Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OFEXE 199/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 165/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 171/2019-pf.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 200/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 169/2019, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira), contido no Ofício 174/2019-pf.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 201/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 181/2019, de autoria do Vereador Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 188/2019-pf.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 202/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 118/2019, de autoria do Vereador Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 118/2019-pf.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 203/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 49/2019, de autoria do Vereador Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 54/2019-dv.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 204/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 61/2019, de autoria do Vereador Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 60/2019-dv.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 205/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 211/2019, de autoria do Vereador Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 221/2019-pf.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 206/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 157/2019, de autoria do Vereador Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 160/2019-pf.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 207/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 59/2019, de autoria do Vereador Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 58/2019-dv.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 208/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 260/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 288/2019-pf.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 209/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 259/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 287/2019-pf.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 210/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 199/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 210/2019-pf.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 211/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 198/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 209/2019-pf.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 212/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 201/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 212/2019-pf.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 213/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 202/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 213/2019-pf.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 214/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 203/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 214/2019-pf.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 215/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 204/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 215/2019-pf.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 216/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 200/2019, de autoria do Vereador Odair Pirinoto, contido no Ofício 211/2019-pf.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 217/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 236/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 255/2019-pf.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 218/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 235/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 254/2019-pf.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 219/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 213/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 228/2019-pf.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 220/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 258/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 286/2019-pf.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 221/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 222/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 194/2019-dv.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 222/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 257/2019, de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva (Titi), contido no Ofício 285/2019-pf.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 223/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 113/2019, de autoria do Vereador Sebastião Néris, contido no Ofício 100/2019-dv.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 224/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 253/2019, de autoria do Vereador Sebastião Néris, contido no Ofício 281/2019-pf.
Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 225/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 251/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, contido no Ofício 270/2019-pf.
Apresentação: 6 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 226/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 291/2019, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício n º 315/2019-pf.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 227/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Comunica sobre a realização de Audiência Pública, na Câmara Municipal, para a avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2019.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 228/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Comunica sobre a realização de Audiência Pública, na Câmara Municipal, para a apresentação dos relatórios financeiros e operacionais de Saúde relativos ao 2º quadrimestre de 2019, para serem apreciados e aprovados.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 229/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista- Comunica Veto total ao Autógrafo de nº 125/2019.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 230/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 288/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo, contido no Ofício 312/2019-pf.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 231/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha os Balancetes da Receita e da Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos aos meses de MAIO a AGOSTO de 2019.
Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 232/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha a Receita Corrente Líquida relativas aos meses de SETEMBRO a AGOSTO de 2019.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 233/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 264/2019, de autoria do Ex Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 297/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 234/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 308/2019, de autoria do Ex Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 344/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 235/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 293/2019, de autoria do Ex Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 317/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 236/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 292/2019, de autoria do Ex Vereador Leonildes Chaves Júnior, contido no Ofício 316/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 237/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 294/2019, de autoria do Vereador João Anselmo, contido no Ofício 318/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 238/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 231/2019, de autoria dos Vereadores Gérson Araújo e Patrícia Magalhães, contido no Ofício 252/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 239/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 287/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo, contido no Ofício 311/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 240/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 241/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo, contido no Ofício 241/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 241/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 274/2019, de autoria do Vereador Gérson Araújo, contido no Ofício 322/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 242/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 252/2018, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 265/2018-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 243/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 271/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 319/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 244/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 273/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 321/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 245/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 272/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 320/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 246/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 46/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa, contido no Ofício 46/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 247/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab nº 49/2019, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 248/2019 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 318/2019, de autoria do Vereador Claudinei Damalio, contido no Ofício 356/2019-pf.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|