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PLL 52/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se JOSÉ OSCAR MATIELLO a avenida marginal do Loteamento Residencial "Valle da Prata".
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Autor:
Titi
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
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PLL 53/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública, a Comunidade Terapêutica Santo Antonio.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 54/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no município de São João da Boa Vista, a campanha Novembro Vermelho, dedicada à prevenção e ao combate ao câncer de boca.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 55/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O PERÍODO ADMINISTRATIVO DE 2021-2024
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 56/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Revoga a Lei nº 4.606, de 10 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal para o mandato a ser iniciado em 01 de janeiro de 2.021 e com término em 31 de dezembro de 2.024.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 57/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria o anexo III na Lei nº 383/96, o cargo em Comissão de Secretário Geral Legislativo e extingue os cargos de Diretor Geral e Diretor Legislativo
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 58/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a Função Gratificada de Encarregado de Cerimonial Público
Apresentação: 17 de Dezembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 1/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Institui o Diploma de "Atirador Destaque do Ano".
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 2/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Disciplina a concessão de honrarias municipais e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 3/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor MOACIR INÁCIO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2019
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 4/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Carlos Alberto Baptistine.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 5/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2.016.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
CFO - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 6/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOAQUIM TOMÉ DE SOUZA (Joaquim da Bala).
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Sebastião Néris
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 7/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Excelentíssimo Senhor DR. Paulo Eduardo de Almeida Sorci.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" a Ilustríssima Senhora PERSILIANA OLÍMPIA DE SOUZA.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
Sebastião Néris
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ LUÍS PEREIRA.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor DAVIS VITOR JUNQUEIRA.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor LUCIANO CRUZ.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
João Anselmo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" ao Ilustríssimo Senhor Padre ALEXANDRE BALDO.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" a Ilustríssima Senhora MARIA CÂNDIDA DE OLIVEIRA COSTA.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Autor:
Patrícia Magalhães
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 14/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de junho" a Ilustríssima Senhora MARIA TEREZA CABRAL TONIZZA PERES.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:
Vick
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 15/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Reverendíssimo Senhor Padre ADRIANO ROBERTO DA SILVA.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 16/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA ANTONIAZI.
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:
Sebastião Néris
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 17/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA).
Apresentação: 4 de Julho de 2019
Autor:
Gérson Araújo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 18/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cultural ao Trio ZAZ.
Apresentação: 30 de Julho de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 19/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor MARCELO DA COSTA GREGÓRIO.
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:
Sebastião Néris
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 20/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cultural a Ilustríssima Senhora Marly Therezinha Estevam de Camargo Fadiga.
Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 21/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cultural a Dupla João Baiano e Baianinho
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Moretto (Suplente)
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 22/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cultural a Senhora Danielle Barreto Nigromonte.
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:
Patrícia Magalhães
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 23/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Sanjoanense à Ilustríssima Senhora MARICY VIANA DE BARROS.
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
João Anselmo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 24/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor ANTÔNIO CARMO EVANGELISTA
Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 25/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Revoga o Decreto Legislativo nº 017/2019, que concedeu o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ URIAS DE BARROS FILHO (CARIOCA).
Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 26/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Fixa o número de Vereadores, que irão compor a Câmara Municipal de São João da Boa Vista, para a Legislatura 2021/2024 e dá outras disposições.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 25, de 04 de outubro de 2019
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PDL 27/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor DR. MARCOS PAULO FERIAN.
Apresentação: 20 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Professor Claudinei
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
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PDL 28/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista referentes ao exercício de 2017.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
CFO - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 29/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemerito ao Ilustríssimo Senhor ANDERSON MOISÉS.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 30/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor LUCIANO APARECIDO MORAES.
Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 31/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor MARCOS PAULO FERIAN.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Matéria prejudicada
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PDL 32/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor MAURÍCIO BETITO NETO.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 33/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cultural ao Ilustríssimo Senhor WALDRAN RÉGGIO PEREIRA.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 34/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita a Ilustríssima Senhora HELLEN CRISTINA PADIAL BAKSTRON FALAVIGNA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Chaves
Resultado: Matéria prejudicada
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PDL 35/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor EDMILSON CARDOSO.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 36/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Esportivo à Academia Oliveira Fighter.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2019
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de nove (09) dias do cargo de Vereador a Ilustríssima Senhora Patrícia Maria Magalhães Teixeira Nogueira Mollo
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a doação de bens patrimoniais móveis à Prefeitura Municipal de São João da Boa vista para serem utilizados nos Departamentos Municipais, e os bens que não estiverem em condições de uso para que sejam encaminhados para leilão.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 5/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de 15 (quinze) dias do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Claudinei Damalio.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Leonildes Chaves Júnior.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 7/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Cláudio Ferreira.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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