Logo Câmara Municipal de São João da Boa Vista - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3170 matérias.

Resultados
OFEXE 614/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1222/2022, de autoria do vereador Júnior da Van.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1222 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original
OFEXE 615/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1137 e 1300/2022, de autoria do Vereador Antônio Aparecido da Silva (Titi).

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1137 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Titi
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1300 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Titi
Texto Original
OFEXE 616/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1019/2022, de autoria do vereador Júnior da Van.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1019 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original
OFEXE 617/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 294, 1316, 1315, 1289, 1319, 1304, 1303, 1287, 1286, 1285, 1284, 1312, 1292, 1278, 1276, 1300, 1302, 1288, 1279, 1308, 1307, 1296, 1291, e 1293/2022, dos vereadores Júnior da Van, Titi e Luiz Paraki; e Indicação nº 165/2022, de autoria do Vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 294 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Titi
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1276 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1278 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1284 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1285 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1287 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1288 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1289 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1291 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1292 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1293 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Titi
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1296 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Titi
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1300 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Titi
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1302 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Titi
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1303 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Titi
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1304 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Titi
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1307 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Luiz Paraki
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1308 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Luiz Paraki
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1312 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1315 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1316 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1319 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original
OFEXE 618/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1262, 1261, 1260, 1274, 1259, 1258, 1257, 1256, 1255, 1254, 1248 e 1247/2022, de autoria dos vereadores Júnior da Van, Bira e Rodrigo Barbosa, e Indicações nº 159 e 160/2022, de autoria do vereador Carlos Gomes.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1247 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Rodrigo Barbosa
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1248 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Rodrigo Barbosa
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1254 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1255 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1256 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1257 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1258 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1259 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1260 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1261 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1262 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1274 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024 Autor(es):  Bira
Texto Original
OFEXE 619/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1266, e 1244/2022 de autoria do vereador Júnior da Van e Indicação nº 161/2022, de autoria do vereador Carlos Gomes.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1266 de 2022  Data Anexação: 25 de Abril de 2024
Texto Original
OFEXE 620/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha respostas aos Requerimentos nº 1305 e 1275/2022, de autoria dos vereadores Júnior da Van e Luiz Paraki e Indicações nº 162 e 164/2022, de autoria do vereador Carlos Gomes.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1305 de 2022  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1275 de 2022  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Bira
Texto Original
OFEXE 621/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Of.Gab. nº 340/2022, de autoria da Comissão de Justiça e Redação, da Câmara dos Vereadores.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
OFEXE 622/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1139/2022, de autoria do vereador Luiz Paraki.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1139 de 2022  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Luiz Paraki
Texto Original
OFEXE 623/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1271, 1245, 1249, 1270 e 1253/2022 de autoria dos vereadores Júnior da Van, Gustavo Belloni e Joceli Mariozi.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1271 de 2022  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1249 de 2022  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1270 de 2022  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Joceli Mariozi
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1253 de 2022  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original
OFEXE 624/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha respostas aos Requerimentos nº 1313, 1299, 1320 e 1322/2022, de autoria do vereador Júnior da Van.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1313 de 2022  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1299 de 2022  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1320 de 2022  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1322 de 2022  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original
OFEXE 625/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1282/2022, de autoria do vereador Júnior da Van.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1282 de 2022  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original
OFEXE 626/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 1214/2022, de autoria do vereador Gustavo Belloni.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1214 de 2022  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Gustavo Belloni
Texto Original
OFEXE 627/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta aos Requerimentos nº 1250 e 1252/2022, de autoria do vereador Júnior da Van.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1250 de 2022  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1252 de 2022  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original
OFEXE 628/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha respostas aos Requerimentos nº 1283, 1290, 1314, 1317 e 1318/2022, de autoria do vereador Júnior da Van.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1283 de 2022  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1290 de 2022  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1314 de 2022  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1317 de 2022  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Júnior da Van
Matéria Anexada:   Requerimento nº 1318 de 2022  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2022 Autor(es):  Júnior da Van
Texto Original
OFEXE 629/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Câmara Municipal licença para exercer o direito ao gozo de férias do dia 23 ao dia 29 de dezembro de 2022.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
OFEXE 630/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal a convocação para Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 21 de dezembro de 2022, a fim de apreciar os Projetos de Lei: Of. Gab. 877/2022; Of.Gab. 868/2022; Of.Gab.879/2022; Of.Gab. 834/2022 e Of.Gab. 852/2022.

