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PLL 84/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se PRAÇA JOSÉ OSCAR MATIELLO a área de Lazer localizada no final da Rua Benedito Barbosa, sentido centro/bairro, no Jardim das Acácias
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Titi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Esportivo à Ilustríssima Senhora CRISTIANY DE OLIVEIRA BORATTO.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Autor:
Bira
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", a
ABRAPEC - Associação Brasileira de Assistência às Pessoas com Câncer.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 3/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito ao Padre Edson
Vallim Dainezi.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 4/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico “24 de Junho” ao Ilustríssimo Senhor Paulo Roberto Vincenzi.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Bira
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 5/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor PAULO ROBERTO VINCENZI.
Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:
Bira
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 6/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Siqueira.
Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:
Vick
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 7/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Ilustríssimo Senhor Major PM Rodrigo de Oliveira Carneiro.
Apresentação: 27 de Maio de 2020
Autor:
Gérson Araújo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 8/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão Sanjoanense ao ilustríssimo Senhor Miguel José Coimbra Biazzo.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:
Professora Can
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 9/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título de cidadão sanjoanense à ilustríssima senhora Betânia Alves Veiga Dell Agli-
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Autor:
Professora Can
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 10/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cultural a Senhora Fernanda Carraro Fernandes
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Autor:
Vick
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 11/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Proíbe, no caso que especifica, o provimento e nomeação de cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providencias
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 12/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ALEXANDRE MAZZI
Apresentação: 21 de Agosto de 2020
Autor:
Gérson Araújo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 13/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:
Gérson Araújo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 14/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: COMISSÃO DE FINANÇAS - JULGAMENTO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 15/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor HEDIENE ZARA
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Rui Nova Onda
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 16/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cultural ao Senhor GIVANILDO BENEDITO MARCONDES.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
Professor Claudinei
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 17/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" à Associação Amigos Serra da Paulista
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Professora Can
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 18/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito Cultural à ONG Planeta Plantar.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Professora Can
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 19/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora PATRICIA MARIA MAGALHAES TEIXEIRA NOGUEIRA MOLLO.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Vick
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº 021, DE 08 DEZEMBRO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 21, de 08 de dezembro de 2020
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PDL 20/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Senhora CARLA BALESTRIM MARQUES DOURADO PIRAJÁ MARTINS
Apresentação: 24 de Novembro de 2020
Autor:
Vick
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 21/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao Senhor ANTONIO CARLOS VALIN
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Rui Nova Onda
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 22/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Medalha de Mérito "24 de Junho" ao Senhor Fernando Ceschin
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Gérson Araújo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor João
Luís Moretto, no dia 23 de março de 2.020.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
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PRE 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Gérson Araújo.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre antecipação da Sessão Ordinária do dia 30 de março de 2.020.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada. Retirado pelo(a) Autor(a)
Data Votação:
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PRE 5/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a realização de reuniões e votações virtuais de Comissões Permanentes, de Sessões Plenárias Ordinárias e Extraordinárias na Câmara Municipal de São João da Boa Vista.
Apresentação: 27 de Março de 2020
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 6/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 7/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de dez (10) dias do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Raimundo Rui
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 8/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 9/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o Orçamento da Câmara Municipal de São João da Boa Vista para o exercício de 2.021.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 10/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Aquevirque Antonio Nholla
Apresentação: 8 de Dezembro de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 11/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luís Carlos Domiciano (Bira), no dia 26 de março de 2.018, sem remuneração para tratar de assuntos particulares
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFVER 1/2020 - Ofício ao Vereador
Ementa: Convoca os senhores Vereadores para reunir-se extraordinariamente no dia 08 de janeiro de 2.020.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFVER 2/2020 - Ofício ao Vereador
Ementa: ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2020.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFVER 3/2020 - Ofício ao Vereador
Ementa: ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFVER 4/2020 - Ofício ao Vereador
Ementa: Solicita a realização de Sessão Extraordinária para realizar-se no dia 09 de março de 2.020, para apreciação do Projeto de Lei nº 25/2020, de autoria do Executivo, que concede Contribuição à Organizações da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce - CAMID e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Zé Eduardo
Gérson Araújo
João Anselmo
Moretto
Odair Pirinoto
Patrícia Magalhães
Professora Can
Professor Claudinei
Purga
Rui Nova Onda
Sebastião Néris
Titi
Vick
Texto Original
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OFVER 5/2020 - Ofício ao Vereador
Ementa: ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFVER 7/2020 - Ofício ao Vereador
Ementa: ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2020.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFVER 8/2020 - Ofício ao Vereador
Ementa: ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2020.
Apresentação: 28 de Maio de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFVER 9/2020 - Ofício ao Vereador
Ementa: ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2020.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFVER 10/2020 - Ofício ao Vereador
Ementa: Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de julho de 2020.
Apresentação: 30 de Julho de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFVER 11/2020 - Ofício ao Vereador
Ementa: Encaminha para apreciação o balancete da receita e da despesa referente ao mês de agosto de 2020.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFVER 12/2020 - Ofício ao Vereador
Ementa: ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO O BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2020.
Apresentação: 30 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFVER 13/2020 - Ofício ao Vereador
Ementa: Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de outubro de 2020.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFVER 14/2020 - Ofício ao Vereador
Ementa: Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de novembro de 2020.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFVER 15/2020 - Ofício ao Vereador
Ementa: Encaminha para apreciação o Balancete da Receita e da Despesa referente ao mês de dezembro de 2020.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 1/2020 - Moção
Ementa: Envia Moção de Congratulações parabenizando a Rádio Piratininga pelos seus 73 anos de fundação.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2020
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 2/2020 - Moção
Ementa: Envia Moção de Congratulações ao servidor Marcos Ferreira Penha pelos serviços prestados ao município e por sua aposentadoria.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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MOC 3/2020 - Moção
Ementa: Envia Moção de Congratulações à Procuradoria Seccional Federal da Advocacia Geral da União em São João da Boa Vista pela inauguração de suas instalações.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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