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EMIMP 43/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 44/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 45/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 46/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 47/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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SUBST 125/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 4.863, de 19 de agosto de 2021, que institui a taxa pela utilização efetiva ou potencial do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos - TRMS e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EELOM 5/2025 - Emenda Mod. e Aditv. ao Projeto de Emenda à LOM
Ementa: Converte o Parágrafo Único do Art. 80-A em §1º, dando-lhe nova redação, bem como acrescenta à sua redação o §2º, tudo em relação ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 05/2025.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
CJR - JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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