros - Indeterminado
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 11/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Tiro de guerra de São João Da Boa Vista- Agradece a moção de congratulações enviada por essa casa de leis.

Apresentação: 15 de Janeiro de 2020
Autor:  Outros - Indeterminado
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 12/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
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OFEXP 13/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo - Envia informações sobre a inclusão do município no Programa Nossa Casa.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
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OFEXP 14/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Elektro - Encaminha resposta ao Requerimento nº 445/2019, de autoria dos Vereadores Luís Carlos Domiciano e José Cláudio Ferreira.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
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OFEXP 15/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Unimed - Encaminha resposta ao Of. Gab. 128 e 129/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
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OFEXP 16/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Solicita cessão de sala na Câmara Municipal para realização de suas reuniões ordinárias.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2020
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OFEXP 17/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
De William Junqueira Ramos, Procurador Federal - Solicita empréstimo de panóplia com três bandeiras oficiais.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
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OFEXP 18/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Santa Casa de Misericórida "Dona Carolina Malheiros" - Solicita indicação da sobra do orçamento da Câmara Municipal no ano de 2019.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
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OFEXP 19/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da EPTV - Agradece as congratulações enviadas pelo vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), através do Ofício do Gabinete 106/2019.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
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OFEXP 20/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da UNIFAE - Encaminha os balancetes da Despesa e da Receita do mês de janeiro/2020.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
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OFEXP 21/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pede deferimento de pedido de penhora de subsídio pago pela Câmara Municipal.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
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OFEXP 22/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Viva São João- Comunica sobre eventuais irregularidades e solicita os devidos esclarecimentos.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
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OFEXP 23/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
De autoria: Maria Aldejeane da Silva Carvalho- solicito recapiamento das ruas do bairro Jardim das Flores.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
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OFEXP 24/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Requisita informações no prazo de 30 (trinta dias) com a finalidade de instruir os autos de Ação Direta de Inconstitucionalidade.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
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OFEXP 25/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) – Encaminha sentença de mandado de segurança.

Apresentação: 2 de Março de 2020
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OFEXP 26/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTAPAR - ZONA AZUL (HORA PARK) - ENCAMINHA RELATÓRIO DE ARRECADAÇÃO DO MÊS DE JANEIRO DE 2020.

Apresentação: 9 de Março de 2020
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OFEXP 27/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Santa Casa Dona Carolina Malheiros – informa que o Senhor Marcio Roberto Franciolli assume o cargo de provedor.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 28/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) – Encaminha senha de acesso a acordão prolatado nos autos de ação direta de inconstitucionalidade.

Apresentação: 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 29/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do TJSP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) – Comunica decisão de Mandado de Segurança Cível.

Apresentação: 11 de Março de 2020
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OFEXP 30/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da UNIFAE (Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino) – Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao mês de fevereiro de 2020.

Apresentação: 9 de Março de 2020
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OFEXP 31/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da CEF (Caixa Econômica Federal) – informa sobre contrato de financiamento.

Apresentação: 9 de Março de 2020
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OFEXP 32/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da PCSP (Polícia Civil do Estado de São Paulo) – Solicita comparecimento de Vereadores.

Apresentação: 11 de Março de 2020
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OFEXP 33/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Estapar Zona Azul (Hora Park) – Encaminha relatório de arrecadação do mês de fevereiro de 2020.

Apresentação: 13 de Março de 2020
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OFEXP 34/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Associação Bikers Mogiana- Informa sobre cancelamento de evento.

Apresentação: 16 de Março de 2020
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OFEXP 35/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Comunica o adiamento do Censo Demográfico para 2021.

Apresentação: 19 de Março de 2020
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OFEXP 36/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Sindicato dos Taxistas Autonomos de São João da Boa Vista.

Apresentação: 20 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 37/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do CONDERG - Comunica o total cancelamento dos atendimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas a partir de 23/03/2020.

