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Resultados

PLL 18/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA-SE RUA LEONELLO PALAIA JUNIOR, A RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTO VISTA DA SERRA

Apresentação: 18 de Março de 2016
Autor:  Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
Texto Original

PLL 19/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA-SE RUA JOÃO GILBERTO PRADO, A RUA SEIS (6) DO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS

Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Texto Original

PLL 20/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA-SE AV. DELVO VANZELA A AVENIDA UM (01) DO JARDIM MONTE VERDE

Apresentação: 8 de Abril de 2016
Autor:  Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
Texto Original

PLL 21/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BUZINA DE PRESSÃO À BASE DE GÁS PROPANOBUTANO, ENVASADO EM TUBO DE AEROSSOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 13 de Abril de 2016
Autor:  Gérson Araújo
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

PLL 22/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O DIA DA DANÇA INCLUSIVA

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:  Professor Claudinei
Resultado:  Aprovado(a)
Texto Original

PLL 23/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA-SE RUA RAUL FRANCISCO DOS REIS, A RUA UM (01) DO RESIDENCIAL FAZENDA DAS AREIAS

Apresentação: 20 de Abril de 2016
Autor:  Dr. Zé Eduardo
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

PLL 24/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA-SE PEDRO BETTI, A ROTÁRIA LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA OSCAR PIRAJÁ COM A AVENIDA TREZE DE MAIO

Apresentação: 25 de Abril de 2016
Autor:  Fernando Betti
Resultado:  Aprovado(a)
Texto Original

PLL 25/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:  Gérson Araújo
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

PLL 26/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“ADICIONA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 1.014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, DE QUE TRATA O ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”

Apresentação: 6 de Maio de 2016
Autor:  Dr. Chaves
Elenice
João Henrique
Professor Claudinei
Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

PLL 27/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, O DIA DA PROTEÇÃO E DO BEM- ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 12 de Maio de 2016
Autor:  Gérson Araújo
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

PLL 28/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VILAS, RUAS SEM SAÍDA E RUAS SEM IMPACTO NO TRÂNSITO LOCAL”

Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:  Fernando Betti
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

PLL 29/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DENOMINA-SE ALAMEDA TURMALINA, A RUA CINCO (5) DO LOTEAMENTO SERRA DO PRATA”

Apresentação: 18 de Maio de 2016
Autor:  Elenice
Resultado:  Aprovado(a)
Texto Original

PLL 30/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DENOMINA-SE ALAMEDA TOPÁZIO, A RUA TRÊS (3) DO LOTEAMENTO SERRA DO PRATA”

Apresentação: 19 de Maio de 2016
Autor:  Dr. Zé Eduardo
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

PLL 31/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A “SEMANA GERALDO FILME" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

Apresentação: 1 de Junho de 2016
Autor:  Dr. Marco Mixirica
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2016
Última Ação:   Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação: 11/08/2016

PLL 32/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DENOMINA-SE RUA DEOCLECIO PONCIANO DA SILVA, A ESTRADA VELHA SÃO JOÃO/ÁGUAS DA PRATA”

Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:  Dr. Marco Mixirica
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Proposição apresentada em Plenário no dia 05/12/2016.
Texto Original

PLL 33/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE - CAE", NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Junho de 2016
Autor:  Dr. Zé Eduardo
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação no dia 08/12/2016.
Texto Original

PLL 34/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA FICA AUTORIZADA A CONTRATAR ATRAVÉS DE LICITAÇÃO OU CONVITE EMPRESAS INTERESSADAS EM INSTALAR LIXEIRAS, OBITUÁRIOS E COBERTURA EM PONTOS DE ÔNIBUS”

Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:  Titi
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Proposição apresentada em Plenário no dia 12/12/2016.
Texto Original

PLL 35/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"PARA A EMISSÃO DO HABITE-SE, FICA OBRIGATÓRIO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA EM FRENTE AO IMÓVEL"

Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:  Titi
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

PLL 36/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“ FICA OBRIGADO AS EMPRESAS INTERESSADAS NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A CONSTRUIR PRÉDIO PARA ABRIGAR O CENTRO COMUNITÁRIO ”

Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:  Titi
Resultado:  Aprovado(a)
Texto Original

PLL 37/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DENOMINA-SE ALAMEDA TOPÁZIO, A RUA SEIS (6) DO LOTEAMENTO SERRA DO PRATA”

Apresentação: 23 de Junho de 2016
Autor:  Dr. Zé Eduardo
Resultado:  Aprovado(a)

PLL 38/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:  Dr. Ademir
Fernando Betti
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

