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OFEXE 342/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 131/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 343/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha balancetes da receita e da despesa e consolidados referentes ao mês de setembro/2020.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 344/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: SETOR DE CONTRATOS encaminha cópia do termo de convênio nº 04/2020.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 345/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: SETOR DE CONTRATOS encaminha cópia do termo de convênio nº 05/2020.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 346/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 295/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 347/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 296/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 348/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 297/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 349/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 298/2020, de autoria do Vereador Claudinei Damalio.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 350/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 299/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 351/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 310/2020, de autoria do Vereador Hélcio Teixeira de Lima.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 352/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 314/2020, de autoria do Vereador João Batista da Costa (João Anselmo).
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 353/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 338/2020, de autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 354/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 305/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 355/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 306/2020, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 356/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de OUTUBRO de 2020.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 357/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta à Moção nº 109/2020, de autoria do Vereador Sebastião Néris.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 358/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 312/2020, de autoria da Vereadora Maria Cândida de Oliveira Costa.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: À disposição dos Vereadores
Data Votação:
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OFEXE 359/2020 - Oficio do Executivo
Ementa: Sr. Vanderlei Borges de Carvalho encaminha cumprimentos à nova Prefeita e Vereadores eleitos e justifica sua ausência no dia da Posse dos respectivos mandatos.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
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PLL 1/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Acrescenta a alínea "b" ao artigo 6º da Lei nº 2.601/2009, que institui nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul).
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Autor:
Vick
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 2/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Acrescenta o Inciso VIII ao Artigo 6º da Lei nº 2.061/2009, que institui nas vias e logradouros públicos, áreas especiais para estacionamento por tempo limitado.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 3/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de “bituqueiras” nos passeios
públicos utilizados como área de fumantes no âmbito do município de São
João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 4/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o Cadastro Municipal para a proteção da infância
e juventude do município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 5/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que
realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem
bolsa de colostomia, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Rui Nova Onda
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 6/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o procedimento de combate a vetores epidemiológicos localizados em imóveis não utilizados, não habitados, abandonados ou que, embora contenham edificações iniciadas, estejam elas demolidas, semidemolidas ou paralisadas.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Gérson Araújo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 7/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa por agente público no município de São João da Boa Vista
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Gérson Araújo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 8/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara zona residencial e comercial a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Nações e Rua Joana G. Magalhães, no Bairro Jardim Yara.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Gérson Araújo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 9/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2020
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 10/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara zona residencial e comercial a Rua Theodoro Paulucci, no Bairro Jardim Nova São João.
Apresentação: 24 de Abril de 2020
Autor:
Bira
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 11/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara zona residencial e comercial na Rua Henrique Augusto da Silva, no bairro Jardim Nova São João.
Apresentação: 28 de Abril de 2020
Autor:
Professora Can
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 12/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara zona residencial e comercial a Avenida Lázaro Pio Magalhães, no bairro Jardim Nova São João.
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:
Bira
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 13/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Antonio Celeguini, no bairro Jardim Flamboyant.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:
Bira
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 14/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Daniel Hélio Peres, no bairro Jardim Recanto do Jaguari.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:
Titi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 15/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Sebastião Réggio, no bairro Jardim Nova República, Etapa I.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:
Titi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 16/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Carmem de Lima Santos, no bairro Jardim Recanto do Jaguari.
Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:
Titi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 17/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Lucina Raposo de Vasconcellos, no bairro Jardim 1º de Maio.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 18/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a publicação da prestação de contas dos recursos recebidos para enfrentamento de pandemia e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
Rui Nova Onda
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 19/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Capitão José Gomes Guimarães, no bairro Jardim 1º de Maio.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:
Bira
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 20/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Pedro Dalcin, no bairro Parque dos Resedás.
Apresentação: 2 de Junho de 2020
Autor:
Bira
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 21/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Antonio Malta Alencar, no bairro Jardim São Manuel.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:
Titi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 22/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Manoel Luiz Ribeiro, no bairro Jardim 1º de Maio.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:
Titi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: LEI Nº 4.752, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.752, de 15 de dezembro de 2020
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PLL 23/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Otávio de Andrade Ferreira, no bairro Jardim dos Ipês.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:
Titi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: LEI Nº 4.753, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.753, de 15 de dezembro de 2020
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PLL 24/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Celso Augusto Sanseverino, no bairro Jardim dos Ipês.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:
Titi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: LEI Nº 4.754, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.754, de 15 de dezembro de 2020
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PLL 25/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA ELIZEU DOMINGUES, a Rua 04 (Quatro) do Parque das Bromélias.
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 26/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Doutor Marcelo Castelo Branco, no Bairro Jardim Primeiro de Maio.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
Titi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2020
Última Ação: LEI Nº 4.755, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.755, de 15 de dezembro de 2020
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PLL 27/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Antonio Fonseca Castelo Branco, no Bairro Jardim Recanto do Jaguari.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Autor:
Titi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
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PLL 28/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Duque de Caxias, nos Bairros Jardim Primeiro de Maio e Vila Operária.
Apresentação: 18 de Junho de 2020
Autor:
Bira
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 29/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Acrescenta o Inciso 6-A à Lei nº 2601/2009, que institui nas vias e logradouros públicos áreas especiais para estacionamento por tempo limitado (Zona Azul).
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 30/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua José Zanetti Sobrinho, no bairro Jardim Nova República, Etapa II.
Apresentação: 23 de Junho de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 31/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se AVENIDA ROMILDO DAMALIO, a Avenida 01 (Um) do Loteamento 5ª Etapa Ampliação Distrito Industrial.
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 32/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua ANOR LUCIANO (NINO MATO FINO), a Rua 16 (Dezesseis), do Loteamento Jardim Nova União.
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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