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PAUT 29/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 16/10/2017
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Texto Original
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PAUT 30/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 23/10/2017
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Texto Original
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PAUT 31/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 30/10/2017
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Texto Original
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PAUT 32/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 06/11/2017
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Texto Original
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PAUT 33/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 13/11/2017
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Texto Original
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PAUT 34/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 21/11/2017
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Texto Original
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PAUT 35/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 27/11/2017
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Texto Original
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PAUT 36/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 04/12/2017
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Texto Original
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PAUT 37/2017 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA 11/12/2017
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Texto Original
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PLE 1/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG
Apresentação: 4 de Janeiro de 2017
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 2/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG NO VALOR DE R$ 3.310.922,40.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2017
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 3/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE, DE QUE TRATA A LEI 217, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 4/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA AS REDAÇÕES DOS ITENS 2, 4 E § 1º DO ARTIGO 2º, ARTIGO 4º, ARTIGO 6º E SEU § 2º; ACRESCENTA O ITEM 5 NO ARTIGO 2 E REVOGA O § 2º DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 585, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2.000.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 5/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE A RECEBER DE FORMA PARCELADA DÉBITOS ORIUNDOS DE MENSALIDADES ESCOLARES, INSCRITAS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 6/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO - FAE A CONCEDER DESCONTOS DE MULTA E JUROS PARA PAGAMENTO À VISTA DE MENSALIDADES ESCOLARES INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 7/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 8/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROCESSO:
PROJ. LEI EXECUTIVO 8/2.017
DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES A MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ONDE, AS PARTIR DA PROMULGAÇÃO DESTA LEI, A PESSOA DESIGNADA COMO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA FICA IMPEDIDA DE RECEBER DOAÇÃO DE TERRENOS E A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE GALPÃO NO DISTRITO INDUSTRIAL, DESDE A POSSE E PELO PRAZO DE CINCO ANOS, A CONTAR DO TÉRMINO DO SEU MANDATO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado Pedido de Sobrestamento
Data Votação:
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PLE 9/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: QUE CRIA CARGOS NA TABELA A DO ANEXO III DA LEI Nº 670/9292 E EXTINGUEM CARGOS E VAGAS.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 10/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: QUE CRIA UMA VAGA DE FUNÇÃO GRATIFICADA DE NÍVEL MÉDIO DE QUE TRATA A LEI Nº 701, DE 11 DE SETEMBRO DE 2.001.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 11/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: QUE CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 12/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: QUE CRIA UMA VAGA DE PROCURADOR, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI 670/92.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 13/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: QUE CRIA UMA VAGA DE PROCURADOR, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI 670/92.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 14/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: QUE CRIA CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO NA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI Nº 670, DE 22 DE MAIO DE 1.992.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 15/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO, E CRIA O DEPARTAMENTO DE TURISMO, DE QUE TRATA A LEI Nº 2.658, DE 21 DE OUTUBRO DE 2.009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 16/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: QUE CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE GABINETE, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI Nº 670/92.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 17/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: QUE RETIFICA A TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI Nº 3.514, DE 10 DE MARÇO DE 2.014.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 18/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DE ESCOLA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 19/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: QUE CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E 01(UMA) VAGA DO CARGO DE PSICÓLOGO, CONSTANTE DA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92; EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ADJUNTO ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 20/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PRORROGA A VIGÊNCIA DA CONCESSÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA EM DOBRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DE QUE TRATA A LEI Nº 3.515, DE 10 DE MARÇO DE 2.014.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 21/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A REALIZAR CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE MENSALIDADE DE PLANO DE SAÚDE MÉDICO-HOSPITALAR.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 22/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 23/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PROMOVER PEQUENOS REPAROS EM VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR QUE ESTEJAM EM OPERAÇÃO NESTE MUNICÍPIO, ATÉ O LIMITE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS).
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 24/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: QUE ALTERA O § 7º E ACRESCENTA O § 8º AO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.881, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.010, QUE DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DOS CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NO PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PATRONAIS, DEVIDAS E NÃO REPASSADAS PELAS ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - IPSJBV.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 25/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA "DONA CAROLINA MALHEIROS", PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE TOMOGRAFIA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 26/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: QUE ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 3.884, DE 20 DE OUTUBRO DE 2.015.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 27/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTABELECE DENOMINAÇÃO PARA PROLONGAMENTO DE RUA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 28/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 29/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA 02 (DUAS) VAGAS DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS, CONSTANTE NA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 30/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 31/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTAMOS ENCAMINHANDO A VOSSA EXCELÊNCIA, PARA A APRECIAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JOÃO ROBERTO SIMÕES NOS GALPÕES DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADOS NA PRAÇA RUI BARBOSA N° 41, BAIRRO DO ROSÁRIO
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 32/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTAMOS ENCAMINHANDO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE-DIRETOR DA ESCOLA
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 33/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTAMOS ENCAMINHANDO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
Apresentação: 2 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 34/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ENCAMINHO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA MUNICIPALIDADE NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DE SERVIDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 35/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ENCAMINHO O PROJETO DE LEI QUE CRIA UMA BAGA DO CARGO DE PROCURADOR CONSTANTE NA TABELA "C" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92
Apresentação: 16 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 36/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3°, ALÍNEA "B" DA LEI N° 3241/2012
Apresentação: 16 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 37/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ENCAMINHO A VOSSA EXCELÊNCIA, PARA A APRECIAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES, O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTAÇÃO DAS ARTES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 15 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 38/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE CRIA O CARGO DE CALCETEIRO CONSTANTE NA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92
Apresentação: 24 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 39/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ENCAMINHO O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3 DA LEI 4095/2017
Apresentação: 24 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 40/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE TRÁFEGO NA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92 E EXTINGUE UMA VAGA DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO
Apresentação: 24 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 41/2017 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ENCAMINHA O INCLUSO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
Apresentação: 23 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
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