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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 5.336, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se "PRAÇA VEREADOR "JOÃO BANHA" (JOÃO OLÍVIO GARBOSSA) a praça a ser edificada entre as Ruas José Freire; Adolpho Corradell, Augusto Ricardo Celeghini e Ricarte Martins Araújo, no Bairro São Salvador.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.335, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se "PRAÇA VEREADOR DIONÍZIO MARTINS DE MACEDO FILHO" a praça a ser edificada entre as Ruas Argeu Fontão Varzim e Valdemar Eugênio no Bairro Tereza Cristina.
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Lei Ordinária nº 5.334, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se "PRAÇA ERNESTO ISVAMI ZABOTTO" a praça a ser edificada entre as Ruas Amália Vicente Antoniazzi, Araponga e Patativa, no Jardim Recanto dos Pássaros.
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Lei Ordinária nº 5.333, de 11 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Do Poder Executivo - Lei Orçamentária Anual 2025, Plano Plurianual 2022-2025- Revisão e LDO 2025-Revisão - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São João da Boa Vista para o exercício de 2025.
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Decreto Legislativo nº 47, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Ementa:
Concede Medalha de Mérito Esportivo a Senhora Eliete de Cassia Valim dos Reis.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 46, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Ementa:
Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Ilustríssimo Senhor João Paulo da Silva Rosado.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 10 de dezembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Ementa:
Da Comissão de Finanças e Orçamento - Dispõe sobre o julgamento das Contas da Câmara Municipal de São João da Boa Vista referente ao exercício de 2023.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.332, de 09 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a FERNANDES & BERTONI LTDA. com o encargo de instalar sua estrutura.
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Lei Ordinária nº 5.331, de 09 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Do Poder Executivo - Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a AGROFOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.330, de 09 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a DELMAN INDUSTRIAL LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura.
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Lei Ordinária nº 5.329, de 09 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa "Adote um Ponto de Ônibus" no âmbito do Município de São João da Boa Vista.
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Decreto Legislativo nº 45, de 26 de novembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao senhor Giovane Farale Rodrigues.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 26 de novembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Ementa:
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereadora à Senhora Aline Dourador Luchetta.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 26 de novembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Ementa:
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei Damálio.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 26 de novembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Ementa:
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.328, de 25 de novembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Helena Assi Monteiro, a rua Um (01) do Loteamento Jardim Ernesto Bassi.
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Lei Ordinária nº 5.327, de 25 de novembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Projeto de Lei do Legislativo - De autoria do Vereador Carlos Gomes - Denomina-se OSVALDO PIO MAGALHÃES (VADINHO) a Rotatória existente na intersecção da Rua Joel Lisboa Biotto com a Rua Orlando Fracari, defronte o Condomínio Valle da Prata, no Parque Alvorada.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.326, de 21 de novembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se PRAÇA GILBERTO COIMBRA PIRAJÁ MARTINS a praça a ser edificada entre as Ruas Benedito Melo; Benedito Cavalheiro e Professor Humberto David, no Jardim Magalhães.
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Decreto Legislativo nº 44, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Ementa:
Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Senhor Lauro Augusto Bittencourt Borges Filho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Ementa:
Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.325, de 13 de novembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Concede Auxilio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE e abre crédito adicional suplementar.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.324, de 13 de novembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Do Poder Executivo - Dispõe sobre a denominação da UTI Neonatal localizada na Santa Casa de Misericórdia "Dona Carolina Malheiros".
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.323, de 13 de novembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.322, de 07 de novembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Esportes, Fitness, Qualidade de Vida e Lazer e institui o Fundo Municipal de Esportes, Fitness, Qualidade de Vida e Lazer, e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 5.321, de 07 de novembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Declara Zona Mista (Residencial e Comercial) a Rua Jair Silvestre, no Jardim Nova São João.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 5.320, de 07 de novembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre parcelamento da taxa de ocupação de espaço na feira livre e limpeza do recinto da feira referente ao exercício de 2024.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.319, de 31 de outubro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 5.012, de 26 de maio de 2.022 e dá outras providências.
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Lei Complementar nº 5.318, de 31 de outubro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Institui no município o Programa de Pagamento Incentivado - PPI.
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Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 30 de outubro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao senhor Plínio Bruno Aiub.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 30 de outubro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor Luiz Fernando de Abreu Ribeiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 5.317, de 24 de outubro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre a desafetação do terreno denominado Praça da Concórdia (M 77.513) da classe de bens públicos de uso comum do povo para afetação ao uso especial, a fim de destiná-lo à instalação de Pronto Socorro Infantil - PSI.
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Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 22 de outubro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Ementa:
Concede licença de 03 (três) dias do cargo de Vereador ao Senhor Rodrigo Caetano Barbosa.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 16, de 22 de outubro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Ementa:
Concede licença de 14 (quatorze) dias do cargo de Vereadora à Senhora Joceli Mariozi Ferreira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 41, de 21 de outubro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Ementa:
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora MARINA HIDEMI IKEDA YOSHIDOMI TUCCIARELLI.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 40, de 21 de outubro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Ementa:
"Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor Thárcio de Luccas Mendonça Azevedo"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 39, de 21 de outubro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Ementa:
"Concede o Título de Servidor Público destaque do ano ao Senhor Dawison Rodrigues Romeiro"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 38, de 21 de outubro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Ementa:
Concede o Título de Servidor Público destaque do ano à Senhora Janaína Domingo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 37, de 21 de outubro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Ementa:
Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Senhor Renato Peres Lourenço.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 08 de outubro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Ementa:
Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao senhor Francisco Mario de Abreu Ribeiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.316, de 02 de outubro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação o imóvel que específica, necessário à extensão do sistema viário local.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.315, de 02 de outubro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se PRAÇA GLORINHA AGUIAR DOS SANTOS a praça a ser edificada entre a Avenida Dr. Oscar Pirajá Martins, a Rua Joaquim José da Costa Oliveira e a Rua Alberto Nicolau José.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.314, de 26 de setembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a BAUER DO BRASIL SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO E DE TRATAMENTO RESIDUAL LTDA, com encargo de instalar sua estrutura.
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Resolução nº 15, de 24 de setembro de 2024
Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2025.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.313, de 19 de setembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica".
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.311, de 13 de setembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
"Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilíbrio financeiro da entidade."
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.312, de 12 de setembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
"ALTERA A LEI Nº 5.212, DE 31 DE OUTUBRO DE 2.023, QUE DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
Lei Complementar nº 5.310, de 10 de setembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Declara Zona Mista (Residencial e Comercial) a Rua João Artem, no Bairro Recato do Bosque.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.310, de 09 de setembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Declara Zona Mista (Residencial e Comercial) a Rua João Artem, no Bairro Recato do Bosque.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.309, de 05 de setembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Altera a redação do caput e do Artigo 1° da Lei nº 365, de 19 de outubro de 1999, que dispõe sobre o Dia do Maçom no âmbito do Município de São João da Boa Vista-SP.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 5.308, de 05 de setembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
"Revoga a Lei Municipal nº 602, de 25 de fevereiro de 1.992, e dá outras providências".
Texto Compilado | Texto Original