Apresentação: 20 de Março de 2020
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OFEXP 38/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Associação Comercial e Empresarial - Apoia as necessárias medidas de restrição adotadas por vossa Excelência, visando à preservação da vida e da saúde da população, mesmo ciente das grandes dificuldades que podem acarretar para as empresas e trabalhadores.

Apresentação: 27 de Março de 2020
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OFEXP 39/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista – Encaminha manifestação a respeito do Projeto de Lei do Executivo, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista, alterando a Lei 670, de 22 de maio de 1992 e a Lei Municipal de nº 2658, de 21 de outubro de 2009.

Apresentação: 30 de Março de 2020
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OFEXP 40/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Zona Azul e da Estapar Estacionamento– Encaminha relatório da arrecadação do mês de março de 2020 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais.

Apresentação: 8 de Maio de 2020
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OFEXP 41/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da UNIFAE (Centro universitario das faculdades associadas de ensino)- Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao mês de março de 2020.

Apresentação: 13 de Maio de 2020
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OFEXP 42/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da UNIFAE (Centro universitario das faculdades associadas de ensino)- Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao mês de abril de 2020.

Apresentação: 13 de Maio de 2020
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OFEXP 43/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da UNIFAE (Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino) – Encaminha resposta ao Ofício Diverso nº 062/2020, a respeito de informações sobre os gastos com aquisição e instalação dos módulos de contêineres.

Apresentação: 15 de Maio de 2020
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OFEXP 44/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Indústria Metalúrgica PDV LTD – Encaminha resposta ao Requerimento nº 105/2020, de autoria do Vereador Aquevirque Antonio Nholla.

Apresentação: 21 de Maio de 2020
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OFEXP 45/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à UNIFAE, através da servidora Rita, diversas informações sobre o Setor Financeiro.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  Gérson Araújo
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OFEXP 46/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à UNIFAE, através dos servidores Douglas ou Vanessa, diversas informações sobre os Setores de Tesouraria e Financeiro.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  Gérson Araújo
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OFEXP 47/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à UNIFAE, através da servidora Regina Rocha Rodrigues, diversas informações sobre o Setor de Licitações e Contratos.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  Gérson Araújo
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OFEXP 48/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à UNIFAE, através da servidora Regina Rocha Rodrigues, diversas informações sobre o Setor de Licitações e Contratos referente ao Hospital de Campana Covid-2020.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  Gérson Araújo
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OFEXP 49/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à UNIFAE, através dos servidores Douglas ou Vanessa, diversas informações sobre os Setores de Licitações, Contratos e Compras.

Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:  Gérson Araújo
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OFEXP 50/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Zona Azul e da Estapar Estacionamentos – Encaminha relatório da arrecadação do mês de abril de 2020 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais.

Apresentação: 29 de Maio de 2020
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OFEXP 51/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo)- Comunica que foram julgadas regulares as contas apresentadas pela Câmara Municipal de São João da Boa Vista, relativas ao exercício de 2018.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
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OFEXP 52/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Câmara Municipal de Campinas - Encaminha carta aberta em prol da democracia.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
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OFEXP 53/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da UNIFAE (Centro Universiário das Faculdades Associadas de Ensino) - Encaminha os balancetes da receita e da despesa referente ao mês de maio de 2020.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
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OFEXP 54/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino (UNIFAE) – Encaminha resposta às solicitações do Ilustríssimo Senhor Vereador Gérson Araújo encaminhadas através de Ofícios nº 70, 71, 72, 73 e 74/2020.

Apresentação: 5 de Junho de 2020
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OFEXP 55/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Câmara Municipal de Campinas- Encaminha carta aberta contra o racismo.

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 56/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Da Zona Azul e da Estapar Estacionamentos- Encaminha relatório de arrecadação do mês de maio de 2020 e suas devidas doações já efetuadas para seus representantes legais.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Resultado:  Aprovado(a)
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OFEXP 57/2020 - Ofício do Expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Do Fundo Social de Solidariedade do Município de São João da Boa Vista- Convida para a participação na campanha Inverno Solidário/2020.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
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