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REQ 52/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações acerca das ações adotadas em consequência do rompimento da adutora de água e dos danos consequentemente causados à ponte situada na Avenida Presidente João Belchior Marques Goulart.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 53/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à SABESP informações acerca das ações adotadas em consequência do rompimento da adutora de água e dos danos causados à ponte situada na Avenida Presidente João Belchior Marques Goulart.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

REQ 54/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a construção de uma alça viária no trevo do bairro Alegre, sentido Águas da Prata.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 55/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo, a construção de Alça Viária sentido Pinhal.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 56/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informações e providências acerca do aumento e do controle dos casos de dengue e Covid-19 no município.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 57/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Poder Executivo sobre as ações que estão sendo realizadas para mitigar os danos causados às famílias vítimas das enchentes

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 58/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Delegacia de Polícia, à Delegacia de Defesa da Mulher e ao Plantão Social estudos para viabilizar a atuação em conjunto com o objetivo de efetivar o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica pelo SUS, garantida pela Lei Federal nº 15.116/2025.

Apresentação: 3 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 59/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento Municipal de Saúde, informações e providências urgentes quanto à situação sanitária e estrutural do CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas) situado na Vila Brasil.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
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REQ 60/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de construir uma pista de bicicross no município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 61/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações acerca do cumprimento do atendimento prioritário às pessoas com deficiência, nos termos da Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 62/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera solicitação anterior encaminhada através do Requerimento nº 478/2025, solicitando estudos para a transformação de terrenos baldios em praça comunitário que especifica.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:  Leandro Thomazini
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 63/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre o andamento das execuções das emendas impositivas dos Vereadores.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 65/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de retomada das atividades voltadas à terceira idade no CRAS do Jardim Nova República, por meio do uso da quadra EMEB Ziza Andrade.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 66/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da contratação de funcionários e funcionárias pelo CONDERG que estavam licenciadas ou de atestado enquanto estavam vinculados à empresa anterior.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 67/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que avalie a viabilidade de se adquirir prateleiras para a guarda de prontuários de pacientes da Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim São Paulo, promovendo, também, a verificação da necessidade deste móvel nas demais unidades de saúde.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Moretto
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 68/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo informação acerca da falta de varredores de rua nas regiões que especifica.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Leandro Thomazini
Resultado:  Aprovado(a)
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REQ 70/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo, a realização de estudos para a poda ou corte de árvore localizada na R. Coronel Ernesto de Oliveira, n° 238, no Centro.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Autor:  Tarcísio Munhoz
Resultado:  Aprovado(a)
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IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo o anteprojeto de lei instituindo o Sistema de Identificação e Comunicação de Falhas na Iluminação Pública por meio de QRCode, ccom encaminhamento direto à Ouvidoria do Município, retorno ao munícipe via Whatsapp e aplicação em poste e praças públicas do Município de São João da Boa Vista.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:  Carioca
Resultado:  Matéria lida
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IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Anteprojeto de lei que DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE QUITAÇÃO DE MULTAS APLICADAS NO ÂMBITO DA ZONA AZUL MUNICIPAL MEDIANTE DOAÇÃO DE SANGUE AO HEMOCENTRO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Resultado:  Matéria lida
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IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que inicie os estudos necessários para a elaboração do projeto de lei complementar, visando adequar o cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância, conforme dispõe a lei federal 15.326/2026.

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  Tomé
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Oficio do Executivo nº 49 de 2026  Data Anexação: 10 de Março de 2026 Autor(es):  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Anteprojeto de Lei visando a criação do "Programa de Combate à Poluição Sonora no Trânsito".

Apresentação: 8 de Janeiro de 2026
Autor:  Carioca
Resultado:  Matéria lida
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IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei dispondo sobre a autorização para o pagamento dos valores retroativos congelados, em complemento à Lei Complementar Federal nº 226/2026.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Professora Hellen
Tomé
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IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha ao Poder Executivo indicação com Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a Política Municipal de Controle de Ruídos Urbanos e de Proteção do Bem-estar e do Sossego Público.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:  Dayse Ciacco
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IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que implemente nas unidades de saúde.de nosso município plataforma digital de tradução simultânea em Libras (Lingua Brasileira de Sinais).

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Walquíria Oliveira
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IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a necessidade de extração da árvore localizada na rua Teófilo Ribeiro de Andrade, em frente ao número 797.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Resultado:  Matéria lida
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IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo o recapeamento da avenida Benedito Miucci Perez.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a limpeza do canteiro central localizado em frente ao AME.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
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IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a limpeza do canteiro central da Av. Antonia Massuci Cabrelon.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
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IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a cobertura do ponto de onibus localizado na Rua José Dultra Filho com a Guilherme Guerreiro.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
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IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a vistoria da iluminação na Av. Dr. Otávio da Silva Bastos.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Carioca
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Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que elabore um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecer material escolar aos alunos da rede municipal de ensino no prazo máximo da segunda semana do início do ano letivo.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Walquíria Oliveira
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IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que realize uma intensa fiscalização nos terrenos com mato alto no Jd. Pousada do Sol.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tarcísio Munhoz
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IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que determine a limpeza e o desentupimento das bocas de lobo existentes na rua Benedito Araújo, esquina com a rua Silviano Barbosa, no bairro do Perpétuo Socorro.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tarcísio Munhoz
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Texto Original

IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade na rua David Carvalho.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Walquíria Oliveira
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IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre "a obrigatoriedade da inclusão dos dizeres`Disque 100 - Direitos Humanos" nos uniformes escolares da rede pública municipal, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Walquíria Oliveira
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IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a limpeza e manutenção da quadra esportiva localizada em frente à escola Sarah Salomão, no Jardim Primavera.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tomé
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IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a roçagem e limpeza do mato alto em todo Distrito Industrial, inclusive em algumas calçadas.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tomé
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IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para retome os eventos na Praça Governador Armando Sales.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr. Sabino
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IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Santo Antônio sentido Centro bairro entre a ponte do rio Jaguari-Mirim e da linha férrea.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr. Sabino
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IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo para se a rua Major Juca Neto no Jd Santo André passe a ter sentido único, tendo em vista os inúmeros acidentes de trânsitos causados no local.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dr. Sabino
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IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a inclusão de mais um ônibus na linha da circular do Bairro Alegre.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Tomé
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IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que promova a coleta de lixo, limpeza do mato e reparo na calçada da praça localizada na Rua Aparecida Ventura Rocha, na altura do número 93.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Nei da Farmácia
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IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a execução do serviço de limpeza de um bueiro entupido, localizado na Rua Fortunato Fiori, no bairro Solário do Mantiqueira.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Nei da Farmácia
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IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a necessidade de limpeza, sinalização e iluminação no conjunto habitacional Professor Cavalcante.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Walquíria Oliveira
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Texto Original

IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a necessidade de limpeza do Centro de Especialidades Médicas, bem como o abastecimento com insumos para atendimento ao público.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Walquíria Oliveira
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IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a roçada de mato no acostamento por toda estrada vicinal José Ruy de Lima Azevedo.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Moretto
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IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que seja providenciada a iluminação e a pista de caminhada entre os bairros do Macuco e o Brejão.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Moretto
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IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a manutenção das calhas da Unidade de Saúde do Jardim São Paulo.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Moretto
Resultado:  Matéria lida
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IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo a roçada do mato no bairro Jardim Nova União.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Moretto
Resultado:  Matéria lida
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IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo que seja realizado o reparo da cobertura dos pontos de ônibus no bairro Nova União e próximo a EMEB Neyde Corbelli.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:  Moretto
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