Apresentação: 20 de Dezembro de 2022
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
OFEXE 631/2022 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente em 27/12/2022, a fim de apreciar os seguintes Projetos de Lei: Of. Gab 868/2022; Of.Gab. 834/2022; Of.Gab. 852/2022; Of.Gab. 882/2022 e Of.Gab. 883/2022.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Autor:  Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
PELOM 1/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação do Inciso XIII do Art. 30, revoga o §1º do Art. 35, acrescenta o §3º ao Art. 36 e altera a redação do Inciso XV do Art. 64 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2022
Texto Original
PELOM 3/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica a redação do Artigo 113 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 08 de novembro de 2022

PLL 1/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a fixação, nos carnes de IPTU, mensagem com o incentivo a doações para o FUNBEA ( Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal) e dá outras providencias.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2022
Última Ação:   LEI Nº 4.984, DE 31 DE MARÇO DE 2.022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.984, de 31 de março de 2022

PLL 2/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa as atribuições do cargo público efetivo de agente legislativo, constante do Anexo I da Lei nº 383/1996 e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2022
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
20 de Janeiro de 2022
20 de Janeiro de 2022
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2022
Última Ação:   LEI N° 4.971, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2.022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.971, de 03 de fevereiro de 2022

PLL 3/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Passa a denominar-se ROQUE CAPELLI a Rua Sete, localizada no Loteamento Residencial Portal da Serra

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Bira
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2022
Última Ação:   LEI Nº 4.981, DE 31 DE MARÇO DE 2.022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.981, de 31 de março de 2022

PLL 4/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se Eudoro Líbano Vilela a mata que fica entre a estrada que liga São João da Boa Vista a Santo Antônio do Jardim.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:  Bira
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Veto sobre a proposição acatado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2022
Texto Original
PLL 5/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública a Associação Serra da Paulista.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:  Bira
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2022
Última Ação:   LEI Nº 4.982, DE 31 DE MARÇO DE 2.022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.982, de 31 de março de 2022

PLL 6/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Tipifica como infração administrativa a falta de limpeza dos terrenos laterais após o término de construções, dispõe sobre sanções administrativas e dá outras providências correlatas.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Luiz Paraki
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2023
Texto Original
PLL 7/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a "Semana Municipal de Combate, Prevenção e Conscientização a AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:  Bira
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2022
Última Ação:   LEI Nº 4.985, DE 31 DE MARÇO DE 2.022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.985, de 31 de março de 2022

PLL 8/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o OUTUBRO ROSA, mês dedicado à Prevenção do Câncer de Mama, no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:  Bira
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2022
Última Ação:   LEI Nº 4.986, DE 31 DE MARÇO DE 2.022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.986, de 31 de março de 2022

PLL 9/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o NOVEMBO AZUL, mês dedicado à Prevenção do ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Bira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CMSJBVISTA nº 4.987, de 31 de março de 2022

PLL 10/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Passa a denominar-se Dona Eva Benedita Teofilo Paulino o espaço de lazer “parquinho” situado no Bairro Maestro Mourão.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:  Heldreiz Muniz
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2022
Última Ação:   LEI Nº 4.983, DE 31 DE MARÇO DE 2.022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.983, de 31 de março de 2022

PLL 11/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o Paragrafo Único ao Art. 2º e altera o Art 3º da Lei nº 4.454 de 02 de abril de 2019

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Bira
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2022
Última Ação:   LEI Nº 4.980, DE 31 DE MARÇO DE 2.022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.980, de 31 de março de 2022

PLL 12/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 3º da Lei nº 4.321, de 25 de junho de 2.018 e dá outras providências

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Bira
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2022
Última Ação:   LEI Nº 4.979, DE 31 DE MARÇO DE 2.022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.979, de 31 de março de 2022

PLL 13/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Autoriza o Executivo a dar um desconto no valor total do IPTU de 2022 de forma que o contribuinte não tenha um acréscimo superior a 15% do valor pago em 2021.”

