Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFEXE 285/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 375/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 399/2019-pf.
Apresentação: 18 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 286/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita certidão de regularidade de exercício de cargo do Prefeito e do Vice-Prefeito.
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Texto Original
|
|
OFEXE 287/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita a indicação de um representante da Câmara Municipal para compor Comissão Especial.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 288/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 295/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 335/2019-pf.
Apresentação: 30 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 289/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de SETEMBRO de 2019.
Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 290/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita a retirada de projetos de lei em virtude da Resolução nº 16/2019.
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 291/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita expedição de declaração de efetivo exercício de cargo do Prefeito Municipal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Texto Original
|
|
OFEXE 292/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Veto total ao Autógrafo de nº 170/2019.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 293/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 386/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 294/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Convoca a Câmara Municipal para reunirem-se extraordinariamente no dia 18 de dezembro de 2019.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 295/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Complementa o Ofício nº 194/2019 do Executivo, referente à convocação de Sessão Extraordinária.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Texto Original
|
|
OFEXE 296/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de OUTUBRO de 2019.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 1/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA MILTON CAVALCANTE, a Rua Um (01) do Loteamento Parque Alvorada.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2019
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 2/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA HELTON SALVI FREIRE a Rua Sete do Loteamento Colinas do Alegre.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Autor:
Titi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 3/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA LÁZARO DE FREITAS a Rua Um do Loteamento Colinas do Alegre.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Autor:
Titi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 4/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA VALDEMAR GARÇEZ a Rua Nove do Loteamento Colinas do Alegre.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Autor:
Titi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 5/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento para descontaminação e assepsia da areia usada em locais de recreação, públicos ou privados, tais como creches, parques, praças, escolas, clubes, quadras de esportes, condomínios e afins existentes no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 6/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a Campanha “Doadores do Futuro” e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 7/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Farmácia Solidária no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 8/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Altera a redação do artigo 4º da Lei n° 3.798, de 26 de fevereiro de 2.015, que dispõe sobre ações fiscalizatórias do Município de São João da Boa Vista quanto à prevenção e combate à Dengue”
Apresentação: 8 de Março de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 9/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a função gratificada de zeladoria, que tem por finalidade inspecionar e promover a manutenção e correções nas instalações prediais. ”
Apresentação: 8 de Março de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 10/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 11/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a APEF – Associação Pet Feliz de São João da Boa Vista.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Bira
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 12/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA VALDEMAR JOAQUIM GARCEZ a Rua Nove do Loteamento "Colinas do ALEGRE"
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 13/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação no Ato da Matrícula nas escolas públicas e particulares do Município de São João da Boa Vista que oferecem ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 14/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dá o nome de Maria Imaculada Pranuvi Valota Francisco no CAPS da Vila Valentin,
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 15/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE a conceder bolsas de estudos de até 100% (cem por cento) referentes às vagas remanescentes, para as pessoas idosas, nos cursos superiores de graduação.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 16/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera o §4º do Artigo 10 da Lei 4.455, de 02 de abril de 2019, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 17/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Maria Imaculada Pranuvi Valota Francisco o CAPS II- Centro de Atenção Psicossocial.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 18/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes em todos os estabelecimentos comerciais, sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que específica e dá outras providências, no Municipal de São João da Boa Vista.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Texto Original
|
|
PLL 19/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA EUGÊNIA ROSA DE LIMA, a Rua Quarenta e dois (42) do Jardim Aurora.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 20/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "Denomina-se RUA SERRA DA CANASTRA, a Rua Quatro (4) do Residencial Portal da Serra"
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 21/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA VALTER FERREIRA LUHMANN, a Rua Doze (12) do Jardim Aurora
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 22/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA, nas placas de atendimento prioritário, no Município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Veto distribuido para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 23/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA MARIA MADALENA DUARTE, a Rua Sete (7) do Loteamento Residencial Valle da Prata.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
Titi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 24/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o PNCVM- Procedimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde, públicos e privados, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 25/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a campanha Dezembro verde- Não ao Abandono de Animais no Município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 26/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA CARLOS ZAZINI a Rua 11 (onze) do Loteamento Fechado denominado PORTAL DA SERRA.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 27/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 28/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o ensino de música nas Escolas Municipais de São João da Boa Vista.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 29/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição de convênio entre o Governo Municipal e o Governo Estadual para o acompanhamento psicológico de adolescentes no Ensino Médio.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Odair Pirinoto
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 30/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera o Artigo 3º da Lei 4.321, de 25 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 31/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre os serviços de Psicologia Escolar e Serviço Social nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Autor:
Professor Claudinei
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 32/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos das praças de esportes e lazer e parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 33/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 34/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA MARIA POLVANI DA SILVA, a Rua Quatro do Loteamento Colinas do Alegre.
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Autor:
Rui Nova Onda
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 35/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA SEBASTIÃO BETTI a Rua Seis, do Loteamento Colinas do Alegre
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 36/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA MARTA DE ALMEIDA OLIVEIRA a Rua Dez do Loteamento “Colinas do Alegre
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Titi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 37/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA FRANCISCO AMORIM FILHO (Chicão Amorim) a Rua Dois do Loteamento “Colinas do Alegre”
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:
Titi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLL 38/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Erica Cristine de Souza, a Rua Três (3) do Loteamento Colinas do Alegre.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
Rui Nova Onda
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|