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PLL 160/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA MATRÍCULA NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 161/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE AS PRERROGATIVAS DOS VEREADORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 162/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NAS CASAS LOTÉRICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO”
Apresentação: 3 de Dezembro de 2013
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 163/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS URBANOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 164/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A COMERCIALIZAÇÃO, A EXPOSIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR QUE CONTENHA QUALQUER TIPO DE IMAGEM QUE ESTIMULE A VIOLÊNCIA OU A EXPLORAÇÃO SEXUAL”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 165/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “ESTABELECE PENALIDADE AO PROPRIETÁRIO DE LINHA TELEFÔNICA QUE ORIGINAR LIGAÇÃO FRAUDULENTA (TROTE) PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU-192) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 166/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS E ORIENTADORAS DESTINADAS A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 167/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SINALIZADORES COM DISPOSITIVOS SONOROS E LUMINOSOS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS QUE DISPONHAM DE GARAGENS COLETIVAS COM ACESSO ÀS VIAS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 168/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “CRIA O BANCO DE TALENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 169/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS EM ÂMBITO MUNICIPAL”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 170/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, DE AFIXAREM AVISO ESCLARECENDO O DIREITO QUE A CRIANÇA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMPROVADA E O IDOSO TÊM DE CONTAREM COM UM ACOMPANHANTE EM CASO DE INTERNAÇÃO”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 171/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR INSCRIÇÕES À IDOSOS QUE SE DISPONHAM A PRESTAR SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS E GRATUITOS”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 172/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 173/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “INSTITUI A “EXPO LITERÁRIA” NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 9 de Dezembro de 2013
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 174/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “ASSEGURA, À CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, MATRÍCULA NA ESCOLA MAIS PRÓXIMA DA RESIDÊNCIA”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 175/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A PRÁTICA DO ABORTO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 176/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 177/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE OS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 178/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “FIXA AÇÕES PREVENTIVAS DE ACIDENTES INFANTIS (PROGRAMA ADULTO CONSCIENTE CRIANÇA PROTEGIDA)”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 179/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “PREVÊ CAPTAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE DOAÇÕES DE ALIMENTOS PARA DISTRIBUIÇÃO A CIDADÃOS NECESSITADOS (PROGRAMA BANCO MUNICIPAL DE ALIMENTOS).”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 180/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “INSTALAÇÃO DE FOCO VISUAL DE PEDESTRES EM TODOS OS SEMÁFOROS LOCALIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS CONSIDERADAS DE TRÁFEGO RÁPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 181/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 182/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “INSTITUI O EXTRATO ANUAL DE NOTIFICAÇÕES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 183/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “REGULAMENTA A PUBLICIDADE EM COBERTURAS DE PONTO DE ÔNIBUS E LIXEIRAS”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 185/2013 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A PARADA DE NATAL”
Apresentação: 11 de Dezembro de 2013
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 1/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” AOS MOTO CLUBES MANTRA E ALQUIMISTAS".
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2013
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 2/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILMO. SR. MAURÍCIO
TUPINAMBÁ ALVAREZ”.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 3/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILMA. SRA. MARIA TERESINHA
DE JESUS PEDROSA”
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 4/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” A ILMA. SRA. JULIANA ABREU SILVA GIÃO”.
Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 5/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "INSTITUI COMISSÃO DE ESTUDOS PARA ANALISAR O CONTRATO DE CONTRATUALIZAÇÃO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DONA CAROLINA MALHEIROS, ATENDENDO O REQUERIMENTO Nº 137/2013, DE AUTORIA DO VER. JOÃO HENRIQUE DE PAULA CONSENTINO, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MARÇO DE 2013”.
Apresentação: 12 de Março de 2013
Autor:
Reberson Menezes
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 6/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILMO.
“DR. MÁRCIO ELIAS SIQUEIRA AZARIAS”
Apresentação: 5 de Abril de 2013
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 7/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
GESOFATO VERNIM.
Apresentação: 19 de Abril de 2013
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 8/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “INSTITUI A CONCESSÃO DO TÍTULO “POLICIAL PADRÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 22 de Abril de 2013
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 9/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO”
AO ILMO. SR. JÚLIO CÉSAR VALIM”
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
Professor Claudinei
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 10/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “INSTITUI O “PRÊMIO MULHERES DESTAQUES DO ANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 11/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO”
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS TRAFANI”.
Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 12/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA. ARLINDA
BATISTA DOS SANTOS - DONA NINA”.
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 13/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO”
A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALCINA LANDIVA”.
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 14/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE 12 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 18 A 29 DE JULHO DE 2013, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL”
Apresentação: 5 de Julho de 2013
Autor:
Reberson Menezes
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 15/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “AUTORIZA O LANÇAMENTO DO CONCURSO DE CRIAÇÃO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA TV CÂMARA”
Apresentação: 5 de Julho de 2013
Autor:
Reberson Menezes
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 16/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, FORMADA PARA ANALISAR O CONTRATO DE CONTRATUALIZAÇÃO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS”
Apresentação: 28 de Junho de 2013
Autor:
Reberson Menezes
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 17/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILMA. SRA. GIOVANNA LANCELLOTTI ROXO”
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 18/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
“CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO SANJOANENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO FERREIRA”
Apresentação: 11 de Julho de 2013
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 19/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO PADRE CARLOS HENRIQUE DO PRADO”
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 20/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZAIDA BATISTA BRIANEZI”
Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 21/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” A ASSEMBLÉIA ÂNIMA DA ORDEM INTERNACIONAL DO ARCO-ÍRIS PARA MENINAS”
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 22/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O BANCO DE PROJETOS”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 23/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º E O ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL”
Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Texto Original
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PRE 1/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A VISITA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, À USINA LIXO LIMPO, LOCALIZADA NA CIDADE DE RESENDE – RJ.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Autor:
Reberson Menezes
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 2/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
ADEMIR MARTINS BOAVENTURA”
Apresentação: 7 de Março de 2013
Autor:
Reberson Menezes
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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