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PDL 14/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora GLENDA MARIA SABBAG DA SILVA.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Patrícia Magalhães
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 15/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTONIO CARLOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA (LEIVINHA).
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 16/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO CARIOCA.
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 17/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor LUIZ FERNANDO GUIMARÃES (NANDO GUIMARÃES).
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Autor:
Sebastião Néris
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 18/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Autoriza a licença para exercer o direito ao gozo de férias regulamentares, no período de 02 de janeiro de 2019 a 16 de janeiro de 2019, ao Senhor Vanderlei Borges de Carvalho, Prefeito Municipal.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 178 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 250 E REVOGAS SEUS § 1º, 2º E 3º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 15 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO CONGRESSO ESTADUAL DEMUNICÍPIOS EM SANTOS, ENTRE OS DIAS 02 E 07 DE ABRIL DE 2018.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 4/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL – CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA), NO DIA 26 DE MARÇO DE 2.018, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 5/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA DE DEZ (10) DIAS DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Fernando Betti
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 6/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA DE TRINTA E DOIS (32) DIAS DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA PATRÍCIA MARIA MAGALHÃES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Autor:
Fernando Betti
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 8/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA DE 25 (VINTE E CINCO) DIAS DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA, NO PERÍODO DE 17 DE JUNHO A 11 DE JULHO DE 2.018, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Apresentação: 30 de Maio de 2018
Autor:
Fernando Betti
Gérson Araújo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 9/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA PROCEDIMENTOS DE DENÚNCIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Julho de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 10/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO DE TÉCNICO LEGISLATIVO E ANALISTA LEGISLATIVO.
Apresentação: 27 de Julho de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 11/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A SENHORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2.018, SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 12/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE O USO DE VESTUÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2018
Autor:
Gérson Araújo
Odair Pirinoto
Professora Can
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 13/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADORA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA.
Apresentação: 11 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 14/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.019.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 15/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA DE 01 (UM) DIA DO CARGO DE VEREADOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 16/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Aquevirque Antonio Nholla.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 17/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga o § 3º do artigo 48 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Autor:
Gérson Araújo
Odair Pirinoto
Professora Can
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 1/2018 - Moção
Ementa: ENVIA CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OLYMPIO CABRAL, ELEITO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARRIAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, BEM COMO A SUA NOVA DIRETORIA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2018
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 2/2018 - Moção
Ementa: PARABENIZA A RÁDIO PIRATININGA PELOS 71 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 3/2018 - Moção
Ementa: CUMPRIMENTA O JORNAL O MUNICÍPIO PELOS 105 ANOS
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 4/2018 - Moção
Ementa: ENVIA CONGRATULAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 5/2018 - Moção
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA IMACULADA PRANUVI VALOTA FRANCISCO.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 6/2018 - Moção
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR AGRIPINO DE OLIVEIRA LIMA FILHO, EX-PREFEITO DE PRESIDENTE PRUDENTE.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 7/2018 - Moção
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A EQUIPE DO ESPORTE CLUBE VILA NOVA QUE SE SAGROU CAMPEÃ DA COPA SÃO JOÃO “TROFÉU EFRAIM NOGUEIRA” 2018.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 8/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O BANCO SANTANDER, AGÊNCIA 0049, NA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP.
Apresentação: 12 de Março de 2018
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 9/2018 - Moção
Ementa: DE AUTORIA DO VEREADOR AQUEVIRQUE ANTONIO NHOLLA, SUBSCRITA PELO VEREADOR LUÍS CARLOS DOMICIANO (BIRA) – ENCAMINHA MOÇÃO A UNIFAE, EXTENSIVA A TODOS OS ALUNOS PELO EVENTO DENOMINADO “BIXO BOM”.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Autor:
Vick
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 10/2018 - Moção
Ementa: DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS – ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A IGREJA PRESBITERIANA PELOS 129 ANOS DESSE TEMPLO DE ORAÇÃO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 23 de Março de 2018
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 11/2018 - Moção
Ementa: ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PELOS 39 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 5 de Abril de 2018
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 12/2018 - Moção
Ementa: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL CEL. CRISTIANO OSÓRIO DE OLIVEIRA (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO), SRA. CÉLIA APARECIDA JACOMINI FERRARI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO PÚBLICA DE QUALIDADE.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 13/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MÁRCIO FRANÇA, PELA SUA POSSE COMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, OCORRIDO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2.018.
Apresentação: 6 de Abril de 2018
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 14/2018 - Moção
Ementa: ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO SÉRGIO FERREIRA JARDIM, NOMEADO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Apresentação: 13 de Abril de 2018
Autor:
Vick
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 15/2018 - Moção
Ementa: ENVIA MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O PROJETO DE LEI DO SENADO 278/2016, DE AUTORIA DO SENADOR ROMÁRIO, QUE ALTERA A LEI 13.146/2015, QUE INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA DISPOR SOBRE O APOIO AOS EDUCANDOS COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Autor:
Professora Can
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 16/2018 - Moção
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A UNIFEOB POR PROMOVER A CAMPANHA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 17/2018 - Moção
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ORLANDO MARIANO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2.018.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
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MOC 18/2018 - Moção
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTONIO VICENTE, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2.018.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 19/2018 - Moção
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARABENIZANDO O SERVIDOR PEDRO APARECIDO FRANCISCO FILHO (PEDRO BAGUÁ) PELA SUA APOSENTADORIA.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 20/2018 - Moção
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ORLANDO MARIANO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2.018.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 21/2018 - Moção
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ANA DE LIMA MARIANO, PELO FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2.018.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 22/2018 - Moção
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MAGNÍFICO REITOR DA UNIFAE, DR. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO ARTEN, PELA REALIZAÇÃO DA FICAS-FAE 2.018.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 23/2018 - Moção
Ementa: ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES PELA CONQUISTA DE MAIS UM TÍTULO NO FUTSAL.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Autor:
Gérson Araújo
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
Fernando Betti
João Anselmo
Odair Pirinoto
Professora Can
Professor Claudinei
Rui Nova Onda
Sebastião Néris
Titi
Vick
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 24/2018 - Moção
Ementa: ENVIA MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS VEREADORES PRESENTES NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISCUSSÃO DO PLANO DIRETOR, REALIZADA NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 25/2018 - Moção
Ementa: ENVIA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE VANESSA VARANDA KRAWIEC.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 26/2018 - Moção
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HÉLIO FONSECA, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, PELA REALIZAÇÃO DA 3ª. SEMANA FICA FICA.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 27/2018 - Moção
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTONIO.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 28/2018 - Moção
Ementa: SOLICITA O ENVIO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A POLÍCIA MILITAR, PELO SUCESSO DA FORÇA TÁTICA, PRINCIPALMENTE A EQUIPE DO SARGENTO PM CARDOSO, CABO PM REILI E CABO PM BEZERRA, NO COMBATE AO NARCOTRÁFICO EM NOSSA CIDADE.
Apresentação: 14 de Junho de 2018
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 29/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SOCIEDADE ESPORTIVA SANJOANENSE PELA PARCERIA COM O CLUBE ATLÉTICO PARANAENSE
Apresentação: 30 de Julho de 2018
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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