PLL 39/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“OBRIGA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A PROMOVER DESFILE COMEMORATIVO ALUSIVO A DATA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA (24 DE JUNHO DE 1.821)”

Apresentação: 30 de Junho de 2016
Autor:  Gérson Araújo
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2016
Última Ação:   Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento: 05/08/2016
Texto Original

PLL 40/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DENOMINA-SE RUA PEDRA DE MORAES CORRÊA, A RUA 40 (QUARENTA) DO JARDIM AURORA”

Apresentação: 8 de Julho de 2016
Autor:  Rui Nova Onda
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2016
Última Ação:   Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação: 04/08/2016
Texto Original

PLL 41/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE DE QUE TODAS AS HORARIAS FEITAS PELO LEGISLATIVO, MEDALHAS, PLACAS, CONVITE, TÍTULOS E NOME DE RUAS CONSTE APENAS O NOME DA CÂMARA MUNICIPAL”

Apresentação: 19 de Julho de 2016
Autor:  João Henrique
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2016
Última Ação:   Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento: 05/08/2016
Texto Original

PLL 42/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RAÇA MANGALARGA”

Apresentação: 19 de Julho de 2016
Autor:  Claudinho da Prefeitura
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2016
Última Ação:   Parecer favorável da comissão de Justiça e Redação: 04/08/2016
Texto Original

PLL 43/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO JORGE ABBUD – NATAÇÃO DE OURO.

Apresentação: 28 de Julho de 2016
Autor:  Fernando Betti
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PLL 44/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENA IV SHAKESPEARE CIA.

Apresentação: 28 de Julho de 2016
Autor:  Fernando Betti
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2016
Última Ação:   Parecer favorável da comissão de Justiça e Redação: em 04/08/2016
Texto Original

PLL 45/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISCIPLINA O PLANTIO DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, REVOGANDO AS LEIS 970/2002, 1603/2005, 2.589/2009 E 3335/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Julho de 2016
Autor:  Fernando Betti
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2016
Última Ação:   Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento: 05/08/2016
Texto Original

PLL 46/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DENOMINA-SE AVENIDA MAURÍCIO MATIELO A AVENIDA UM DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS”

Apresentação: 5 de Agosto de 2016
Autor:  Odair Pirinoto
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Agosto de 2016
Última Ação:   Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação: 11/08/2016
Texto Original

PLL 47/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA-SE RUA MARLENA ALEXANDRE BONFIM A RUA 02 (DOIS) DO JARDIM AUROR

Apresentação: 26 de Agosto de 2016
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2016
Última Ação:   Parecer favorável da Comissão de Justiça e Redação em 01/09/2016.
Texto Original

PLL 48/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TUCANOS RUGBY CLUBE”.

Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:  Gérson Araújo
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2016
Última Ação:   Matéria apresentada no Plenário em 12/09/2016.
Texto Original

PLL 49/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DENOMINA-SE RUA BENEDITO PERES CASTRO A RUA SETE (07) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA”.

Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Autor:  Odair Pirinoto
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2016
Última Ação:   Proposição apresentada no Plenário em 19/09/2016.
Texto Original

PLL 50/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DENOMINA-SE RUA PAULO BRAIDO A RUA VINTE E NOVE (29) DO LOTEAMENTO JARDIM AURORA”.

Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Autor:  Odair Pirinoto
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2016
Última Ação:   Proposição apresentada no Plenário em 19/09/2016.
Texto Original

PLL 51/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO A SER INICIADO EM 01 DE JANEIRO DE 2017 E COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2.020”

Apresentação: 14 de Setembro de 2016
Autor:  Dr. Ademir
Fernando Betti
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2016
Última Ação:   Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento dado no dia 23/09/2016.
Texto Original

PLL 52/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRIVADAS QUE FIRMAREM CONTRATO COM O MUNICÍPIO, INSTALADAS OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A CONTRATAR EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS OU PRESTADORES DE SERVIÇOS MÍNIMO DE 80% (OITENTA POR CENTO) DE MÃO DE OBRA NO PRÓPRIO MUNICÍPIO.”

Apresentação: 23 de Setembro de 2016
Autor:  Dr. Zé Eduardo
Texto Original

PLL 53/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DENOMINA-SE RUA MAURICIO CUSTODIO A RUA 3 (TRÊS) DO JARDIM SOL NASCENTE II.”

