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Encaminha Veto total ao Autógrafo nº 033/2023, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz, que institui a política de transparência nas obras públicas do municipio de São João da Boa Vista

Solicita a retirada dos Projetos de Lei, especificados pelos Of. Gab. nº 466 e 469/2023, que "Dispõe sobre a alteração da tabela do Artigo 295, da Lei Complementar nº 106, de 23 de dezembro de 1997" e "Dispõe sobre a revogação do inciso I do Artigo 291, da Lei Complemantar nº 106, de 23 de Dezembro de 1997".

Encaminha cópia do contrato e informa que foi firmado em 29/03/2023, convênio com a FACULDADE ÚNICA LTDA, para concessão de oportunidade de estágio curricular obrigatório, junto aos Departamentos da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, de educandos que estejam frequentando o ensino regular superior.

Comunica o veto parcial ao autógrafo nº 053/2023, que institui o Junho Violeta no município de São João da Boa Vista.

Encaminha resposta ao Requerimento 10 e 51/2023 e Indicação 125/2023.

Encaminha resposta ao OF Nº18/2023 e Requerimento Nº 03/2023.

Encaminha resposta as Indicações nº 392 e 472/2023.

Encaminha resposta aos Requerimentos n° 98 e 155/2023 de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva (Titi), Gustavo Belloni, José Claudio Ferreira, Júnior da Van e Pastor Carlos.

Encaminha resposta ao Requerimento nº16/2023 e a Indicação 273/2023.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 53/2023 de autoria do Vereador Pastor Carlos.

Encaminha resposta a Indicação nº406/2023 de autoria do Vereador Junior da Van.

Encaminha resposta aos Requerimentos n° 24 e 221/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van, Requerimento n° 33/2023 de autoria do Vereador Heldreiz Muniz, às Indicações 286, 290 e 522/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van e Indicação 447/2023 de autoria do Verador Rodrigo Barbosa.

Encaminha Resposta ao Requerimento nº177, 212 e 228/2023 de autoria do vereador Júnior da Van e Indicações nº278/2023 de autoria dos vereadores Carlos Gomes, Rui Nova Onda, Aline Luchetta e Joceli Mariozi. Indicação nº 340/2023 de autoria do Vereador Pastor Carlos. Indicação 345, 351, 365, 471, 392, 523, 554 e 556/2023 de autoria do vereador Júnior da Van. Indicação nº 388 e 493 de autoria do vereador Rodrigo Barbosa. Indicação nº 421/2023 de autoria dos Vereadores Júnior da Van e Titi.

Encaminha resposta ao Requerimento nº 129/2023 de autoria dos vereadores Júnior da Van, Pastor Carlos, José Claudio Ferreira e Titi. Indicações 288, 290, 309, 310, 311, 317, 318, 319, 320, 321, 368, 395, 407 e 408/2023 de autoria do vereador Júnior da Van. Indicação 330/2023 de autoria do vereador Rodrigo Barbosa. Indicação 387/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa e Aline Luchetta.

Encaminha resposta às Indicações n° 33, 65, 66, 67, 104, 105, 106, 110, 111, 112, 113, 133, 134, 143, 147, 148, 153, 165, 166, 168, 169, 171,173, 198, 201, 232, 233, 234, 236, 284, 284, 307, 312, 313, 326, 333, 334, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 355, 356, 357, 358, 359, 360, 353, 354, 367, 396, 397, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405 e 412/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van, às Indicações n° 07, 38, 129, 132, 219, 300 e 302/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira), às Indicações n° 13, 31, 69, 157, 292, 293 e 422/2023 de autoria do Vereador Luiz Paraki, às Indicações n° 26, 41, 47, 59, 60, 90, 91, 266, 285, 348, 285, 337, 341 e 418 de autoria do Vereador Titi, às Indicações n° 28, 100, 101, 226, 227, 242, 295, 296 e 297 de autoria do Vereador Claudinei Damalio, às Indicações n° 85, 327 e 425 de autoria do Vereador Carlos Gomes e à Indicação n° 325/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta ao OF/GAB nº 01/2023. Indicações nº 214 e 393/2023 . Requerimentos nº 20, 21, 23, 164/2023 de autoria da vereadora Joceli Mariozi. Indicações 454 e 467/2023 e Requerimento 164/2023 de autoria do Vereador Júnior da van.

Encaminha resposta a Indicação nº316/20203 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta à Indicação n° 381/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 52/2023 de autoria do Vereador Pastor Carlos, ao Requerimento n° 92/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira) e Requerimento n°149/2023 de autoria dos Vereadores Antonio Aparecido da Silva (Titi), Pastor Carlos, Júnior da Van, José Carlos Ferreira e Gustavo Belloni.

