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PLL 33/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se Rua ANTONO ANGELO PASSIANI, a Rua 06 (Quatro), do Loteamento Jardim Nova União.

Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:  Professor Claudinei
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.701, DE 26 DE AGOSTO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.701, de 26 de agosto de 2020

PLL 34/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA JOSÉ CARLOS PERES (ZÉ TROQUINHA), a Rua 02 (dois) do Loteamento Portal da Aliança II.

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:  Sebastião Néris
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.702, DE 26 DE AGOSTO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.702, de 26 de agosto de 2020

PLL 35/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a nomenclatura do cargo, atribuições e requisitos da Lei nº 4.614, de 19 de dezembro de 2.019.

Apresentação: 8 de Julho de 2020
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.689, DE 04 DE AGOSTO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.689, de 04 de agosto de 2020

PLL 36/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA JOSUÉ FRANCISCO CASTILHO, a Rua 02 (dois), do Loteamento Jardim Nova União

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:  Bira
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.703, DE 26 DE AGOSTO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.703, de 26 de agosto de 2020

PLL 37/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA JOÃO PEDRO BERALDO (JOE BERALDO), a Rua 08 (Oito), do Loteamento Jardim Nova União.

Apresentação: 10 de Julho de 2020
Autor:  Bira
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.704, DE 26 DE AGOSTO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.704, de 26 de agosto de 2020

PLL 38/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA WALDOMIRO RUY, a Rua Dezenove (19), do Loteamento Jardim Nova União

Apresentação: 16 de Julho de 2020
Autor:  Sebastião Néris
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.705, DE 26 DE AGOSTO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.705, de 26 de agosto de 2020

PLL 39/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA LINDOLFO ROQUE, a Rua Quatro (4), do Loteamento Portal da Aliança II

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:  Moretto
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.706, DE 26 DE AGOSTO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.706, de 26 de agosto de 2020

PLL 40/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA JUVENAL CIANCALHIO, a Rua Sete (7), do Loteamento Portal da Aliança II

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:  Moretto
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.707, DE 26 DE AGOSTO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.707, de 26 de agosto de 2020

PLL 41/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA ANTONIO MORETTO, a Rua Quatorze (14), do Loteamento Jardim Nova União.

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:  Moretto
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.708, DE 26 DE AGOSTO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.708, de 26 de agosto de 2020

PLL 42/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA PEDRO LUIZ GALLEGO, a Rua Quatorze (14), do Loteamento Portal da Aliança II

Apresentação: 30 de Julho de 2020
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.709, DE 26 DE AGOSTO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.709, de 26 de agosto de 2020

PLL 43/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA LEONILDO ARISONI, a Rua Dezoito (18) , do Loteamento Jardim Nova União

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:  Odair Pirinoto
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.710, DE 26 DE AGOSTO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.710, de 26 de agosto de 2020

PLL 44/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA BENEDITO VALIM, a Rua Nove (09), do Loteamento Portal da Aliança II

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:  Odair Pirinoto
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.711, DE 26 DE AGOSTO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.711, de 26 de agosto de 2020

PLL 45/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA JOSÉ HONÓRIO PEREIRA, a Rua Quinze (15), do Loteamento Portal da Aliança II

Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:  Patrícia Magalhães
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.718, DE 03 DE SETEMBRO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.718, de 03 de setembro de 2020

PLL 46/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. JOÃO BATISTA NOGUEIRA BUENO, a Unidade Básica de Saúde a ser construída no Bairro Jardim Primeiro de Maio

Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROPOSIÇÃO ARQUIVADA E REMETIDA AO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original

PLL 47/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Santa Terezinha, no Bairro Jardim Dona Tereza

Apresentação: 5 de Agosto de 2020
Autor:  Gérson Araújo
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.750, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.750, de 15 de dezembro de 2020

PLL 48/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o plantio de árvores frutíferas em áreas públicas e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Autor:  Sebastião Néris
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2020
Última Ação:   PROJETO DE LEI ARQUIVADO.
Texto Original

PLL 49/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA AUGUSTA SARTÓRIO BRUNO, a Rua Vinte e Quatro (24), do Loteamento Jardim Nova União

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:  Vick
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.722, DE 16 DE SETEMBRO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.722, de 16 de setembro de 2020

PLL 50/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA ALCEU MARCONDES ( NEU ), a Rua Nove (9), do Loteamento Jardim Nova União

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:  Vick
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.723, DE 16 DE SETEMBRO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.723, de 16 de setembro de 2020

PLL 51/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA MAÉRCIO TONIZZA FILHO, a Rua Um (1), do Loteamento Industrial 2R2

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:  Vick
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.724, DE 16 DE SETEMBRO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.724, de 16 de setembro de 2020

PLL 52/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a ementa e artigo 1º, da Lei nº 4042, de 31 de outubro de 2.016.

