SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 4.728, de 21 de setembro de 2020 Ementa: Denomina-se RUA BRAULINO ZOFANETTI, a Rua Doze (12), do Loteamento Portal da Aliança II Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.727, de 21 de setembro de 2020 Ementa: Denomina-se RUA BERNADETE APARECIDA SETTE, a Rua Cinco (5), do Loteamento Jardim Nova União Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Lei nº 10, de 18 de setembro de 2020 Ementa: Dispõe sobre a interrupção dos prazos regulamentares e legais dos processos e expedientes administrativos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.726, de 16 de setembro de 2020 Ementa: Denomina-se RUA GALDINO ANTONIO PAROLIN, a Rua Onze (11) do Loteamento Residencial Fechado "Valle do Prata". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.725, de 16 de setembro de 2020 Ementa: Denomina-se RUA MARIA PAVANI PAROLIN, a Rua Dez (10) do Loteamento Residencial Fechado "Valle do Prata". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.724, de 16 de setembro de 2020 Ementa: Denomina-se RUA MAÉRCIO TONIZZA FILHO, a Rua Um (1), do Loteamento Industrial 2R2 Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.723, de 16 de setembro de 2020 Ementa: Denomina-se RUA ALCEU MARCONDES ( NEU ), a Rua Nove (9), do Loteamento Jardim Nova União Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.722, de 16 de setembro de 2020 Ementa: Denomina-se RUA AUGUSTA SARTÓRIO BRUNO, a Rua Vinte e Quatro (24), do Loteamento Jardim Nova União Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.721, de 09 de setembro de 2020 Ementa: Altera a Alínea "e", insere a Alínea "f" e altera o §1º do Artigo 6º, da Lei 1.173, de 19 de agosto de 2003, que concede vantagens para a implatação de novas indústrias, comércio atacadista distribuidor e prestadoras de serviços, ou a ampliação dos já existentes no Município de São João da Boa Vista. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.173, de 19 de agosto de 2003
Lei Ordinária nº 4.720, de 09 de setembro de 2020 Ementa: Autoriza o Município a conceder prêmios em dinheiro aos participantes do X MONOFEST- Festival Amador de Monólogos de São João da Boa Vista e Região, na forma que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.719, de 09 de setembro de 2020 Ementa: Autoriza o Município de São João da Boa Vista- SP, pela Prefeitura Municipal, a permutar o lote 8-B da Quadra "A", matrícula nº 40.971 com o lote 8-A da Quadra "A", matrícula nº 40.970, de propriedade de empresa Santos & Santos Gelo ltda ME. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.718, de 03 de setembro de 2020 Ementa: Denomina-se RUA JOSÉ HONÓRIO PEREIRA, a Rua Quinze (15), do Loteamento Portal da Aliança II Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.717, de 01 de setembro de 2020 Ementa: Passa a denominar-se "GINÁSIO POLIESPORTIVO NILVA APARECIDA SELEGATO", o equipamento público de educação da EMEB Prof. Germano Cassiolato, localizada à Rua David de Carvalho nº 1.125, no Bairro Vila Valentim. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 01 de setembro de 2020 Ementa: Concede Medalha de Mérito Cultural a Senhora Fernanda Carraro Fernandes Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.716, de 27 de agosto de 2020 Ementa: Altera a redação da Alínea "b" do Artigo 3º, da Lei nº 4.514, de 13 de agosto de 2.019, que dispõe sobre a doação de área de proriedade do Município à ANS PHARMA LABORATÓRIOS LTDA, empresa cadastrada junrto ao CNPJ sob nº 12.081.954/0001-55. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.514, de 13 de agosto de 2019
Lei Ordinária nº 4.715, de 27 de agosto de 2020 Ementa: Autoriza a transferência de recursos à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.714, de 27 de agosto de 2020 Ementa: Determina o uso de máscaras de proteção facial por todos os munícipes, exceto crianças de até 3 anos, enquanto perdurar o regime de quarentena. Texto Compilado \| Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.999, de 28 de abril de 2022
Decreto Legislativo nº 13, de 27 de agosto de 2020 Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ALEXANDRE MAZZI Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 27 de agosto de 2020 Ementa: Proíbe, no caso que especifica, o provimento e nomeação de cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providencias” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 27 de agosto de 2020 Ementa: Concede licença de dez (10) dias do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Raimundo Rui Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 27 de agosto de 2020 Ementa: Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.713, de 26 de agosto de 2020 Ementa: Altera a redação artigo 1º, da Lei nº 4190, de 26 de setembro de 2.017. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.190, de 26 de setembro de 2017
Lei Ordinária nº 4.712, de 26 de agosto de 2020 Ementa: Altera a ementa e artigo 1º, da Lei nº 4042, de 31 de outubro de 2.016. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.042, de 31 de outubro de 2016