Encaminha resposta às Indicações n° 272, 275 e 276/2023 de autoria dos Vereadores Carlos Gomes, Rui Nova Onda, Aline Luchetta, Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Macena, Rodrigo Barbosa e Claudinei Damalio, e à Indicaçõa 370/2023 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.

Encaminha resposta aos Requerimentos n° 47/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van, n° 86/2023 de autoria do Vereador Pastor Carlos e n° 183/2023 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi, às Indicações n° 01, 08, 09, 76, 77, 181, 87, 92, 93. 141, 144, 151, 154, 155, 170, 175, 184, 185, 188, 189, 191, 287, 210, 231, 235, 305, 405, 409 e 391 de autoria do Vereador Júnior da Van, à Indicação n° 03 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi, às Indicações n° 05, 39 e 303 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira), às Indicações n° 19, 25, 29, 62, 126, 206, 221, 256, 259, 270, 271, 257 e 414 de autoria do Vereador Luiz Paraki, às Indicações 23, 24, 53, 74, 75, 68 e 136 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa, às Indicações n°55, 56 e 203 de autoria do Vereador Mercílio Macena Benevides, às Indicações n° 52, 212, 225, 252, 261, 265, 264, 337, 343, 346, 347, 416 e 339 de autoria do Vereador Titi, às Indicações n° 228, 229, 230, 242 e 386 de autoria do Vereador Claudinei Damalio, às Indica

Encaminha resposta ao Requerimento n° 183/2023 de autoria da Vereadora Joceli Mariozi, às Indicações n° 305, 405, 409, 413 e 391 de autoria do Vereador Júnior da Van, às Indicações n° 337, 343, 346, 347, 416 e 339 de autoria do Vereador Titi, à Indicação n° 251/2023 de autoria do Vereador Pastor Carlos, à Indicação n° 303/2023 de autoria do Vereador Luis Carlos Domiciano (Bira), à Indicação n° 386/2023 de autoria do Claudinei Damalio, à Indicação n° 424/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes, à Indicação n° 414/2023 de autoria do Vereador Luiz Paraki e à Indicação n° 274/2023 de autoria do Vereador Carlos Gomes, Rui Nova Onda, Aline Luchetta, Joceli Mariozi, Luiz Paraki, Mercílio Macena Benevides, Rodrigo Barbosa e Claudinei Damalio.

Informa sobre o Decreto nº 7.397/2023, que trata a respeito da prorrogação por mais 90 dias do prazo para concluir os trabalhos da intervenção nos serviços delegados à Organização Social, contratada para fomentar e apoiar a prestação de serviços de saúde no município e sobre o Decreto nº 7.441/2023, a respeito da destituição dos interventores e a nomeação de uma interventora, estabelecendo providências correlatas.

Encaminha Balancetes de Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de maio de 2023.

Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativo ao mês de Junho de 2023.

Comunica que o Decreto n° 7.397, de 23 de maio de 2023 sofreu novas alterações conforme decretos n° 7.452 e n° 7.457 de julho de 2023.

Comunica a licença da Prefeita, Maria Teresinha de Jesus Pedroza, para exercer o direito ao gozo de férias, no período de 03 a 08 de agosto de 2023.

Comunica o Veto Integral ao Autógrafo nº 049/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa, que dispõe sobre a implantação da telemedicina na Rede Municipal de Saúde de São João da Boa Vista e dá outras providências

Comunica o Veto total ao Autógrafo nº 055/2023, de autoria do Vereador José Claudio Ferreira, que declara de utilidade pública a Associação Orquestra Jazz Sinfônica de São João da Boa Vista

Comunica o Veto total ao Autógrafo nº 054/2023, de autoria do Vereador Carlos Gomes, que altera a Lei nº 5.134, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre a concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no município de São João da Boa Vista - SP, a partir de 1º de janeiro de 2023

Comunica o Veto total ao Autógrafo nº 059/2023, de autoria da Vereadora Aline Luchetta, que institui políticas sociais para a saúde da mulher em situação de vulnerabilidade e dá outras providências

Comunica o Veto integral ao Autógrafo nº 057/2023, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz, que dispõe que o Poder Executivo poderá instituir os jogos "maratona paralimpica escolas e comunidade", no Município de São João da Boa Vista SP e dá outras providências

Comunica o Veto integral ao Autógrafo nº 056/2023, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz, que Adota a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) como diretriz de políticas públicas em âmbito municipal, institui o programa de sua implementação, e cria a Comissão Municipal para o Desenvolvimento Sustentável (AgendaECOSÃOJOÃO2030) e dá outras providências

Solicita a retirada do Projeto de Lei que "Revoga o Artigo 97-B, altera o inciso V do Artigo 98, altera a redação dos Artigos 99, 100-B, 100-C, 100-D; altera a redação do anexo IV, da Lei 4.654, de 31 de março de 2020, e dá outras providências.

