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PLL 41/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DENOMINA RUA CAMILO VANZELLA A RUA 04 (QUATRO) DO DISTRITO INDUSTRIAL 4ª. ETAPA”
Apresentação: 31 de Agosto de 2017
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 42/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE” E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, CONSCIENTIZAR E INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 43/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 44/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO DE SANGUE" E ESTABELECE PROCEDIMENTOS QUE VISAM DIVULGAR, CONSCIENTIZAR E INCENTIVAR A DOAÇÃO DE SANGUE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”.
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 45/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”
Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 46/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DISPONIBILIZAREM CAIXAS ELETRÔNICOS COM TELA E TECLADO EM ALTURA REDUZIDA, ADEQUADOS A CADEIRANTES E PESSOAS COM ALTURA ABAIXO DA MÉDIA”
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 47/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 286 E DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 316, DA LEI Nº 1.256, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2.003 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) ”
Apresentação: 13 de Setembro de 2017
Autor:
Fernando Betti
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 48/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 49/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE UMA BRIGADA
PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS QUE ESPECIFICA.”
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 50/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS -
LIBRAS - NO CURRÍCULO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 22 de Setembro de 2017
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 51/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO MUNICÍPIO AS PESSOAS FLAGRADAS EM PRAÇAS, PARQUES, JARDINS, UNIDADES DE ENSINO, HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE, E DEMAIS LOGRADOUROS/ESPAÇOS PÚBLICOS, FAZENDO USO DE DROGAS ILÍCITAS, SEM AUTORIZAÇÃO OU EM DESACORDO COM DETERMINAÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 52/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DENOMINA-SE DAVID EDUARDO PAOLINETTI BOSSI, O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOÃO DORICO E SANTA TEREZINHA, NO JARDIM DONA TEREZA”
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 53/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA IRINEU DAMALIO, A RUA VINTE E SETE (27) DO JARDIM AURORA
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Autor:
Professor Claudinei
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 54/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 316, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)”
Apresentação: 27 de Outubro de 2017
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 55/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DE AUTAUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO VEÍCULO VW/SANTANA PLACAS CMW 3787 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA –SP.
Apresentação: 7 de Novembro de 2017
Autor:
Gérson Araújo
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
Fernando Betti
João Anselmo
Odair Pirinoto
Patrícia Magalhães
Professora Can
Rui Nova Onda
Sebastião Néris
Titi
Vick
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 56/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA ANTONIO APARECIDO BRAGANHOLE (XAXÁ), A RUA 10 (DEZ) DO JARDIM AURORA.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 57/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 97, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE REGULAMENTA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS EM PONTOS DE ÔNIBUS CIRCULAR EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 58/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE ANTECIPAR A DEVOLUÇÃO DE PARCELA DO DUODÉCIMO CONSTITUCIONAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
Gérson Araújo
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
Fernando Betti
João Anselmo
Odair Pirinoto
Patrícia Magalhães
Professora Can
Professor Claudinei
Rui Nova Onda
Sebastião Néris
Titi
Vick
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 59/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: REVOGA A LEI Nº 3.618, DE 02DE JULHO DE 2.014, QUE DENOMINA-SE RUA HELTON SALVI FREIRE, A RUA UM DO LOTEAMENTO "SERRA DO PRATA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Texto Original
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PLL 60/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE ALAMEDA DIAMANTE, A RUA UM DO LOTEAMENTO "SERRA DO PRATA.
Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Texto Original
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PLL 61/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A SEMANA DA ADOLESCÊNCIA E SEMANA DA INFÂNCIA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Chaves
Fernando Betti
Gérson Araújo
João Anselmo
Odair Pirinoto
Patrícia Magalhães
Professora Can
Professor Claudinei
Rui Nova Onda
Sebastião Néris
Titi
Vick
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 1/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ESMERALDA MARTINS ARAÚJO
Apresentação: 1 de Janeiro de 2017
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 2/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WALDEMAR YAZBEK JÚNIOR
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2017
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 3/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO PADRE ALEX FERNANDO CAROSSI”
Apresentação: 17 de Março de 2017
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 4/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A JOÃO ROBERTO SIMÕES (BETO SIMÕES BATATA)”
Apresentação: 17 de Março de 2017
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 5/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSUÉ GRESPAN”
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 6/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “INSTITUI O “PRÊMIO MULHERES DESTAQUES DO ANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 7/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RONALDO FRIGINI”
Apresentação: 30 de Março de 2017
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 8/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora VALGRA MARIA DE CARVALHO PINTO
Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 9/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUSTAVO MERIDA”
Apresentação: 28 de Abril de 2017
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 10/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO JOAQUIM FERNANDES (ROBERTO LEAL)”
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 11/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM JOSÉ DA COSTA NORONHA (KINKÃO)”
Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 12/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CÂNDIDO ALEX PANDINI”
Apresentação: 17 de Maio de 2017
Autor:
Patrícia Magalhães
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 13/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO BAPTISTA SCANNAPIECCO”
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 14/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO", AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUILHERME DA SILVA MILAN”
Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 15/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
JOSÉ SABINO NETO”
Apresentação: 26 de Maio de 2017
Autor:
Gérson Araújo
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 16/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EVANDRO LUIZ VEDORATI”
Apresentação: 2 de Junho de 2017
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 17/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILMO. SR. ELISEU MARCEL DOMINGOS”
Apresentação: 7 de Junho de 2017
Autor:
Patrícia Magalhães
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 18/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA DYRA DE OLIVEIRA”
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:
Patrícia Magalhães
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 19/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIS CELSO VIEIRA SOBRAL ”
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 20/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSMAR LUCIANETI QUEVEDO (MAZINHO QUEVEDO)”
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 21/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
TADEU SIMÕES MACHADO”
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
Vick
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 22/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO 24 DE JUNHO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RENATO NERY MACHADO”
Apresentação: 10 de Novembro de 2017
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 23/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 06 DE DEZEMBRO A 28 DE DEZEMBRO DE 2017, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 24/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO
ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARNALDO MANSANO”
Apresentação: 7 de Dezembro de 2017
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: "ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º E ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 20, DE 5 DE JUNHO DE 2.001, QUE INSTITUIU A CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Autor:
Gérson Araújo
Fernando Betti
Texto Original
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PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
JOSÉ CLAUDIO FERREIRA”
Apresentação: 3 de Março de 2017
Autor:
Gérson Araújo
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 2º A E 2º B, NA RESOLUÇÃO Nº 20, DE 5 DE JUNHO DE 2.001, QUE INSTITUIU A CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 10 de Março de 2017
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 4/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO CONGRESSO ESTADUAL DEMUNICÍPIOS EM CAMPOS DO JORDÃO, ENTRE OS DIAS 25 E 28 DE ABRIL DE 2017
Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:
Gérson Araújo
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 5/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO E SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 115 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”
Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:
Gérson Araújo
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Zé Eduardo
João Anselmo
Patrícia Magalhães
Professora Can
Sebastião Néris
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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