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Autor:  Claudinho da Prefeitura
Gustavo Belloni
Júnior da Van
Pastor Carlos
Titi
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Texto Original
PLL 14/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Passa a denominar-se ALINE FANELLI a a cabine nova de imprensa localizada no CIC

Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:  Júnior da Van
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2022
Última Ação:   LEI Nº 4.978, DE 25 DE MARÇO DE 2.022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.978, de 25 de março de 2022

PLL 15/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a vedação do exercício de cargo, emprego ou função pública na administração pública, bem como a prestação de serviços ou participação em licitação, de pessoa condenada pela prática de crime de maus-tratos contra animais e dá outras providências

Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2023
Última Ação:   LEI N° 5.120 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.120, de 03 de janeiro de 2023

PLL 17/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Março de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Texto Original
PLL 18/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Campanha Permanente de prevenção e combate ao Assédio Moral no serviço público no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências

Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Texto Original
PLL 22/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre os princípios para implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) no município de São João da Boa Vista e dá outras providências

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Rodrigo Barbosa
Texto Original
PLL 23/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências”

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Rodrigo Barbosa
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2022
Última Ação:   LEI Nº 5.009, DE 18 DE MAIO DE 2.022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.009, de 18 de maio de 2022

PLL 24/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o programa de apoio à geração de emprego para jovens e dá outras providências”

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  Rui Nova Onda
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Última Ação:   LEI Nº 5019, DE 10 DE JUNHO DE 2.022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.019, de 10 de junho de 2022

PLL 25/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Garante o direito de acesso aos brasileiros naturalizados e estrangeiros aos cargos e empregos públicos da Administração Pública Estadual Direta e Indireta, em condições de igualdade à do cidadão brasileiro nato, conforme o artigo 37, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 19, de 1998

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2022
Texto Original
PLL 27/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:  Luiz Paraki
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2022
Texto Original
PLL 28/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a Função de Chefe da Secretaria Legislativa e dá outras providências

Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:  Bira
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   LEI Nº 5004, DE 29 DE ABRIL DE 2.022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.004, de 29 de abril de 2022

PLL 29/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria o anexo III na Lei nº 383/96, o cargo em Comissão de Diretor Legislativo

Apresentação: 27 de Abril de 2022
Autor:  Bira
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2022
Última Ação:   LEI Nº 5.005, DE 29 DE ABRIL DE 2.022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.005, de 29 de abril de 2022

PLL 30/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Semana Municipal de prevenção e atenção à saúde da Empregada Doméstica em São João da Boa Vista e dá outras providências

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Heldreiz Muniz
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2022
Última Ação:   LEI Nº 5.015, DE 02 DE JUNHO DE 2.022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.015, de 02 de junho de 2022

PLL 31/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o tema Prevenção da Violência Contra a Mulher no âmbito da Rede Municipal de Ensino e Institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.024, de 27 de junho de 2022

PLL 32/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal de São João da Boa Vista

Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Texto Original
PLL 33/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de estabelecimentos comerciais ou empresas que forem flagrados cometendo crimes de maus tratos aos animais e dá outras providências

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Joceli Mariozi
Texto Original
PLL 34/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Público Municpal divulgar, no site oficial, os locais de fornecimento dos remédios e medicamentos para a populaçaõ do Município

Apresentação: 3 de Maio de 2022
Autor:  Carlos Gomes
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Junho de 2022
Última Ação:   LEI Nº 5.022, DE 20 DE JUNHO DE 2.022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.022, de 20 de junho de 2022

PLL 37/2022 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CUIDADORES EM SAÚDE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VITA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 20 DE MARÇO

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:  Rodrigo Barbosa
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Veto sobre a proposição rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2022
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-CMSJBVISTA nº 5.033, de 16 de agosto de 2022