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PLL 401/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS RUAS SEBASTIÃO RÉGIO E JORGE SPLETSTOSER, O JARDIM NOVA REPÚBLICA, DECLARANDO-AS DE ÁREA MISTA, RESIDENCIAL E COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 402/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ''DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DE CONTROLE DE DESTINO DE RECIPIENTES DE VIDROS, PLÁSTICOS E ALUMÍNIOS SERVIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 403/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE O USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DENTRO DE CASA POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES'
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
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PLL 404/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 'IMPLANTA NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 405/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: 'DETERMINA A FIXAÇÃO DA FRASE ''RESPEITE O IDOSO, UM DIA VOCÊ SERÁ IDOSO TAMBÉM'', NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DA PREFEITURA E AUTARQUIAS MUNICIPAIS
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
Texto Original
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PLL 406/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIA AS OFICINAS, COOPERATIVAS DE TRABALHO E COMUNIDADES PRODUTIVAS E DESTINADAS À POPULAÇÃO DESEMPREGADA
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:
Dr. Ademir
Resultado: Aprovado(a)
Texto Original
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PLL 407/2014 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentação: 12 de Dezembro de 2014
Autor:
João Henrique
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL O TÍTULO “SERVIDOR PÚBLICO PADRÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEILAH ASSUMPÇÃO
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2014
Texto Original
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PDL 3/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROGÉRIO DE SOUZA CARVALHO
Apresentação: 5 de Março de 2014
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 4/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAJOR PM CARLOS EDUARDO DOS SANTOS MONTEIRO
Apresentação: 14 de Março de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 5/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 6/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JÚLIO CESAR SILVA
Apresentação: 9 de Abril de 2014
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 7/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 26 DE JUNHO DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ROGER ABDELMASSIH
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
Elenice
Resultado: Aprovado(a)
Texto Original
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PDL 8/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA AO PROTOCOLO ESTATUTÁRIO DO PARLAMENTO REGIONAL DO AGLOMERADO URBANO DA MOGIANA (PARLAMENTO REGIONAL)”
Apresentação: 30 de Abril de 2014
Autor:
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 9/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "24 DE JUNHO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OSVALDO QUESSA
Apresentação: 2 de Maio de 2014
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 11/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, COM INÍCIO EM 1º DE JULHO DE 2014, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL
Apresentação: 15 de Maio de 2014
Autor:
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 12/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO KURIMORI
Apresentação: 16 de Maio de 2014
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 13/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM JOSÉ DA COSTA NORONHA (KINKÃO)
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 14/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR NELSON DE BARROS O’REILLY FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Maio de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 15/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLÁUDIO PERESSIM
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 16/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO EXERCÍCIO DE 2.011
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
CFO - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 17/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ISAIAS VALIM
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 18/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 19/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUÍS ROBERTO FERRARAZ
Apresentação: 20 de Junho de 2014
Autor:
Dr. Ademir
Roberto Campos
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 20/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2014
Apresentação: 25 de Julho de 2014
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 21/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: NCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTONIO CARLOS RODRIGUES, SENADOR DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Texto Original
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PDL 22/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 12 DE AGOSTO DE 2.014, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR NELSON DE BARROS O'REILLY FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Agosto de 2014
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 23/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DONISETE FRANCO DE MORAES
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 24/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUBTEN VANDERLEI SOARES
Apresentação: 26 de Novembro de 2014
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 25/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SANJOANENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CRISTIANE APARECIDA RIBEIRO SOARES
Apresentação: 28 de Novembro de 2014
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Resultado: Aprovado(a)
Texto Original
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PDL 26/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “24 DE JUNHO” AO CADETE DO EXÉRCITO BRASILEIRO JOSÉ FLÁVIO MESSIAS FILHO
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Fernando Betti
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 27/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE “ATIRADOR DESTAQUE DO ANO” AO CABO R/2 ANGEL MOREIRA DALCOL
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Ademir
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
Fernando Betti
Gérson Araújo
João Henrique
Odair Pirinoto
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Roberto Campos
Rui Nova Onda
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 1/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA NO 58° CONGRESSO DE MUNICÍPIOS, EM CAMPOS DO JORDÃO - SP
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2014
Autor:
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 2/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PREVISTA EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO
Apresentação: 6 de Março de 2014
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 3/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 23 DE ABRIL DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO INCISO V DO ARTIGO 77 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PREVISTA EM SEU PARÁGRAFO ÚNICO
Apresentação: 27 de Março de 2014
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 4/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, A CÂMARA DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Março de 2014
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 5/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 116 E 123 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 3 de Abril de 2014
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 6/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DE VEREADORES E FUNCIONÁRIOS NO CURSO “O PROCESSO LEGISLATIVO E A ADMINISTAÇÃO DA CÂMARA”, NA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA
Apresentação: 2 de Junho de 2014
Autor:
Professor Claudinei
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 7/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR REBERSON MENEZES
Apresentação: 8 de Agosto de 2014
Autor:
Professor Claudinei
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 8/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO E CONCURSO
Apresentação: 15 de Agosto de 2014
Autor:
Professor Claudinei
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 9/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.015
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Autor:
Professor Claudinei
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 10/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO
Apresentação: 27 de Agosto de 2014
Autor:
Professor Claudinei
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 11/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 19 de Setembro de 2014
Autor:
Professor Claudinei
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 12/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA DE UM DIA DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ADEMIR MARTINS BOAVENTURA
Apresentação: 17 de Outubro de 2014
Autor:
Professor Claudinei
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 13/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE LICENÇA DE DOIS DIAS DO CARGO DE VEREADOR AO SENHOR ROBERTO CARLOS VALIM CAMPOS
Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:
Professor Claudinei
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 14/2014 - Projeto de Resolução
Ementa: REGULAMENTA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Novembro de 2014
Autor:
Professor Claudinei
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 1/2014 - Moção
Ementa: ENVIA CONGRATULAÇÕES AO ARCEBISPO DO RIO DE JANEIRO DOM ORANI JOÃO TEMPESTA, PELA SUA NOMEAÇÃO AO CARGO DE CARDEAL PELA SUA SANTIDADE O PAPA FRANCISCO.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2014
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 2/2014 - Moção
Ementa: ENVIA CONGRATULAÇÕES AO MAJOR CARLOS EDUARDO MONTEIRO QUE PASSARÁ A COMANDAR INTERINAMENTE O 24º BPMI DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Autor:
Reberson Menezes
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 3/2014 - Moção
Ementa: CONGRATULA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL ACE PELA ATUAÇÃO NOS BAIRROS LOCALIZADOS NA PARTE ALTA DA CIDADE (DER E BAIRROS ADJACENTES)
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2014
Autor:
João Henrique
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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