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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 5.385, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Rua 24 (Vinte e Quatro) do Loteamento Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.384, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Rua 01 (um) do Loteamento Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.383, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Rua 04 (quatro) do Loteamento Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 5.382, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Rua 11 (onze) do Loteamento Guiomar Novaes.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.381, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Idalina Moreira Custodio a Rua Trinta e Seis (R.36) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.380, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua João Benedito de Melo a Rua Quarenta e Cinto (R.45) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.379, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Benedito Vasconcellos a Rua Cinco (R.05) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 5.378, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se rua William Chevalier Cassini, a rua Dezesseis (R.16) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.377, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Maria Rosa Achcar da Silva a Rua Vinte e Sete (R.27) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.376, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se CHARLES ATTIAS, a rua Quatorze (R.14) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.375, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Hermínia Poveda Mariotto a Rua Quarenta e Quatro (R.44) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.374, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Ordem da Estrela do Oriente a Rua Vinte e Um (R.21) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.373, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Lions Clube a Rua Quinze (R.15) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.372, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denominam-se Rua Harold Williams as Ruas Dezenove e Vinte e Dois (R.19 e R.22) do loteamento Jardim Guimar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.371, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Umberto Zanello da Quadrangular a Rua Dezoito (R.18) do loteamento Jardim Guiomar Novaes
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.370, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina - se JOSÉ DE ÁVILA CAMPOS, a rua Trinta e Quatro (R.34) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.369, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se NATHANAEL OLIVEIRA NEVES, a rua Quarenta e Dois (R.42) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.368, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Leonilio Aparecido Grilo a Rua Quarenta e Três (R.43) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.367, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Nelson Braz dos Reis a Rua Vinte e Três (R.23) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.366, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Carlos Alberto Bonaldi Dourador a Rua Trinta e Sete (R.37) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.365, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua José Pelozio Sobrinho a Rua Doze (R.12) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.364, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se SILVÉRIO BORGES DE OLIVEIRA, a rua trinta e cinco (R.35) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.363, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se ALESSA CRISTIANE VALIM, a rua vinte e cinco (R.25), do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.362, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Oronisio José Ferreira a Rua Vinte e Seis (R.26) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.361, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Orivaldo Carvalho Rosa da Silva a Rua Trinta e Um (R.31) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 5.360, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Drauzio de Andrade a Rua Trinta e Dois (R.32) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.359, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Mariano José Florêncio a Rua Vinte e Nove (R.29) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.358, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua PAULO CEZAR MATIAS JÚNIOR (PAULINHO), a rua trinta e oito (R.38), do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.357, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Maria Lúcia de Macedo Feliciano a Rua Quarenta (R.40) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.356, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se rua ROSALINA DE LOURDES RODRIGUES GOMES, a rua Vinte e Oito (R.28) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.355, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Angelo Trafane a Rua Trinta e Três (R.33) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.354, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Bernardino Muniz Filho a Rua Trinta e Nove (R.39) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.353, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se rua BENEDITA ZULIAN CORDEIRO, a rua 41, do Loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.352, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Lucas Mariano da Silva a Rua Oito (R.08) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.351, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Professora Regina Célia Cabral de Vasconcellos Grespan as Ruas Nove e Dez (R.09 e R.10) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 5.350, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Luiz Antônio Castilho a Rua Sete (R.07) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.349, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Therezinha Francisco Ciconi Trevisan a Rua Seis (R.06), do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.348, de 12 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Helena Assi Monteiro a Rua Dois (02) do Loteamento Jardim Ernesto Bassi, e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.347, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
"Altera a redação da Alínea `g` do Inciso I do Art. 4º da Lei nº 5.322, de 07 de novembro de 2024, que cria o Conselho Municipal de Esporte, Fitness, Qualidade de Vida e Lazer e institui o Fundo Municipal de Esporte, Fitness, Qualidade de Vida e Lazer, e dá outras providências".
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 5.346, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Concede Subvenção Social provida de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Sociedade de Senhoras de Rotarianos de São João da Boa Vista e abre crédito adicional suplementar.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.345, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência "São Francisco de Assis" - APPD e abre crédito adicional suplementar".
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.344, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ANDERSON BRUNO MOUSESSIAN LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 5.343, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a SANDRINI ATACADO E VAREJO LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 5.342, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a M G TONON LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 5.341, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a JIMBELE ALIMIL ALIMENTOS LTDA., com o encargo de instalar sua estrutura.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.340, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a GEHFER INDUSTRIAL LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 5.339, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ALLPAN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. com o encargo de instalar sua estrutura.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 5.338, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Estabelece denominação para o prolongamento de rua que especifica.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.337, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.508, de 03 de julho de 2019, e dá ouras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 5.336, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se "PRAÇA VEREADOR "JOÃO BANHA" (JOÃO OLÍVIO GARBOSSA) a praça a ser edificada entre as Ruas José Freire; Adolpho Corradell, Augusto Ricardo Celeghini e Ricarte Martins Araújo, no Bairro São Salvador.
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Norma sem alterações posteriores.