Apresentação: 27 de Setembro de 2016
Autor:  Elenice
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  10 de Outubro de 2016
Última Ação:   Proposição apresentada em Plenário no dia 10/10/2016.
Texto Original

PLL 54/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DENOMINA-SE RUA VERGENÍ BARGAS CERELLO, A AVENIDA 01 (UM) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA”

Apresentação: 13 de Outubro de 2016
Autor:  Vinicius Bovo
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2016
Última Ação:   Proposição apresentada em Plenário no dia 24/10/2016.
Texto Original

PLL 55/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“INSTITUI O PROGRAMA DE DEVOLUÇÃO (DOAÇÃO) DE MEDICAMENTOS EXCEDENTES AINDA EM VALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:  Dr. Zé Eduardo
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

PLL 56/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO (COLETA) DE MEDICAMENTOS VENCIDOS POR FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:  Dr. Zé Eduardo
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

PLL 57/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“INSTITUI A "SEMANA PAGÚ DE ARTE LITERÁRIA" NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”

Apresentação: 14 de Outubro de 2016
Autor:  Dr. Marco Mixirica
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  7 de Novembro de 2016
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APRESENTADA EM PLENÁRIO NO DIA 07/11/2016
Texto Original

PLL 58/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA - CINEMA NA PRAÇA - EM BAIRROS, PRAÇAS E PARQUES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”

Apresentação: 21 de Outubro de 2016
Autor:  Gérson Araújo
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

PLL 59/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“INSTITUI O BENEFÍCIO DO PAGAMENTO DE VALOR PRÉ-FIXADO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS COM ESTABELECIMENTO REGULAMENTADO “ZONA AZUL”, DESDE QUE RESIDENTES NO LOCAL, APLICANDO-SE TAMBÉM AOS VEÍCULOS DE PESSOAS QUE, EMBORA RESIDENTES NOS MENCIONADOS TRECHOS, NÃO SEJAM PROPRIETÁRIOS DO RESPECTIVO IMÓVEL.”

Apresentação: 27 de Outubro de 2016
Autor:  João Henrique
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original

PLL 60/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DENOMINA-SE RUA AMARILDO ELEUTÉRIO ANDRÉ, A RUA TRINTA E DOIS (32), DO JARDIM AURORA”

Apresentação: 4 de Novembro de 2016
Autor:  Gérson Araújo
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 2016
Última Ação:   Proposição apresentada em Plenário no dia 16/11/2016.
Texto Original

PLL 61/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DENOMINA DE PRAÇA SINÉSIO BOAVENTURA A PRAÇA LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA RIACHUELO COM A RUA BENJAMIM CONSTANT”

Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Autor:  Dr. Ademir
Texto Original

PLL 62/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DENOMINA-SE RUA MARTINHO ROCHA DA SILVA A RUA CINCO (05) DO LOTEAMENTO COLINAS DO ALEGRE”

Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Autor:  Dr. Marco Mixirica
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2016
Última Ação:   Proposição apresentada em Plenário no dia 28/11/2016.
Texto Original

PLL 63/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DENOMINA-SE RUA ROBERTO ROCHA DA SILVA A RUA TRINTA E TRÊS (33) DO JARDIM AURORA”

Apresentação: 16 de Novembro de 2016
Autor:  Dr. Marco Mixirica
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2016
Última Ação:   Proposição apresentada em Plenário no dia 28/11/2016.
Texto Original

PLL 64/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DENOMINA-SE RUA MAURÍCIO MATIELO A RUA QUATRO (04) DO RESIDENCIAL DAS MACAUBEIRAS”

Apresentação: 18 de Novembro de 2016
Autor:  Odair Pirinoto
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2016
Última Ação:   Proposição apresentada em Plenário no dia 28/11/2016.
Texto Original

PLL 65/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DENOMINA-SE RUA PELAIO ALVARES JUNIOR A RUA TRINTA E QUATRO (34) DO JARDIM AURORA”

Apresentação: 21 de Novembro de 2016
Autor:  Vinicius Bovo
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2016
Última Ação:   Proposição apresentada em Plenário no dia 28/11/2016.
Texto Original

PLL 66/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA IMACULADA SILVA”

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:  Rui Nova Onda
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Proposição apresentada em Plenário no dia 12/12/2016.
Texto Original

PLL 67/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DENOMINA-SE RUA PAULO CONSENTINO A RUA 02 (DOIS) DO LOTEAMENTO JARDIM PÔR DO SOL”

Apresentação: 2 de Dezembro de 2016
Autor:  Vinicius Bovo
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2016
Última Ação:   Proposição apresentada em Plenário no dia 12/12/2016.
Texto Original