Lei Ordinária nº 4.711, de 26 de agosto de 2020 Ementa: Denomina-se RUA BENEDITO VALIM, a Rua Nove (09), do Loteamento Portal da Aliança II Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.710, de 26 de agosto de 2020 Ementa: Denomina-se RUA LEONILDO ARISONI, a Rua Dezoito (18) , do Loteamento Jardim Nova União Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.709, de 26 de agosto de 2020 Ementa: Denomina-se RUA PEDRO LUIZ GALLEGO, a Rua Quatorze (14), do Loteamento Portal da Aliança II Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.708, de 26 de agosto de 2020 Ementa: Denomina-se RUA ANTONIO MORETTO, a Rua Quatorze (14), do Loteamento Jardim Nova União. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.707, de 26 de agosto de 2020 Ementa: Denomina-se RUA JUVENAL CIANCALHIO, a Rua Sete (7), do Loteamento Portal da Aliança II Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.706, de 26 de agosto de 2020 Ementa: Denomina-se RUA LINDOLFO ROQUE, a Rua Quatro (4), do Loteamento Portal da Aliança II Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.705, de 26 de agosto de 2020 Ementa: Denomina-se RUA WALDOMIRO RUY, a Rua Dezenove (19), do Loteamento Jardim Nova União Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.704, de 26 de agosto de 2020 Ementa: Denomina-se RUA JOÃO PEDRO BERALDO (JOE BERALDO), a Rua 08 (Oito), do Loteamento Jardim Nova União. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.703, de 26 de agosto de 2020 Ementa: Denomina-se RUA JOSUÉ FRANCISCO CASTILHO, a Rua 02 (dois), do Loteamento Jardim Nova União Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.702, de 26 de agosto de 2020 Ementa: Denomina-se RUA JOSÉ CARLOS PERES (ZÉ TROQUINHA), a Rua 02 (dois) do Loteamento Portal da Aliança II. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.701, de 26 de agosto de 2020 Ementa: Denomina-se Rua ANTONO ANGELO PASSIANI, a Rua 06 (Quatro), do Loteamento Jardim Nova União. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.700, de 26 de agosto de 2020 Ementa: Denomina-se Rua ANOR LUCIANO (NINO MATO FINO), a Rua 16 (Dezesseis), do Loteamento Jardim Nova União. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.699, de 26 de agosto de 2020 Ementa: Denomina-se AVENIDA ROMILDO DAMALIO, a Avenida 01 (Um) do Loteamento 5ª Etapa Ampliação Distrito Industrial. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.698, de 25 de agosto de 2020 Ementa: Passa a denominar-se "UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOÃO BATISTA NOGUEIRA BUENO", o equipamento público de saúde localizado à rua Antônio A. Silva Palhares, no bairro Vila Primeiro de Maio. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 25 de agosto de 2020 Ementa: Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Lei nº 9, de 20 de agosto de 2020 Ementa: Dispõe sobre a interrupção dos prazos regulamentares e legais dos processos e expedientes administrativos Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.697, de 11 de agosto de 2020 Ementa: Passa a denominar-se RUA JOÃO TARIFA LORENCINI a Rua 01 (um) do Loteamento Portal da Aliança II. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.696, de 11 de agosto de 2020 Ementa: Passa a denominar-se RUA MÁRCIO DONIZETTI FERRARE a Rua 3 (três) do Loteamento Portal da Aliança II Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.695, de 11 de agosto de 2020 Ementa: Passa a denominar-se RUA OSVALDO CRUZ DE PAIVA OLIVEIRA (ZAZO) a Rua 3 (três) do Loteamento Jardim Nova União . Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.694, de 11 de agosto de 2020 Ementa: Passa a denominar-se RUA ALBERTO DE CARVALHO a Rua 26 (vinte e seis) do Loteamento Jardim Nova União. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.693, de 11 de agosto de 2020 Ementa: Passa a denominar-se RUA MARCOS UNTURA ("NENÊ") a Rua 23 (Vinte e três) do Loteamento Jardim Nova União. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.692, de 11 de agosto de 2020 Ementa: Passa a denominar-se RUA JOÃO DUARTE NETO a Rua 22 (Vinte e dois) do Loteamento Jardim Nova União. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.691, de 11 de agosto de 2020 Ementa: Passa a denominar-se RUA ANTÔNIO DELLA-LIBERA a Rua 06 (seis) do Loteamento Portal da Aliança II. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.690, de 11 de agosto de 2020 Ementa: Passa a denominar-se RUA MARIA LÚCIA RIBEIRO DE CARVALHO a Rua 06 (seis) do Loteamento Jardim Nova União. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.689, de 04 de agosto de 2020 Ementa: Altera a nomenclatura do cargo, atribuições e requisitos da Lei nº 4.614, de 19 de dezembro de 2.019. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.614, de 19 de dezembro de 2019 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 4.865, de 30 de agosto de 2021
Lei Ordinária nº 4.688, de 04 de agosto de 2020 Ementa: Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder direito real de uso de imóvel mediante licitação, de área que especifica. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.687, de 04 de agosto de 2020 Ementa: Revoga a Lei nº 4.666, de 13 de maio de 2020, que declara Zona Residencial e comercial a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Nações e Rua Joana G. Magalhães, no Bairro Jardim Yara. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.666, de 13 de maio de 2020

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