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PLL 301/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA O CAPUT E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.630, DE 21 DE JULHO DE 2014
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 302/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Autor:
João Henrique
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 303/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVATÓRIOS E CAPTADORES DE ÁGUA DA CHUVA NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E ESTABELECIMENTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 304/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS (OLHO DE GATO) NAS CAÇAMBAS COLETORAS DE LIXO E ENTULHOS NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 305/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Autor:
João Henrique
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 306/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Autor:
João Henrique
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 307/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO MUNICÍPIO DESÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 308/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE LOCOMOÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), E PERMITE AOS CADASTRADOS O AGENDAMENTO, POR TELEFONE, DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 309/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS E A LOCALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, VISANDO À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 310/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA INTERNET DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SITUADOS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 311/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: GARANTE A BOA ACESSIBILIDADE DE IDOSOS E PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO NOS ONIBUS DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 312/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ASSEGURA A INCLUSÃO DIGITAL AOS IDOSOS, APOSENTADOS E DONAS DE CASA ATRAVÉS DOS LABORATÓRIOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL
Apresentação: 26 de Setembro de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 313/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO AO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA” NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Setembro de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 314/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 315/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS "PLAYGROUNDS" LOCALIZADOS NOS PARQUES E DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO A INSTALAREM "PLAYGROUND" INCLUSIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 316/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MUSEU MUNICIPAL DOS ESPORTES", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 317/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INCLUI AS BANCAS DE JORNAL COMO PONTOS DE APOIO AO TURISMO, À CULTURA E À CIRCULAÇÃO DE INFORMAÇÕES PÚBLICAS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Outubro de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 318/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUE OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS ABASTEÇAM OS VEÍCULOS APÓS SER ACIONADA A TRAVA DE SEGURANÇA DA BOMBA DE ABASTECIMENTO
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 319/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE DISPONIBILIZAM, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, CRIAREM UM CADASTRO COMPLETO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 320/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM VAGAS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE FUNDAMENTAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE SE ENCONTRE EM ABRIGOS E INSTITUIÇÕES COLETIVAS DE ACOLHIMENTO, PÚBLICAS E PRIVADAS
Apresentação: 7 de Outubro de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 321/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA JOSÉ CARLOS ALCARÁ, A RUA QUATORZE DO JARDIM DOS JACARANDÁS – FASE II
Apresentação: 9 de Outubro de 2014
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 322/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA JUCELIA HELENA DA SILVA RODRIGUES, A RUA OITO DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I”
Apresentação: 9 de Outubro de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 323/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Outubro de 2014
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 324/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE EXIGÊNCIAS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUANDO DA CRIAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 325/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DOS OBJETIVOS E REALIZAÇÕES DOS CONSELHOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Apresentação: 10 de Outubro de 2014
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 326/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROÍBE A PROPAGANDA ALUSIVA AO CONSUMO DE CIGARROS, BEBIDAS E DE APELO ERÓTICO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 10 de Outubro de 2014
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 327/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA DURVAL DAROZ, A RUA QUATRO DO LOTEAMENTO "PORTAL DA ALIANÇA
Apresentação: 10 de Outubro de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 328/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL
Apresentação: 10 de Outubro de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 329/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO (COLETA) DE MEDICAMENTOS VENCIDOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 10 de Outubro de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 330/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA JOÃO ARAÚJO PINTO FILHO A RUA DOZE DO LOTEAMENTO “FAZENDA DAS AREIAS”
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 331/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE BURNOUT A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 15 DE OUTUBRO
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 332/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O AGOSTO DOURADO, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 333/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O NOVEMBRO AZUL, MÊS DE REFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 334/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O "OUTUBRO ROSA", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 335/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 336/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DA BULA EM MEDICAMENTOS MANIPULADOS POR FARMÁCIAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 337/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ENTREGA GRATUITA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 338/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO ANUAL DE ATIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO O "ENCONTRO DE JEEPS E GAIOLAS"
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 339/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA UMA VIDA SAUDÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 340/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O "PRÊMIO INCENTIVO AO JOVEM AUTOR" PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 341/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO VIA INTERNET PARA PACIENTES AS CONSULTAS AGENDADAS, DATAS E HORÁRIOS COM ESPECIALISTAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 342/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUÍ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O PROGRAMA IPTU VERDE
Apresentação: 16 de Outubro de 2014
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 343/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CICLO DE ATIVIDADES, COMO SEMINÁRIOS E PALESTRAS PREVENTIVAS DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Texto Original
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PLL 344/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR DEPÓSITOS DE OBJETOS SERVÍVEIS E DESCARTADOS PARA DOAÇÃO E REUTILIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 345/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA FRANCISCO LUIZ DE OLIVEIRA, A RUA CINCO DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE I
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 346/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA DAVI TRIONI, A RUA UM DO JARDIM DOS JACARANDÁS - FASE II
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 347/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 348/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CAPACITANDO O IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Outubro de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 349/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A ‘SEMANA DO EVANGELHO’ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 27 de Outubro de 2014
Autor:
Odair Pirinoto
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 350/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR, COM INÍCIO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE CADA ANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 29 de Outubro de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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