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:  Titi
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.712, DE 26 DE AGOSTO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.712, de 26 de agosto de 2020

PLL 53/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a redação artigo 1º, da Lei nº 4190, de 26 de setembro de 2.017.

Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:  Titi
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.713, DE 26 DE AGOSTO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.713, de 26 de agosto de 2020

PLL 54/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Obriga os petshops, as clínicas e hospitais veterinários a informarem ao Poder Público a constatação de indícios de maus-tratos nos animais por eles atendidos.

Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:  Professora Can
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.729, DE 28 DE SETEMBRO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.729, de 28 de setembro de 2020

PLL 55/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a colocação de dormitórios, comedouros e bebedouros para animais de rua no município de Caruaru e dá outras providências

Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:  Rui Nova Onda
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Veto sobre a proposição acatado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   PROJETO DE LEI REMETIDO AO ARQUIVO
Texto Original

PLL 56/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a esquina da Rua Joaquim Alfredo de Almeida, no bairro Jardim Yara, com a Rua Augusta Simões, no bairro Parque das Nações.

Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:  Bira
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.756, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.756, de 15 de dezembro de 2020

PLL 57/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA MARIA PAVANI PAROLIN, a Rua Dez (10) do Loteamento Residencial Fechado "Valle do Prata".

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Titi
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.725, DE 16 DE SETEMBRO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.725, de 16 de setembro de 2020

PLL 58/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA GALDINO ANTONIO PAROLIN, a Rua Onze (11) do Loteamento Residencial Fechado "Valle do Prata".

Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:  Titi
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.726, DE 16 DE SETEMBRO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.726, de 16 de setembro de 2020

PLL 59/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA BERNADETE APARECIDA SETTE, a Rua Cinco (5), do Loteamento Jardim Nova União

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:  Purga
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.727, DE 21 DE SETEMBRO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.727, de 21 de setembro de 2020

PLL 60/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA BRAULINO ZOFANETTI, a Rua Doze (12), do Loteamento Portal da Aliança II

Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:  Purga
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.728, DE 21 DE SETEMBRO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.728, de 21 de setembro de 2020

PLL 61/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA JOSÉ FRANCO FRAGA, a Rua Treze (13), do Loteamento Portal da Aliança II

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Rui Nova Onda
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.730, DE 28 DE SETEMBRO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.730, de 28 de setembro de 2020

PLL 62/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui obrigação de consulta à população interessada antes da transformação de uma região do Município em Zona Residencial e Comercial.

Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:  Sebastião Néris
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2021
Texto Original

PLL 63/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA ANTÔNIO DAINEZI, a Rua Onze (11), do Loteamento Portal da Aliança II

Apresentação: 9 de Setembro de 2020
Autor:  Patrícia Magalhães
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.731, DE 28 DE SETEMBRO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.731, de 28 de setembro de 2020

PLL 64/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Santa Nazareno Thomé, no bairro Recanto do Bosque

Apresentação: 16 de Setembro de 2020
Autor:  Bira
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.758, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.758, de 15 de dezembro de 2020

PLL 65/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Armando Geraldo Massaro, no bairro Jardim Lucas Teixeira

Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:  Professor Claudinei
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.759, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.759, de 15 de dezembro de 2020

PLL 66/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Carmem de Lima Santos, no bairro Jardim Recanto do Jaguari

Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:  Titi
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2020
Texto Original

PLL 67/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA LUÍS ROBERTO FERRARAZ, a Rua Oito (8) do Loteamento Portal da Aliança II

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Autor:  Gérson Araújo
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.733, DE 14 DE OUTUBRO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.733, de 14 de outubro de 2020

PLL 68/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA JOSÉ CARLOS ESTEVÃO, a Rua Nove (9) do Portal da Aliança

Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:  Rui Nova Onda
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.734, DE 14 DE OUTUBRO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.734, de 14 de outubro de 2020

PLL 69/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA JOÃO BATISTA RICKHEIN (TISTA LOUCO), a Rua Três (3) do Jardim Por do Sol

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:  Titi
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.737, DE 22 DE OUTUBRO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.737, de 22 de outubro de 2020

PLL 70/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA TEN. CEL. WILSON MAZZOLA, a Rua Quatro (4) do Jardim Por do Sol.

Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:  Titi
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.738, DE 22 DE OUTUBRO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.738, de 22 de outubro de 2020

PLL 71/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES, TUTORES E CUIDADORES SOLIDÁRIOS DOS ANIMAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VITA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO

Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:  Gérson Araújo
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.785, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.785, de 21 de dezembro de 2020

PLL 72/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o sepultamento de animais não humanos no cemitério público municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:  Sebastião Néris
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2020
Última Ação:   PROJETO DE LEI REMETIDO AO ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Texto Original

PLL 73/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA MARIA JOSÉ GASPARIN MATIELLO, a Rua Dezessete (17) do Loteamento Jardim Nova União.

Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:  Titi
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2021
Última Ação:   LEI Nº 4.788, DE 05 DE JANEIRO DE 2.021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.788, de 05 de janeiro de 2021

PLL 75/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Torna obrigatória a reciclagem das sobras, conhecidas como lixo orgânico, para reutilização ou compostagem.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  Professora Can
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2020
Texto Original

PLL 76/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A PRÁTICA DE ATOS QUE CONSTITUEM PERIGO OU OBSTÁCULO PARA O TRÂNSITO, EM VIAS URBANAS, SINALIZADAS POR SEMÁFORO OU NÃO, E DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE POPULAÇÃO DE RUA E PESSOAS CARENTES, QUE ESTEJAM PRATICANDO TAIS ATOS ÀS COMPETENTES ENTIDADES ASSISTENCIAIS.

Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:  Gérson Araújo
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2020
Última Ação:   PROJETO DE LEI REMETIDO AO ARQUIVO
Texto Original

PLL 77/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CAMPANHA SOCIOEDUCATIVA PERMANENTE DESTINADA A DESESTIMULAR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS, PROMOVENDO A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS OCASIONADOS POR ESSA PRÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Novembro de 2020
Autor:  Gérson Araújo
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2021
Texto Original

PLL 78/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no calendário oficial do município de São João da Boa Vista o Dia do Torneiro Mecânico e dá outras providências

Apresentação: 10 de Novembro de 2020
Autor:  Professor Claudinei
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2021
Última Ação:   LEI Nº 4.789, DE 05 DE JANEIRO DE 2.021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.789, de 05 de janeiro de 2021

PLL 79/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA PROFESSOR ANGELO DÁROS FILHO, a Rua Doze (12), do Loteamento Jardim Nova União

Apresentação: 11 de Novembro de 2020
Autor:  Rui Nova Onda
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada Retirada de Pauta pela Presidência
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2020
Última Ação:   PROJETO DE LEI REMETIDO AO ARQUIVO
Texto Original

PLL 80/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA DONA NAIR DA SILVA PEREIRA, a Rua Onze (11), do Loteamento Jardim Nova União

Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:  Professora Can
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.782, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.782, de 21 de dezembro de 2020

PLL 81/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA JOÃO DE FREITAS NOGUEIRA, a Rua Vinte e Cinco (25), do Loteamento Jardim Nova União

Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:  Professora Can
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.783, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.783, de 21 de dezembro de 2020

PLL 82/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA GERALDO ROSA DE LIMA, a Rua Doze (12), do Loteamento Jardim Nova União

Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:  Rui Nova Onda
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  21 de Dezembro de 2020
Última Ação:   LEI Nº 4.784, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.784, de 21 de dezembro de 2020

PLL 83/2020 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina-se RUA JOÃO CORBANO, a Rua Dois (2), do Loteamento Industrial 2R2

Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:  Purga
Localização Atual:  Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data da última Tramitação:  5 de Janeiro de 2021
Última Ação:   LEI Nº 4+786, DE 05 DE JANEIRO DE 2.021.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.787, de 05 de janeiro de 2021