SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

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Resultados
PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora MARLENE DA SILVA BORGES. Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025 Autor: Nei da Farmácia Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025 24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Titi - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 5, de 25 de fevereiro de 2025
PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Danielle Rodrigues. Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor: Professora Hellen Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025 24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Titi - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 6, de 25 de fevereiro de 2025
PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à Senhora Maricy Viana de Barros. Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor: Carioca Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025 24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Titi - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 7, de 25 de fevereiro de 2025
PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Prêmio `Mulheres Destaques do Ano` à Senhora Walquíria Daniela Nassar. Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor: Dayse Ciacco Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025 24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Titi - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 8, de 25 de fevereiro de 2025
PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Prêmio `Mulheres Destaques do Ano` à Senhora Zoraide de Jesus Belmar Basso. Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025 Autor: Alexandre Sassarão Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 17 de Fevereiro de 2025 24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Titi - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 9, de 25 de fevereiro de 2025
PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" a Senhora ROSA MARIA DE OLIVEIRA VASCONCELLOS. Apresentação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor: Luiz Paraki Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 24 de Fevereiro de 2025 24 de Fevereiro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Titi - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Matéria Anexadora: Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2025 Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2025 Autor(es): Mesa Diretora da Câmara Municipal Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 10, de 25 de fevereiro de 2025
PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Institui o Prêmio Jovem Revelação do Ano, e dá outras providências. Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025 Autor: Professora Hellen Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 6 de Março de 2025 10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Titi - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 11, de 11 de março de 2025
PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Senhor GABRIEL ALVES MASCHIO. Apresentação: 7 de Março de 2025 Autor: Bira Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA Status: Proposição em votação única Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 17 de Março de 2025 24 de Março de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Titi - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Data da última Tramitação: 21 de Março de 2025 Última Ação: Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Redação, e de Finanças e Orçamento. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 12, de 12 de abril de 2025
PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Institui o Prêmio Consciência Negra e dá outras providências. Apresentação: 1 de Abril de 2025 Autor: Bira Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 7 de Abril de 2025 14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Não Votou Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 13, de 15 de abril de 2025
PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Senhora SÔNIA MARLENE BISSOLI. Apresentação: 25 de Abril de 2025 Autor: Bira Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 28 de Abril de 2025 5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 14, de 06 de maio de 2025
PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Ibraim Gião. Apresentação: 29 de Abril de 2025 Autor: Walquíria Oliveira Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 5 de Maio de 2025 12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 15, de 13 de maio de 2025
PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor VICTOR GUIMARÃES ALCARÁ. Apresentação: 30 de Abril de 2025 Autor: Carioca Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 5 de Maio de 2025 12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 16, de 13 de maio de 2025
PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Rodrigo Betinarde Paiva. Apresentação: 6 de Maio de 2025 Autor: Professora Hellen Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 12 de Maio de 2025 19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 17, de 20 de maio de 2025
PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Guilherme Daud Ronchi. Apresentação: 9 de Maio de 2025 Autor: Rui Nova Onda Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 12 de Maio de 2025 19 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 18, de 20 de maio de 2025
PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Matheus Reis de Lima. Apresentação: 20 de Maio de 2025 Autor: Dayse Ciacco Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 19 de Maio de 2025 26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 19, de 27 de maio de 2025
PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Senhor EDSON DA SILVA PAZ. Apresentação: 20 de Maio de 2025 Autor: Nei da Farmácia Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 19 de Maio de 2025 26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 20, de 27 de maio de 2025
PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede a Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor MARCELO HENRIQUE LACAIA. Apresentação: 20 de Maio de 2025 Autor: Nei da Farmácia Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 19 de Maio de 2025 26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 21, de 27 de maio de 2025
PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede medalha de mérito cívico "24 de junho" ao senhor JOSUÉ FERREIRA RIBEIRO. Apresentação: 20 de Maio de 2025 Autor: Carioca Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 19 de Maio de 2025 26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 22, de 27 de maio de 2025
PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor RUBENS PERES FRANCO NETO. Apresentação: 20 de Maio de 2025 Autor: Bira Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 19 de Maio de 2025 26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 23, de 27 de maio de 2025
PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Senhor FERNANDO JORGE NAGIB. Apresentação: 20 de Maio de 2025 Autor: Dayse Ciacco Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 19 de Maio de 2025 26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 24, de 27 de maio de 2025
PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor Maurício Ribeiro. Apresentação: 20 de Maio de 2025 Autor: Luiz Paraki Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 19 de Maio de 2025 26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 25, de 27 de maio de 2025
PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Medalha de Mérito Cultural à Senhora Kevelyn Cristina Ezequiel Pestana. Apresentação: 20 de Maio de 2025 Autor: Bira Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 19 de Maio de 2025 26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 26, de 27 de maio de 2025
PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Antonio Aparecido da Silva (Titi). Apresentação: 20 de Maio de 2025 Autor: Luiz Paraki Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 19 de Maio de 2025 26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 27, de 27 de maio de 2025
PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede Medalha de Mérito Cultural ao Grupo de Samba e pagode 3 Tons. Apresentação: 23 de Maio de 2025 Autor: Tomé Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 26 de Maio de 2025 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 28, de 03 de junho de 2025
PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Prêmio Jovem Revelação do Ano à RAFAELLA YUKI BONATO MATSUSAKI. Apresentação: 26 de Maio de 2025 Autor: Dayse Ciacco Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 2 de Junho de 2025 9 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 29, de 10 de junho de 2025
PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2.023. Apresentação: 3 de Junho de 2025 Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 30, de 17 de junho de 2025
PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Prêmio Jovem Revelação do Ano a DAVI GASATO CARDOSO. Apresentação: 13 de Junho de 2025 Autor: Professora Hellen Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Junho de 2025 25 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 31, de 26 de junho de 2025
PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Prêmio Jovem Revelação do Ano a Vinícius Teodoro Guimarães. Apresentação: 13 de Junho de 2025 Autor: Leandro Thomazini Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Junho de 2025 25 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 32, de 26 de junho de 2025
PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Prêmio "Jovem Revelação do ano" a Guilherme Sguassabia de Souza Rondanini. Apresentação: 13 de Junho de 2025 Autor: Bira Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Junho de 2025 25 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 33, de 26 de junho de 2025
PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Prêmio Jovem Revelação do Ano a Felipe de Andrade Nascimento. Apresentação: 23 de Junho de 2025 Autor: Luiz Paraki Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 25 de Junho de 2025 30 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 34, de 01 de julho de 2025
PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor DIOGO CERQUEIRA PIRES. Apresentação: 29 de Julho de 2025 Autor: Nei da Farmácia Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 4 de Agosto de 2025 4 de Agosto de 2025 11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 35, de 12 de agosto de 2025
PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor LUIS CLÁUDIO PAOLINETTE BOSSI. Apresentação: 1 de Agosto de 2025 Autor: Luiz Paraki Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 4 de Agosto de 2025 4 de Agosto de 2025 11 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 36, de 12 de agosto de 2025
PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor Kevin Honório. Apresentação: 21 de Agosto de 2025 Autor: Aline Luchetta Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 25 de Agosto de 2025 1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Gustavo Belloni - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 37, de 02 de setembro de 2025
PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Leandro de Lima Nunes. Apresentação: 21 de Agosto de 2025 Autor: Luiz Paraki Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 25 de Agosto de 2025 1 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Gustavo Belloni - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 38, de 02 de setembro de 2025
PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o título de Cidadão Benemérito ao Senhor Aderson Ellery Impossinatti. Apresentação: 29 de Agosto de 2025 Autor: Carioca Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 1 de Setembro de 2025 8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Gustavo Belloni - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 39, de 09 de setembro de 2025
PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao senhor Heron de Paiva Prata. Apresentação: 29 de Agosto de 2025 Autor: Carioca Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 1 de Setembro de 2025 8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Gustavo Belloni - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 40, de 09 de setembro de 2025
PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o título de cidadão sanjoanense ao Senhor Gilberto Rodrigues Dourado. Apresentação: 29 de Agosto de 2025 Autor: Tomé Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 1 de Setembro de 2025 8 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Gustavo Belloni - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 41, de 09 de setembro de 2025
PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede licença de 10 (dez) dias ao Prefeito Municipal no período compreendido entre os dias 03 e 12 de outubro de 2025. Apresentação: 19 de Setembro de 2025 Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 22 de Setembro de 2025 29 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 42, de 30 de setembro de 2025
PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Servidor Destaque do Ano ao senhor Elton Alves da Silva. Apresentação: 23 de Setembro de 2025 Autor: Bira Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 29 de Setembro de 2025 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 43, de 07 de outubro de 2025
PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de "Servidor Destaque do Ano" ao Senhor Ronaldo Campanher. Apresentação: 23 de Setembro de 2025 Autor: Nei da Farmácia Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 29 de Setembro de 2025 6 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 44, de 07 de outubro de 2025
PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano ao Senhor JOAQUIM PEREIRA FERNANDES JUNIOR. Apresentação: 2 de Outubro de 2025 Autor: Luiz Paraki Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 6 de Outubro de 2025 13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 45, de 14 de outubro de 2025
PDL 46/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de "Servidor Destaque do Ano" ao Senhor ANTÔNIO FRANCISO DA SILVA JÚNIOR. Apresentação: 2 de Outubro de 2025 Autor: Walquíria Oliveira Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 6 de Outubro de 2025 13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 46, de 14 de outubro de 2025
PDL 47/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Servidora Destaque do Ano a Senhora DEZIELLI AMBROSIO AVERSA. Apresentação: 1 de Outubro de 2025 Autor: Professora Hellen Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 6 de Outubro de 2025 13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 47, de 14 de outubro de 2025
PDL 48/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o título de "Servidor Destaque do Ano" ao Senhor EDILSON RODRIGO BRUNO. Apresentação: 2 de Outubro de 2025 Autor: Dayse Ciacco Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 6 de Outubro de 2025 13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 48, de 14 de outubro de 2025
PDL 49/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora LARISSA LEOPOLDINO DA SILVA. Apresentação: 2 de Outubro de 2025 Autor: Carioca Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 6 de Outubro de 2025 13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 49, de 14 de outubro de 2025
PDL 50/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano ao Senhor GABRIEL TEIXEIRA MATTOS. Apresentação: 3 de Outubro de 2025 Autor: Leandro Thomazini Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 50, de 14 de outubro de 2025
PDL 51/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de "Servidor Destaque do Ano " ao Senhor RICARDO CÉSAR DOS SANTOS. Apresentação: 3 de Outubro de 2025 Autor: Alexandre Sassarão Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 6 de Outubro de 2025 13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 51, de 14 de outubro de 2025
PDL 52/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora JOICE SOUZA DE LIMA. Apresentação: 3 de Outubro de 2025 Autor: Tomé Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 6 de Outubro de 2025 13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 52, de 14 de outubro de 2025
PDL 53/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Servidor Público Destaque do Ano à Senhora ANTÔNIA DE FÁTIMA SARDELI MALHEIROS. Apresentação: 3 de Outubro de 2025 Autor: Rafael do Mercado Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 6 de Outubro de 2025 13 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 53, de 14 de outubro de 2025
PDL 54/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: Concede o título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Ana Eugênia Zuany Barroso Pereira Biazzo. Apresentação: 22 de Outubro de 2025 Autor: Professora Hellen Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 29 de Outubro de 2025 3 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>> Aprovado(a) Alexandre Sassarão - Sim Aline Luchetta - Sim Bira - Não Votou Carioca - Sim Dayse Ciacco - Sim Dr. Sabino - Sim Leandro Thomazini - Sim Luiz Paraki - Sim Nei da Farmácia - Sim Pastor Carlos - Sim Professora Hellen - Sim Rafael do Mercado - Sim Rui Nova Onda - Sim Tomé - Sim Walquíria Oliveira - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 54, de 04 de novembro de 2025

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