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PDL 55/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Senhora Michele Cristina Souza Achcar Colla de Oliveira.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 56/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão sanjoanense ao Senhor Osvaldo de Sousa.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 57/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a “Medalha 24 de Junho” ao Sr. Sidney Beraldo.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Pastor Carlos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 58/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense a Sra. Orcina Maria de Jesus (Coquinho).
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga a Resolução nº 19, de 30 de novembro de 2021.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Status: Norma aprovada e publicada no Jornal Oficial do Município
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga o inciso II do artigo 94 do Regimento Interno; Altera a redação do artigo 96 do Regimento Interno e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Status: Norma devidamente publicada no Jornal Oficial do Município.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Altera a redação do inciso IV do artigo 43, acrescenta o inciso X no artigo 43, altera o artigo 47, todos do Regimento Interno, acrescenta o artigo 47-F no Regimento Interno e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Março de 2025
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Regulamenta o recebimento de denúncias no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença ao Vereador Antonio Aparecido da Silva Titi, com fundamento no Art. 22, IV, da Lei Orgânica do Município, e no Art. 96, inciso IV, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 3 de Abril de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza desconto em folha de pagamento dos servidores públicos da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, filiados ao Sindicato dos Funcionários da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, Autarquias, Empresas e Fundações Municipais de São João da Boa Vista.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, como forma de reconhecimento à atuação de mulheres na vida pública e comunitária do município.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Dayse Ciacco
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 9/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 8º CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS, a ser realizado em Holambra/SP, no período de 04 a 08 de agosto de 2025.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 10/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza a Câmara Municipal a participar do 67º Congresso Estadual de Municípios - APM - que acontecerá de 26 a 28 de agosto de 2025, em São Paulo.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 11/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui a Câmara Mirim no Município de São João da Boa Vista/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 12/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de 20 (vinte) dias do cargo de Vereadora à senhora Hellen Viviane de Assis Gregório.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 13/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para o exercício de 2026.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 14/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta a alínea "l", no artigo 142; o inciso IV, no artigo 154 e o artigo 155 A, no Regimento Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, regulamentando as Emendas Impositivas.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 15/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do caput do Art. 7º e revoga o §1º do Art. 7º da Resolução nº 04/2025.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 16/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do item 3 da alínea "c" do §3º do Art. 192 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 17/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a atualização da Política de Gestão Documental, reestrutura a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 19/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta o §21 ao art. 155-A do Regimento Interno da Câmara Municipal e altera a redação dos §§4º, 6º, 7º, 20 e dos incisos IV e V do §15 do mesmo artigo.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 20/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a Comissão Temporária de Estudos sobre a atualização da Lei Orgânica do Município, Regimento Interno e Código de Ética e Decoro no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista/SP e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 21/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de 05 (cinco) dias do cargo de Vereador ao Senhor José Sabino Neto.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 1/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 2/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 3/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 4/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 5/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 6/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 7/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Aline Luchetta
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 8/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 9/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Aline Luchetta
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 10/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 11/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Aline Luchetta
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 12/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 13/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 14/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 15/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Rafael do Mercado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 16/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 17/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Rafael do Mercado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 18/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 19/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 20/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 21/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 22/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 23/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 24/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 25/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 26/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EMIMP 27/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
Ementa: Indica os recursos que especifica no Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 123/2025, para o exercício financeiro de 2026, em conformidade com o Art. 155-A, do Regimentos Interno, Resolução nº 13/2025 e, artigo 132-A, da Lei Orgânica Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
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