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OFEXE 129/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento n° 22/2026 de autoria do Vereador João Luis Moretto.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 22 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Moretto
Texto Original
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OFEXE 130/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento n° 62/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 62 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Leandro Thomazini
Texto Original
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OFEXE 131/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento n° 93/2026 de autoria da Vereadora Professora Hellen.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 93 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Professora Hellen
Texto Original
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OFEXE 134/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete do Vereador nº 86/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Ofício do Gabinete do Vereador nº 86 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Leandro Thomazini
Texto Original
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OFEXE 135/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 91/2026, de autoria do vereador Alexandre Sassarão.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 91 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Alexandre Sassarão
Texto Original
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OFEXE 136/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 79/2026, de autoria do Vereador Tomé.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 79 de 2026
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Autor(es):
Tomé
Texto Original
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OFEXE 137/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 11/2026, de autoria do Vereador Carioca.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 11 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Carioca
Texto Original
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OFEXE 138/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 99/2026, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 99 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Leandro Thomazini
Texto Original
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OFEXE 139/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha VETO INTEGRAL ao Autógrafo nº 25/2026, que Institui a Política Municipal de Destinação Adequada de Resíduos Eletroeletrônicos e cria o Programa Municipal ‘ReciclaTec’ no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 140/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício Gabinete Vereador nº 94/2026, de autoria do Vereador Carioca.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Ofício do Gabinete do Vereador nº 94 de 2026
Data Anexação: 28 de Abril de 2026
Autor(es):
Carioca
Texto Original
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OFEXE 141/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha VETO INTEGRAL ao Autógrafo nº 30/2026, que institui no município de São João da Boa Vista o nome ‘TIME SÃO JOÃO’ como identificação oficial a ser utilizada por todas as equipes esportivas vinculadas ao Departamento Municipal de Esportes.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 142/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 60/2026, de autoria do Vereador Paraki.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 60 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Luiz Paraki
Texto Original
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OFEXE 143/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 25/2026, de autoria do Vereador Tomé.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 25 de 2026
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Autor(es):
Tomé
Texto Original
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OFEXE 144/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Apresenta VETO TOTAL ao Autógrafo nº 28/2026, que institui o Adicional de Qualificação aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 145/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 61/2026 de autoria da Vereadora Professora Hellen.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 61 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
Professora Hellen
Texto Original
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OFEXE 146/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 108/2026, de autoria do Vereador Carioca.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 108 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
Carioca
Texto Original
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OFEXE 147/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 114/2026, de autoria do Vereador Carioca.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 114 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
Carioca
Texto Original
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OFEXE 148/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 116/2026, de autoria do Vereador Tomé.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 116 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
Tomé
Texto Original
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OFEXE 149/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 117/2026, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 117 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
Nei da Farmácia
Texto Original
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OFEXE 150/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita complementação de documentos para Emendas Parlamentares.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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OFEXE 151/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento n° 113/2026 de autoria do Vereador Carioca.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 113 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
Carioca
Texto Original
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OFEXE 152/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento n° 125/2026 de autoria do Vereador Tomé.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 125 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
Tomé
Texto Original
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OFEXE 153/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento n° 119/2026 de autoria do Vereador Alexandre Sassarão.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 119 de 2026
Data Anexação: 5 de Maio de 2026
Autor(es):
Alexandre Sassarão
Texto Original
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OFEXE 154/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 22/2026.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 1/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
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PLL 2/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 3/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Adicional de Qualificação aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 4/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a transparência ativa e o controle social na execução dos serviços de zeladoria urbana e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 5/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a Política Municipal de Destinação Adequada de Resíduos Eletroeletrônicos e cria o Programa Municipal "ReciclaTec" no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2026
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 6/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a estabelecer diretrizes para a implementação de atividades aquáticas adaptadas para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 7/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a transparência e a divulgação da listagem de espera de pacientes para consultas, exames e cirurgias.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 8/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a redação do artigo 1º da lei municipal 5477/2025
Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Juciene Medeiros de Moura.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à Senhora Alexandra Rodrigues Tristão.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Celso Ubirajara Russomanno.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à senhora Sara Mohamad Ali Fakih Bernardes.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano à Senhora Andréa Costa Mari Venna.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Welson Aparecido Donizete Barreto.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à senhora Adriane Aparecida Soares.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Rafael do Mercado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à senhora Josiane Oliveira Rocha da Silva Roxo.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tarcísio Munhoz
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque do Ano à senhora Aparecida de Fátima Assi Coelho.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio "Mulher Destaque do Ano" à senhora Neusa Maria Jacintho Tupy.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque do Ano à Senhora Joelty Mathias de Mello Ramires.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio “Mulher Destaque do Ano” à senhora Roseli de Fatima Severino de Souza.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Pastor Carlos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 13/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico `24 de Junho` ao Colégio Alumni "Templários da Justiça", nº 241.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 14/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Jeferson Aguiar Martins.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 15/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico ‘24 de Junho’ ao Senhor Jonas Barcellos Escobar Côrrea.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 16/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico ‘24 de Junho’ à Senhora Liliane Aparecida Parreira Bianchini Fileti.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 17/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Esportivo à Senhora Angelika Marques Borsari.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Carioca
Localização Atual: CFO - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 18/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico '24 de Junho' à Senhora Ana Aparecida Aguiar de Andrade.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Nei da Farmácia
Localização Atual: CFO - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Status: Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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