Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFEXE 832/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha documentações referentes ao Projeto de Lei nº 84/2021 - PLOA - 2022, atendendo solicitação realizada pelo Presidente da Câmara por ocasião da Audiência Pública, realizada no dia 19 de novembro.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 833/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1081/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 834/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha indicação do candidato Sr. João Henrique de Paula Consentino para ocupar o cargo de Superintendente do Instituto de Previdência de São João da Boa Vista.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 835/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1130/2021, de autoria do Vereador Titi.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 836/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1136/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 837/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1125/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 838/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha, por meio do Departamento de Segurança e Trânsito, resposta ao Requerimento nº 416/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 839/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1040/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 840/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 1134/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 841/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 978/2021, de autoria do Vereador Bira.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 842/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta à Indicação nº 271/2021, de autoria do Vereador Pastor Carlos.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 843/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao requerimento nº 1123/2021, de autoria da Vereadora Joceli Mariozi.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 844/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de outubro de 2021.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 846/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Convoca a Câmara Municipal para se reunir extraordinariamente no dia 20 de dezembro de 2.021, segunda-feira
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
|
|
OFEXE 847/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Prefeito nº 1296/2021, de autoria do Vereador Gustavo Belloni.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
|
OFEXE 848/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 415/2021, de autoria do Vereador Rodrigo Barbosa.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:
Ofício do Gabinete do Vereador nº 415 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Autor(es):
Rodrigo Barbosa
Texto Original
|
|
OFEXE 849/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta à Indicação nº 268/2021, de autoria o Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
|
OFEXE 850/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta à Indicação nº 238/2021, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
|
OFEXE 851/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao requerimento nº 1017/2021, de autoria do Vereador Carlos Gomes.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Texto Original
|
|
OFEXE 852/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 876/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 21 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
|
OFEXE 853/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 28 de dezembro de 2021.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
|
|
OFEXE 854/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. nº 439/2021, de autoria do Vereador Júnior da Van.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:
Ofício do Gabinete do Vereador nº 439 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Texto Original
|
|
OFEXE 855/2021 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. 446/2021, de autoria do Vereador Luiz Paraki.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2021
Matéria Anexada:
Ofício do Gabinete do Vereador nº 446 de 2021
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2022
Texto Original
|
|
PLL 1/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA WELSON DE CARVALHO, a Rua Sete (7), do Loteamento Jardim Nova União
Apresentação: 5 de Janeiro de 2021
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 2/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Passa a denominar-se Zila Vilela da Cunha a Praça a ser construída na Vila Luzitana.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2021
Autor:
Júnior da Van
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 3/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição de multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra a SARS-CoV-2(covid-19) e outras vacinas.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Aline Luchetta
Heldreiz Muniz
Luiz Paraki
Rodrigo Barbosa
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 4/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o "Projeto Amigos da Cidade" no âmbito do Município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Aline Luchetta
Heldreiz Muniz
Luiz Paraki
Rodrigo Barbosa
Rui Nova Onda
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada Retirada de Pauta pela Presidência
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2021
Matéria Anexadora:
Requerimento nº 198 de 2021
Data Anexação: 1 de Março de 2021
Autor(es):
Aline Luchetta
, Heldreiz Muniz
, Luiz Paraki
, Rodrigo Barbosa
, Rui Nova Onda
Texto Original
|
|
PLL 5/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 51, de 03de setembro de 1.997, que regulamenta a concessão de passe livre para utilização de transporte coletivo urbano no município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Júnior da Van
Rui Nova Onda
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 6/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a limpeza de faixa de domínio e de terrenos urbanos baldios e dá outras providências
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Bira
Carlos Gomes
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 7/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Tipifica como infração administrativa a conduta derivada de fraude à ordem de preferência estabelecida pela Campanha de Imunização, no Município de São João da Boa Vista, no enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19)
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Gustavo Belloni
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 8/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Proteção Animal e Combate ao Abandono
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Joceli Mariozi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 9/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas portadoras de doenças graves nos locais que específica e da outras providências
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Joceli Mariozi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 10/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se HENRIQUE RINALDI, a rotatória existente no cruzamento existente entre o Jardim Amoreiras com o Jardim Primavera
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Júnior da Van
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 11/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição de despejo de lixo e entulhos em logradouros, vias públicas e terrenos baldios
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Júnior da Van
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 12/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Reconhece as Igrejas, atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de São João da Boa Vista, em períodos de calamidade pública ocasionada por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Autor:
Pastor Carlos
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 13/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no calendário oficial do município de São João da Boa Vista o mês de conscientização à Saúde Mental - "Janeiro Branco"
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rodrigo Barbosa
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 14/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Acrescenta o parágrafo único ao art. 3º e altera a redação dos artigos 4º e 5º, da Lei nº 83, de 07 de julho de 1.989, que dispõe sobre a proibição de deposição de lixo em Rios, Córregos, Mananciais e Próprios Municipais existentes em nosso Município e em terrenos baldios de nossa cidade.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Júnior da Van
Luiz Paraki
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 15/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais ocorridos no âmbito das escolas públicas municipais do município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Carlos Gomes
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 16/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 3.166, de 29 de junho de 2.012, que dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto dos buracos e valas abertos das vias e passeios públicos e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
Carlos Gomes
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 17/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Reconhece a prática da atividade e do exercício físico, ministrados por profissional de Educação Física, como essenciais para a população no âmbito do município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Rui Nova Onda
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 18/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais municipais da área da saúde ocorridos no âmbito do município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Carlos Gomes
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 19/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o transporte de animais domésticos e de cães-guia em veículos de transporte coletivo no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Aline Luchetta
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 20/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua José Domingues Martins, a Rua Vinte e sete (27), do Loteamento Jardim Nova União.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Carlos Gomes
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 21/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o programa "Animal Legal" visando o censo populacional de animais domésticos no município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Joceli Mariozi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
|
|
PLL 22/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza a colocação de comedouros e bebedouros para animais de rua no município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Joceli Mariozi
Júnior da Van
Rui Nova Onda
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Status: Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 23/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA ERASMO PERES, a Rua Quatro (4) do Loteamento 5ª Etapa Ampliação do Distrito Industrial.
Apresentação: 5 de Março de 2021
Autor:
Carlos Gomes
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 24/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) no município de São João da Boa Vista e adota outras providências.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Joceli Mariozi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 25/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua José Aguiar, no Bairro São Lázaro.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Bira
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 26/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no município de São João da Boa Vista, o Festival Online "Cantando pela Vida" e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2021
Autor:
Aline Luchetta
Heldreiz Muniz
Luiz Paraki
Rodrigo Barbosa
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 27/2021 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se AVENIDA SANTA TREVISAN CORSO, o prolongamento da Rua Três (3), do Loteamento 5º Etapa Ampliação Distrito Industrial.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Autor:
Gustavo Belloni
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|