Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PDL 9/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO”
AO ILMO. SR. JÚLIO CÉSAR VALIM”
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
Professor Claudinei
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 10/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “INSTITUI O “PRÊMIO MULHERES DESTAQUES DO ANO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Abril de 2013
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 11/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO”
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS TRAFANI”.
Apresentação: 17 de Maio de 2013
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 12/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA. ARLINDA
BATISTA DOS SANTOS - DONA NINA”.
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 13/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO”
A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALCINA LANDIVA”.
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 14/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE 12 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 18 A 29 DE JULHO DE 2013, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL”
Apresentação: 5 de Julho de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 15/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “AUTORIZA O LANÇAMENTO DO CONCURSO DE CRIAÇÃO DA LOGOMARCA E SLOGAN DA TV CÂMARA”
Apresentação: 5 de Julho de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 16/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, FORMADA PARA ANALISAR O CONTRATO DE CONTRATUALIZAÇÃO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA “DONA CAROLINA MALHEIROS”
Apresentação: 28 de Junho de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 17/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILMA. SRA. GIOVANNA LANCELLOTTI ROXO”
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 18/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa:
“CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO SANJOANENSE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO FERREIRA”
Apresentação: 11 de Julho de 2013
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 19/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO PADRE CARLOS HENRIQUE DO PRADO”
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 20/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ZAIDA BATISTA BRIANEZI”
Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 21/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” A ASSEMBLÉIA ÂNIMA DA ORDEM INTERNACIONAL DO ARCO-ÍRIS PARA MENINAS”
Apresentação: 14 de Novembro de 2013
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PDL 22/2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O BANCO DE PROJETOS”
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 1/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A VISITA DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, À USINA LIXO LIMPO, LOCALIZADA NA CIDADE DE RESENDE – RJ.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2013
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 2/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
ADEMIR MARTINS BOAVENTURA”
Apresentação: 7 de Março de 2013
Autor:
Reberson Menezes
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 3/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 57º CONGRESSO DE MUNICÍPIOS, EM SANTOS - SP”.
Apresentação: 20 de Março de 2013
Autor:
Reberson Menezes
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 4/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: “DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PREVISTA EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO”.
Apresentação: 28 de Março de 2013
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 5/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta inciso V no parágrafo único do artigo 119 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista
Apresentação: 28 de Março de 2013
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 6/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE TELEFONES CELULARES, RÁDIOS, SIMILARES E OUTROS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO INTERIOR DO PLENÁRIO E AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DURANTE AS SESSÕES E OUTROS EVENTOS”.
Apresentação: 25 de Abril de 2013
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 7/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
ROBERTO CAMPOS”
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 8/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 2º E SEU § 2º DA RESOLUÇÃO 004/2013”
Apresentação: 17 de Junho de 2013
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 9/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: “ALTERA O § 2º E § 6º DO ARTIGO 134, DO REGIMENTO INTERNO”
Apresentação: 23 de Julho de 2013
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 10/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
RAIMUNDO RUI”
Apresentação: 24 de Julho de 2013
Autor:
Reberson Menezes
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 11/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: “OBRIGA A PRESENÇA DOS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE, PELO MENOS, DUAS HORAS SEMANAIS PARA ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO”.
Apresentação: 26 de Julho de 2013
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 12/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: PERMITE A UTILIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DA TV CÂMARA, VIA INTERNET, PARA AS REUNIÕES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”
Apresentação: 26 de Julho de 2013
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 13/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: "DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.014".
Apresentação: 22 de Agosto de 2013
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 14/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: “OBRIGA A PRESENÇA DOS VEREADORES NAS SESSÕES SOLENES REALIZADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”.
Apresentação: 23 de Agosto de 2013
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 15/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: “ADICIONA § 4º. AO ARTIGO 199 DO REGIMENTO INTERNO”
Apresentação: 30 de Agosto de 2013
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 16/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
LUÍS CARLOS DOMICIANO”
Apresentação: 13 de Setembro de 2013
Autor:
Reberson Menezes
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 17/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR REBERSON MENEZES”
Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Autor:
Reberson Menezes
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 18/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: “AUTORIZA A VIAGEM DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA À ALEMANHA PARA CONHECEREM AS INSTALAÇÕES DA EMPRESA RENERGON”
Apresentação: 26 de Setembro de 2013
Autor:
Reberson Menezes
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 19/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS”
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Autor:
Reberson Menezes
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 20/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: “OBRIGA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AO CADEIRANTE NO AUDITÓRIO “JOÃO FERREIRA VARZIN”, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”
Apresentação: 21 de Outubro de 2013
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 21/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: “INDICA A NOMEAÇÃO DA ACADEMIA SANJOANENSE DE LETRAS COMO ÓRGÃO DE ASSESSORAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL”
Apresentação: 8 de Novembro de 2013
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 22/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: “CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR
LUÍS CARLOS DOMICIANO”
Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autor:
Reberson Menezes
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PRE 23/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º E O ARTIGO 5º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL”
Apresentação: 13 de Novembro de 2013
Autor:
Elenice
Texto Original
|
|
MOC 1/2013 - Moção
Ementa: ENVIA CONGRATULAÇÕES AO S MOTOCLUBES MANTRA E ALQUIMISTAS PELAS AÇÕES SOCIAIS QUE REALIZAM EM PROL DE NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Janeiro de 2013
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 2/2013 - Moção
Ementa: ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO ROBERTO SIMÕES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, PELO VALIOSO EMPENHO E CONTRIBUIÇÃO DISPENSADO AO CARNAVAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA DE 2.013.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 3/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO AO BELÍSSIMO CARNAVAL QUE SÃO JOÃO DA BOA VISTA OFERECEU PARA TODOS OS FOLIÕES.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2013
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 4/2013 - Moção
Ementa: ENVIA CONGRATULAÇÕES A RÁDIO PIRATININGA, PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 5/2013 - Moção
Ementa: ENVIA CONGRATULAÇÕES AO JORNAL "O MUNICÍPIO" PELOS SEUS 107 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 6/2013 - Moção
Ementa: ENVIA CONGRATULAÇÕES A NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO LUIZ GAMA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 7/2013 - Moção
Ementa: ENVIA CONGRATULAÇÕES AO ACE PELA POSSE DA NOVA DIRETORIA.
Apresentação: 1 de Março de 2013
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 8/2013 - Moção
Ementa: CONGRATULA A SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA ABREU SILVA GIÃO PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETOR GERAL NA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 6 de Março de 2013
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 9/2013 - Moção
Ementa: ENVIA CONGRATULAÇÕES AO PRATINHA F C, PELA CONQUISTA DE MAIS UM CAMPEONATO.
Apresentação: 8 de Março de 2013
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 10/2013 - Moção
Ementa: ENVIA PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA SEBASTIANA GALLI
Apresentação: 8 de Março de 2013
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 11/2013 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO Á CÂMARA DOS DEPUTADOS
PELA EXTINÇÃO DA AJUDA DE CUSTO.
Apresentação: 8 de Março de 2013
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 12/2013 - Moção
Ementa: PARABENIZA O SERVIDOR JOSÉ ANTONIO FERREIRA.
Apresentação: 8 de Março de 2013
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
MOC 13/2013 - Moção
Ementa: ENVIA CONGRATULAÇÕES PELO LANÇAMENTO DE LIVRO.
Apresentação: 8 de Março de 2013
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|