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PLL 2/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA HELTON SALVI FREIRE a Rua Sete do Loteamento Colinas do Alegre.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Autor:
Titi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 3/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA LÁZARO DE FREITAS a Rua Um do Loteamento Colinas do Alegre.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Autor:
Titi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 4/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA VALDEMAR GARÇEZ a Rua Nove do Loteamento Colinas do Alegre.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2019
Autor:
Titi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 5/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento para descontaminação e assepsia da areia usada em locais de recreação, públicos ou privados, tais como creches, parques, praças, escolas, clubes, quadras de esportes, condomínios e afins existentes no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição com veto total
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 6/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no âmbito do Município de São João da Boa Vista, a Campanha “Doadores do Futuro” e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 7/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Farmácia Solidária no município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 8/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Altera a redação do artigo 4º da Lei n° 3.798, de 26 de fevereiro de 2.015, que dispõe sobre ações fiscalizatórias do Município de São João da Boa Vista quanto à prevenção e combate à Dengue”
Apresentação: 8 de Março de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 9/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a função gratificada de zeladoria, que tem por finalidade inspecionar e promover a manutenção e correções nas instalações prediais. ”
Apresentação: 8 de Março de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 10/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, nos termos do Art. 31 da Constituição Federal e Art. 59 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 11/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara de Utilidade Pública a APEF – Associação Pet Feliz de São João da Boa Vista.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Bira
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 12/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA VALDEMAR JOAQUIM GARCEZ a Rua Nove do Loteamento "Colinas do ALEGRE"
Apresentação: 4 de Abril de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 13/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação no Ato da Matrícula nas escolas públicas e particulares do Município de São João da Boa Vista que oferecem ensino infantil, fundamental e médio e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 14/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dá o nome de Maria Imaculada Pranuvi Valota Francisco no CAPS da Vila Valentin,
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 15/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE a conceder bolsas de estudos de até 100% (cem por cento) referentes às vagas remanescentes, para as pessoas idosas, nos cursos superiores de graduação.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 16/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera o §4º do Artigo 10 da Lei 4.455, de 02 de abril de 2019, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 17/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Maria Imaculada Pranuvi Valota Francisco o CAPS II- Centro de Atenção Psicossocial.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 18/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes em todos os estabelecimentos comerciais, sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que específica e dá outras providências, no Municipal de São João da Boa Vista.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Texto Original
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PLL 19/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA EUGÊNIA ROSA DE LIMA, a Rua Quarenta e dois (42) do Jardim Aurora.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 20/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "Denomina-se RUA SERRA DA CANASTRA, a Rua Quatro (4) do Residencial Portal da Serra"
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 21/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA VALTER FERREIRA LUHMANN, a Rua Doze (12) do Jardim Aurora
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 22/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inserção do símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista TEA, nas placas de atendimento prioritário, no Município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Veto distribuido para emissão de parecer
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 23/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA MARIA MADALENA DUARTE, a Rua Sete (7) do Loteamento Residencial Valle da Prata.
Apresentação: 17 de Maio de 2019
Autor:
Titi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 24/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o PNCVM- Procedimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher nos serviços de saúde, públicos e privados, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 25/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a campanha Dezembro verde- Não ao Abandono de Animais no Município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 26/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA CARLOS ZAZINI a Rua 11 (onze) do Loteamento Fechado denominado PORTAL DA SERRA.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 27/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 28/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o ensino de música nas Escolas Municipais de São João da Boa Vista.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 29/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição de convênio entre o Governo Municipal e o Governo Estadual para o acompanhamento psicológico de adolescentes no Ensino Médio.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Odair Pirinoto
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 30/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera o Artigo 3º da Lei 4.321, de 25 de junho de 2.018, que dispõe sobre a Ouvidoria da Câmara Municipal de São João da Boa Vista.
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 31/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre os serviços de Psicologia Escolar e Serviço Social nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Autor:
Professor Claudinei
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 32/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a adaptação de parte dos brinquedos e equipamentos das praças de esportes e lazer e parques de diversões às necessidades das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Junho de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 33/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 34/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA MARIA POLVANI DA SILVA, a Rua Quatro do Loteamento Colinas do Alegre.
Apresentação: 24 de Julho de 2019
Autor:
Rui Nova Onda
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 35/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA SEBASTIÃO BETTI a Rua Seis, do Loteamento Colinas do Alegre
Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 36/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA MARTA DE ALMEIDA OLIVEIRA a Rua Dez do Loteamento “Colinas do Alegre
Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:
Titi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 37/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA FRANCISCO AMORIM FILHO (Chicão Amorim) a Rua Dois do Loteamento “Colinas do Alegre”
Apresentação: 9 de Agosto de 2019
Autor:
Titi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 38/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Erica Cristine de Souza, a Rua Três (3) do Loteamento Colinas do Alegre.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
Rui Nova Onda
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 39/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se PRAÇA ARNALDO MOURÃO CARBONARA, a praça situada no ponto de encontro das Ruas Getúlio Vargas e Quatorze de Julho.
Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:
Bira
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 40/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se LUÍS MOLLE a área de lazer II e III do Recanto da Serra. Em deliberação. Aprovado. À Comissão de Justiça e Redação.
Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Autor:
Titi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 41/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Instituí no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o "PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS", com a finalidade de acompanhar a vida acadêmica de crianças e adolescentes, garantindo a permanência não só nas escolas, como também em programas ligados à prática de esportes e/ou da área do conhecimento
Apresentação: 30 de Agosto de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 42/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no município de São João da Boa Vista, o Projeto Clube do Choro de São João da Boa Vista.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Bira
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 43/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui medidas de prevenção à violência contra educadores na rede municipal de ensino.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 44/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a campanha Bicicleta Segura nas escolas municipais, que visa prevenir acidentes e estimular o uso da bicicleta no Município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 45/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se JOSÉ FALCONI, a Estrada Vicinal que liga a Vila Valentim à Pedra Balão, no Município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
Bira
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 46/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Passa a denominar-se RUA BENEDITO BORGES DE CARVALHO a Rua 03 (três) do Parque Alvorada.
Apresentação: 4 de Outubro de 2019
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 47/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Revoga a Lei nº 1.191, de 30 de setembro de 2.003, que denomina Praça Lions Club, a Praça localizada no final da Avenida Dr. Durval Nicolau, sentido Centro-Bairro.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 48/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria o Programa Municipal "Empreender sem limites" de apoio e incentivo ao empreendedorismo por pessoas portadoras de deficiência neste município, e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 49/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa "RECICLAGEM DE MATERIAIS E RESTOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL" de incentivo e conscientização sobre a importância da reciclagem de materiais da construção civil, no Município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 50/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o desembarque de passageiros idosos nos transportes coletivos fora do ponto de parada.
Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 51/2019 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui, no âmbito do Munícipio de São João da Boa Vista, o programa de apoio a moradores de rua com dependência química e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Claudinei
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2019
Última Ação: AUTÓGRAFO Nº 172/2019 ENCAMINHADO AO EXECUTIVO
Texto Original
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