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Resultados

PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora MARLENE DA SILVA BORGES.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 5, de 25 de fevereiro de 2025

PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Danielle Rodrigues.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 6, de 25 de fevereiro de 2025

PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Maricy Viana de Barros.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 7, de 25 de fevereiro de 2025

PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Prêmio `Mulheres Destaques do Ano` à Senhora Walquíria Daniela Nassar.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:  Dayse Ciacco
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 8, de 25 de fevereiro de 2025

PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Prêmio `Mulheres Destaques do Ano` à Senhora Zoraide de Jesus Belmar Basso.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:  Alexandre Sassarão
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 9, de 25 de fevereiro de 2025

PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora ROSA MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2025
24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2025  Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 10, de 25 de fevereiro de 2025

PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Prêmio Jovem Revelação do Ano, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
6 de Março de 2025
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 11, de 11 de março de 2025

PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Senhor GABRIEL ALVES MASCHIO.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Autor:  Bira
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
17 de Março de 2025
24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2025
Última Ação:   Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 12, de 12 de abril de 2025

PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Prêmio Consciência Negra e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
7 de Abril de 2025
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 13, de 15 de abril de 2025

PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Senhora SÔNIA MARLENE BISSOLI.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
28 de Abril de 2025
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 14, de 06 de maio de 2025

PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Ibraim Gião.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Maio de 2025
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 15, de 13 de maio de 2025

PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor VICTOR GUIMARÃES ALCARÁ.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
5 de Maio de 2025
12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 16, de 13 de maio de 2025

PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Rodrigo Betinarde Paiva.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
12 de Maio de 2025
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 17, de 20 de maio de 2025

PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Guilherme Daud Ronchi.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Autor:  Rui Nova Onda
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
12 de Maio de 2025
19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 18, de 20 de maio de 2025

PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Matheus Reis de Lima.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Dayse Ciacco
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
19 de Maio de 2025
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 19, de 27 de maio de 2025

PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Senhor EDSON DA SILVA PAZ.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
19 de Maio de 2025
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 20, de 27 de maio de 2025

PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor MARCELO HENRIQUE LACAIA.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
19 de Maio de 2025
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 21, de 27 de maio de 2025

PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede medalha de mérito cívico "24 de junho" ao senhor JOSUÉ FERREIRA RIBEIRO.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
19 de Maio de 2025
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 22, de 27 de maio de 2025

PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor RUBENS PERES FRANCO NETO.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
19 de Maio de 2025
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 23, de 27 de maio de 2025

PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Senhor FERNANDO JORGE NAGIB.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Dayse Ciacco
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
19 de Maio de 2025
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 24, de 27 de maio de 2025

PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Maurício Ribeiro.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
19 de Maio de 2025
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 25, de 27 de maio de 2025

PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Cultural à Senhora Kevelyn Cristina Ezequiel Pestana.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
19 de Maio de 2025
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 26, de 27 de maio de 2025

PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi).

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
19 de Maio de 2025
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 27, de 27 de maio de 2025

PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Medalha de Mérito Cultural ao Grupo de Samba e pagode 3 Tons.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 28, de 03 de junho de 2025

PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Prêmio Jovem Revelação do Ano à RAFAELLA YUKI BONATO MATSUSAKI.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Dayse Ciacco
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
2 de Junho de 2025
9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 29, de 10 de junho de 2025

PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2.023.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 30, de 17 de junho de 2025

PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Prêmio Jovem Revelação do Ano a DAVI GASATO CARDOSO.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Junho de 2025
25 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 31, de 26 de junho de 2025

PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Prêmio Jovem Revelação do Ano a Vinícius Teodoro Guimarães.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Junho de 2025
25 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 32, de 26 de junho de 2025

PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Prêmio "Jovem Revelação do ano" a Guilherme Sguassabia de Souza Rondanini.

Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
16 de Junho de 2025
25 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 33, de 26 de junho de 2025

PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Prêmio Jovem Revelação do Ano a Felipe de Andrade Nascimento.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
25 de Junho de 2025
30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 34, de 01 de julho de 2025

PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor DIOGO CERQUEIRA PIRES.

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
4 de Agosto de 2025
4 de Agosto de 2025
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 35, de 12 de agosto de 2025

PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor LUIS CLÁUDIO PAOLINETTE BOSSI.

Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
4 de Agosto de 2025
4 de Agosto de 2025
11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 36, de 12 de agosto de 2025

PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor Kevin Honório.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Aline Luchetta
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
25 de Agosto de 2025
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 37, de 02 de setembro de 2025

PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Leandro de Lima Nunes.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
25 de Agosto de 2025
1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 38, de 02 de setembro de 2025

PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadão Benemérito ao Senhor Aderson Ellery Impossinatti.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 39, de 09 de setembro de 2025

PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao senhor Heron de Paiva Prata.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 40, de 09 de setembro de 2025

PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de cidadão sanjoanense ao Senhor Gilberto Rodrigues Dourado.

Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
1 de Setembro de 2025
8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 41, de 09 de setembro de 2025

PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede licença de 10 (dez) dias ao Prefeito Municipal no período compreendido entre os dias 03 e 12 de outubro de 2025.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
22 de Setembro de 2025
29 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 42, de 30 de setembro de 2025

PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Servidor Destaque do Ano ao senhor Elton Alves da Silva.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Bira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
29 de Setembro de 2025
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 43, de 07 de outubro de 2025

PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de "Servidor Destaque do Ano" ao Senhor Ronaldo Campanher.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Nei da Farmácia
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
29 de Setembro de 2025
6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 44, de 07 de outubro de 2025

PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano ao Senhor JOAQUIM PEREIRA FERNANDES JUNIOR.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Luiz Paraki
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
6 de Outubro de 2025
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 45, de 14 de outubro de 2025

PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de "Servidor Destaque do Ano" ao Senhor ANTÔNIO FRANCISO DA SILVA JÚNIOR.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Walquíria Oliveira
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
6 de Outubro de 2025
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 46, de 14 de outubro de 2025

PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Servidora Destaque do Ano a Senhora DEZIELLI AMBROSIO AVERSA.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
6 de Outubro de 2025
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 47, de 14 de outubro de 2025

PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de "Servidor Destaque do Ano" ao Senhor EDILSON RODRIGO BRUNO.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Dayse Ciacco
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
6 de Outubro de 2025
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 48, de 14 de outubro de 2025

PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora LARISSA LEOPOLDINO DA SILVA.

Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:  Carioca
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
6 de Outubro de 2025
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 49, de 14 de outubro de 2025

PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano ao Senhor GABRIEL TEIXEIRA MATTOS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Leandro Thomazini
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 50, de 14 de outubro de 2025

PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de "Servidor Destaque do Ano " ao Senhor RICARDO CÉSAR DOS SANTOS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Alexandre Sassarão
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
6 de Outubro de 2025
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 51, de 14 de outubro de 2025

PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora JOICE SOUZA DE LIMA.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Tomé
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
6 de Outubro de 2025
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 52, de 14 de outubro de 2025

PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora ANTÔNIA DE FÁTIMA SARDELI MALHEIROS.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Autor:  Rafael do Mercado
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
6 de Outubro de 2025
13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 53, de 14 de outubro de 2025

PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Ana Eugênia Zuany Barroso Pereira Biazzo.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Professora Hellen
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
29 de Outubro de 2025
3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 54, de 04 de novembro de 2025