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PAUT 2/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/02/2019.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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PAUT 3/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/03/2019.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Texto Original
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PAUT 4/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11/03/2019.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Texto Original
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PAUT 5/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18/03/2019.
Apresentação: 15 de Março de 2019
Texto Original
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PAUT 6/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/03/2019.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Texto Original
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PAUT 7/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/04/2019.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Texto Original
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PAUT 8/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2.019.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Texto Original
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PAUT 9/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2.019.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Texto Original
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PAUT 10/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2.019.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Texto Original
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PAUT 11/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DE 2.019.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Texto Original
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PAUT 12/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MAIO DE 2.019.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Texto Original
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PAUT 13/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MAIO DE 2.019.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Texto Original
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PAUT 14/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MAIO DE 2.019.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Texto Original
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PAUT 15/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MAIO DE 2.019.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Texto Original
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PAUT 16/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE JUNHO DE 2.019.
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Texto Original
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PAUT 17/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JUNHO DE 2.019.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Texto Original
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PAUT 18/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JUNHO DE 2.019.
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Texto Original
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PAUT 19/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JUNHO DE 2.019.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Texto Original
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PAUT 20/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 5 DE AGOSTO DE 2.019.
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Texto Original
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PAUT 21/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2.019.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Texto Original
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PAUT 22/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2.019.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Texto Original
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PAUT 23/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2.019.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Texto Original
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PAUT 24/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2.019.
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Texto Original
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PAUT 25/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE SETEMBRO DE 2.019.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Texto Original
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PAUT 26/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2.019.
Apresentação: 13 de Setembro de 2019
Texto Original
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PAUT 27/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2.019.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Texto Original
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PAUT 28/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2.019.
Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Texto Original
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PAUT 29/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2.019.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Texto Original
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PAUT 30/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2.019.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Texto Original
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PAUT 31/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2.019.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Texto Original
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PAUT 32/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2.019.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Texto Original
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PAUT 33/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2.019.
Apresentação: 1 de Novembro de 2019
Texto Original
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PAUT 34/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2.019.
Apresentação: 8 de Novembro de 2019
Texto Original
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PAUT 35/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2.019.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Texto Original
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PAUT 36/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2.019.
Apresentação: 22 de Novembro de 2019
Texto Original
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PAUT 37/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2.019.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Texto Original
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PAUT 38/2019 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2.019.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Texto Original
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PLE 1/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, NECESSARIO Á MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO NO LOCAL
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 2/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REVOGA A LEI N° 4.236, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO Á N B COMÉRCIO DE PROD. RECICLÁVEIS LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 17.997.066/0001-09, REVERTENDO O IMÓVEL PARA O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 3/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 4.366, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
Apresentação: 8 de Janeiro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 4/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 1.465, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À DISTRIBUIDORA JACOB DE PETRÓLEO LTDA., EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 05.601.965/0001-53, EM VISTA DA ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL E DA RETIFICAÇÃO DOS DADOS IDENTIFICADORES DO IMÓVEL DOADO
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 5/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ACRESCENTA O ARTIGO 9º NA LEI Nº 1.173, DE 19 DE AGOSTO DE 2.003, QUE CONCEDE VANTAGENS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, COMÉRCIO ATACADISTA DISTRIBUIDOR E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, OU A AMPLIAÇÃO DOS JÁ EXISTENTES
Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 6/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 4.405, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 7/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 8/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 9/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 4.406, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 10/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DIA DO IDOSO
Apresentação: 28 de Janeiro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 11/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REVOGA A LEI Nº 1.701, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À GEMAUTO METALÚRGICA E FUNDIÇÃO LTDA ME, CADASTRADA JUNTO AO CNPJ Nº 00.543.011/0001-18
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 12/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 656/1992
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 13/2019 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000, CRIA A UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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