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Dispõe sobre os trajes a serem utilizados nas Sessões da Câmara Municipal.

Estipula prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei nº 105/2017, que Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para o exercício de 2.020

Dispõe sobre a regulamentação do inciso V do Artigo 77 da Lei Orgânica Municipal, prevista em seu Parágrafo Único.

Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 63º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, entre os dias 15 e 19 de outubro de 2019.

Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Cláudio Ferreira.

Regulamenta a viagem, o adiantamento e o reembolso da numerário e prestação de contas dos servidores e Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em consonância com a Lei Municipal nº 063, de 03 de agosto de 1.978.

Altera o Art. 5º da Resolução nº 013, de 15 de outubro de 2019, que regulamenta a viagem, o adiantamento de numerário e a prestação de contas dos servidores e vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, em consonância com a Lei Municipal nº 063, de 03 de agosto de 1978.

Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereadora a Ilustríssima Senhora Maria Cândida de Oliveira Costa.

Concede licença de 01 dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Luís Carlos Domiciano.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 09 DE 24/09/2019.

Altera a redação da alínea "a" do inciso III- (quanto à administração da Câmara Municipal), do Artigo 24 do Regimento Interno.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA, COM INÍCIO EM 01 DE JANEIRO DE 2021 E TÉRMINO EM 31 DE DEZMBRO DE 2024.

Revoga a Resolução nº 19, de 10 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre a fixação do subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para a próxima legislatura, com início em 01 de janeiro de 2021 e término em 31 de dezembro de 2024.

Envia Moção de Congratulações parabenizando a Rádio Piratininga pelos 72 anos de fundação.

Envia Moção de Congratulações ao Ilmo. Sr. 1º Ten. Paulo Ricardo Baldin Rossetti, Comandante do Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista, em especial ao Segundo Sargento do Corpo de Bombeiros de São João da Boa Vista, Carlos Alberto Schiavo, pelo apoio e ajuda no resgate às vítimas do desastre na barragem da Vale, na Mina I do Feijão, em Brumadinho (MG), ocorrido em 25 de janeiro.

Envia Moção de Congratulações ao Deputado Estadual André do Prado, por indicar o Município de São João da Boa Vista de "Interesse Turístico".

Envia Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Dr. Carlos Gomes, por interceder junto ao Deputado Estadual André do Prado, para tornar o Município de São João da Boa Vista de "Interesse Turístico".

Envia Moção de Congratulações à EMEB João Baptista Scannapieco pelo seu 1º aniversário.

Envia Moção de Congratulações à Exma. Sra. Daniela de Cássia Santos Brito, prefeita do município de Monteiro Lobato e presidente da Associação dos Municípios de Interesse Turístico - AMITESP, por interceder junto ao Deputado Estadual André do Prado, para tornar o Município de São João da Boa Vista de "Interesse Turístico"

Envia Moção de Aplausos ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - campus São João da Boa Vista - pela inauguração de suas novas instalações.

Envia Moção de Congratulações ao time de futebol JCN pela conquista da 7ª Edição dos Campeões de Futebol de Vargem Grande do Sul, no dia 24 de fevereiro de 2019.

Envia Moção de Repúdio contra o pronunciamento da Deputada Federal Joice Hasselmann na Câmara dos Deputados, no dia 14/02/2019, no qual teceu críticas contra os professores.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ARMANDA PAN ANSANI, EM FACE DE SEU FALECIMENTO NO DIA 27/02/2019.

Encaminha Moção de Congratulações a Congregação do Santíssimo Redentor, pelos trabalhos de Evangelização desde 1941 em São João da Boa Vista.

Envia Moção de Congratulações parabenizando a EMEB Genoefa Pan Bernardo, pelo XV Aniversário de sua fundação.

ENVIA CONGRATULAÇÕES AO 24º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PELOS 40 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE

Encaminha Moção de Aplausos a Direção, Professores, Funcionários e Alunos da EMEB Neusa Dota Vieira Moraes pela programação em comemoração ao Dia do Circo.

Congratula a Igreja Presbiteriana pelos 130 anos em nossa cidade.

Envia Moção de Aplausos à Mocidade Unidos da Vila pelos 50 anos da Vila 1° de Maio.

Envia Moção de Congratulações ao TG 02-036 pelo Dia do Exército.

ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARMELA ROCHA DA SILVA PALHARES PELA CONQUISTA DE MEDALHAS DE OURO EM DUAS MODALIDADES, 50M METROS LIVRE E 50 METROS COSTA

Envia Moção de Congratulações ao Departamento Municipal de Esportes, pela realização em nossa cidade do JOMI - Jogos Municipais dos Idosos.

Envia Moção de Congratulações ao 1º Ten. PM Diogo Cerqueira Pires, por ter assumido a 1ª Cia da Polícia Militar.

Envia Moção de Congratulações ao Grupo Escoteiro Marechal Rondon.

Envia Moção de Congratulações a EMEB José Inácio Diniz, pela comemoração do 26º aniversário.

Envia Moção de Congratulações a EE Anésia Martins Mattos, pela participação no Projeto Salvando Vidas.

Envia Moção de Aplausos ao Tiro de Guerra 02-036, pela apresentação realizada na cerimônia do quinquagésimo aniversário do Jardim Primeiro de Maio.

Envia Moção de Aplausos ao Delegado de Polícia Civil José Gregório Barreto pelos serviços prestados em São João da Boa Vista e por sua aposentadoria.

Envia Moção de Aplausos a Rosângela Aparecida Toratti pelos serviços prestados ao município e por sua aposentadoria.

Envia Moção de Congratulações ao Departamento de Cultura pela realização da festa de 50 anos da Vila Primeiro de Maio.

Envia Moção de Congratulações ao padre Adriano Roberto da Silva pela passagem do 15º aniversário de sacerdócio.

Envia Moção de Congratulações ao Departamento de Esportes pela realização da festa de 50 anos da Vila Primeiro de Maio.

Envia Moção de Congratulações para a Equipe Feminina de Futebol de Salão de São João da Boa Vista por tão bem representar nossa cidade.

Envia MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Presidente do Rotary Club São João, pela passagem dos 80 anos de sua fundação.

Encaminha Moção de Boas Vindas ao Excelentíssimo Senhor Dr. Ernani Menezes Vilhena Júnior, 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista.

Envia Moção de Congratulações ao Tenente Coronel da Polícia Militar Renato Nery Machado, pela promoção ao Posto de Coronel da Polícia Militar.

Encaminha Moção de Apelo para a revogação nos cortes de educação nos termos que especifica.

Envia Moção de Congratulações ao Departamento de Esportes pela realização do JORI (Jogos Regionais do Idoso).

Envia Moção de Aplausos ao Tiro de Guerra 02-036, pela apresentação realizada no 23º JORI (Jogos Regionais do Idoso).