Comunica o nome do candidato escolhido pela Chefe do Poder Executivo, o senhor Cleber Augusto Nicolau Leme para o cargo de Superintendente do Instituto de Previdência de São João da Boa Vista.

Comunica Veto Total ao Autógrafo 066, de 15 de agosto de 2023.

Comunica o Veto à emenda modificativa proposta pelo Legislativo ao Autógrafo nº 073, de 05 de setembro de 2023.

Comunica que em conformidade com a Lei Complementar da União n° 141. de 13 de janeiro de 2012, artigo 36, § 5°, será realizada Audiência Pública no dia 29 de setembro de 2023, às 14:30 horas, na Câmara Municipal, referente ao relatórios financeiros e operacionais da Saúde, relativos ao 2° quadrimestre de 2023.

Comunica que em conformidade com o Artigo 9° § 4° da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, será realizada Audiência Pública no dia 29 de setembro de 2023, às 14horas, na Câmara Municipal, referente ao cumprimento das metas fiscais do 2° quadrimestre de 2023.

Encaminha resposta aos Requerimentos n° 179, 243, 284, 326 e 369/2023 e Indicações n° 455, 475, 483, 540, 541, 625, 661, 685, 686, 690, 703, 705, 710, 712, 716, 726, 742 e 750 de autoria do Vereador Júnior da Van. Requerimento n° 209 de autoria do Vereador Heldreiz Muniz. Indicações n° 430 e 724 de autoria do Vereador Titi. Indicações n° 538, 745 e 746 de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa. Indicação n° 698 da Vereadora Aline Luchetta.

Encaminha resposta aos Requerimentos n° 175 e 213/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Requerimento n° 1.355/2022 de autoria da Vereadora Joceli, e a Indicação n° 450/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta aos Requerimentos nº 219, 225, 272, 313/2023, e as Indicações nº 435, 442, 443, 448, 453, 463, 469, 470, 477, 482, 510, 511, 512, 553, 588, 589, 609, 614, 620, 622, 631, 652, 657, 662, 684, 688, 693, 694, 702, 709, 711, 713, 732, 733, 735, 773, 779, 780, 781, 782, 802, 803, 809, 811/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van; Encaminha resposta às Indicações nº 431, 489, 490, 626, 651, 765, 766, 791, 793/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi); Encaminha resposta às Indicações nº 456, 495, 496, 498, 639/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa; Encaminha resposta à Indicação nº 464/2023, de autoria do Vereador Gustavo Belloni; Encaminha resposta à Indicação nº 468/2023, de autoria do Vereador Luiz Paraki; Encaminha resposta às Indicações nº 488, 602, 642, 731, 747/2023, de autoria do Verador Claudinei Damalio; Encaminha resposta à Indicação nº 491/2023, de autoria do Vereador Bira; Encaminha resposta à Indicação nº 502/2023, de ....

Encaminha resposta ao Requerimento n° 277/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta aos Requerimentos nº 260 e 308/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta ao Ofício nº 189/2023-dv de autoria da Comissão de Justiça e os Requerimentos nº 152/2023, de autoria do Verador Gustavo Belloni, nº 245/2023, do Vereador Júnior da Van e nº 268/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta às Indicações: nº 21/2023, de autoria do Verador Rodrigo Barbosa; nº 89/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi); nº 246/2023, de autoria do Verador Pastor Carlos; nº 373/2023, de autoria dos Vereadores Gustavo Belloni, Júnior da Van e Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Encaminha resposta ao Requerimento nº 266/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van.

Encaminha resposta às Indicações: nº 78, 558, 607, 668, 689, 715/2023, de autoria do Vereador Júnior da Van; nº 529/2023, de autoria do Vereador Rui Nova Onda; nº 571 e 572/2023, de autoria do Vereador Carlos Gomes; nº 596/2023, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi); nº 603/2023, de autoria do Vereador Claudinei Damalio; nº 669/2023, de autoria do Vereador Gustavo Belloni e nº 727/2023, de autoria do Vereador Heldreiz Muniz.

Encaminha os Requerimentos n° 214, 215, 240, 253, 289, 293, 298, 299, 306, 310, 325; Indicações n° 160, 433, 439, 444, 445, 449, 451, 457, 474, 476, 478, 513, 517, 521, 583, 659, 619, 646, 658, 687, 703, 704, 706, 707 e 714/2023 de autoria do Vereador Júnior da Van. Requerimento n° 172, Indicação n° 394/2023 de autoria do Vereador Bira. Indicação n° 438/2023 de autoria dos Vereadores Carlos Gomes e Rodrigo Barbosa. Indicação n° 459/2023 de autoria do Vereadores Aline Luchetta e Rodrigo Barbosa. Indicação n° 535, 696/2023 de autoria do Vereador Tite. Indicação n° 573, 644 e 730/2023 de autoria do Vereador Paraki.