Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PELOM 1/2026 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acrescenta o §7º ao Art. 132-A da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Alexandre Sassarão
Carioca
Leandro Thomazini
Luiz Paraki
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 1/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Selo de Interesse Turístico para Bares e Restaurantes no Município de São João da Boa Vista/SP, estabelece critérios para sua concessão, funcionamento, fiscalização e cancelamento, e dá outras providências..
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 3/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Revoga a Lei nº 5.452, de 23 de maio de 2025, e preserva os efeitos dos atos administrativos praticados durante sua vigência.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 4/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder, mediante processo licitatório, o direito real de uso do Sistema de Lazer do Jardim Sol Nascente e parte delimitada do Campo de Futebol “Américo Guerreiro”, com contrapartidas, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 5/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a formalização de Acordo de Cooperação para viabilizar o uso de equipamentos e veículos à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 7/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei nº 309, de 26 de junho de 1990, que dispõe sobre normas para execução de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel (táxi) e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 12/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei nº 5.568, de 19 de novembro de 2025, que Reestrutura e renomeia o Conselho Municipal de Cultura de São João da Boa Vista.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 13/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.933, de 17 de novembro de 2021, que institui o Conselho Municipal da Comunidade Negra de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 15/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e a Criança com Humanismo - CAACCH e abre crédito adicional suplementar.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 16/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.477, de 28 de dezembro de 2.004 - Código de Edificações.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 17/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação de espaço público da Cidade das Artes, no Município de São João da Boa Vista - SP.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 18/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Contribuição de Iluminação Pública - CIP, para imóveis comprovadamente afetados pelas enchentes provocadas pelas chuvas ocorridas no Município de São João da Boa Vista, institui o respectivo processo administrativo de habilitação, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 19/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação da Bolsa-Preceptoria no âmbito do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino – FAE com o fim de promover o desenvolvimento do processo ensino-aprendizagem na rede Básica de Saúde Municipal.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 20/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento de Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilíbrio financeiro da entidade.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 21/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Reclassifica o cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância, constante da tabela "A" do anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Última Ação: Projeto aprovado em 1ª e 2ª Discussão em face do pedido de dispensa de interstício durante a 10ª Sessão Ordinária do dia 22 de abril de 2026.
Texto Original
|
|
PLE 23/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Festival de Música Brasileira de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 24/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede remissão de tributos municipais para pessoas jurídicas e contribuintes individuais cujo imóvel tenha sido comprovadamente afetado por enchentes no Município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Status: Aguardando sanção, promulgação e publicação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 25/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concurso de Dança Junina, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Fotografia a serem realizados no mês de Junho de 2026.
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 26/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a redação do § 4º do Art. 3º da Lei nº 4.794, de 1º de fevereiro de 2021, que institui o banco de horas dos servidores públicos de Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 27/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a conceder descontos sobre multa contratual e juros moratórios oriundos de mensalidades e acordos escolares inscritos em dívida ativa.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 28/2026 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE a celebrar termo de cooperação técnica com a Santa Casa de MIsericórdia " Dona Carolina Malheiros" com o fim de aprimorar o ambiente hospitalar em condições de ofertar campo de prática suficiente e de qualidade para a formação médica.
Apresentação: 30 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 4.618, de 09 de janeiro de 2020, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, para incluir a possibilidade de aquisição de equipamentos, veículos e bens permanentes necessários à execução das ações do Fundo.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLC 6/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo em Comissão de Coordenador de Assuntos Institucionais e Normativos da Educação no Anexo II e a extinção de vacâncias no Anexo I, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Status: Propositura devolvida ao autor para reestudo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLC 8/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a redação do §3º do Art. 116-A da Lei 656, de 28 de abril de 1992 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLC 9/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.751, de 03 de dezembro de 2014, para dispor sobre a alteração da nomenclatura e adequação dos requisitos e as atribuições do cargo em comissão de Assessor de Relações Públicas, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLC 10/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Prêmio-Aposentadoria, para os servidores públicos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLC 11/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLC 14/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria 02 (duas) vagas do cargo de Contador, 03 (três) vagas do cargo de Agente Administrativo, constantes da Tabela C e 04 (quatro) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo, constantes da Tabela B, do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Médico Plantonista Horista, constante da Tabela C; 01 (uma) vaga do cargo de Coveiro e 01 (uma) vaga do cargo de Servente, constantes da Tabela A, do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Professor de Desenvolvimento da Educação Básica, constante do Anexo I da Lei nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLC 21/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Reclassifica o cargo de Assistente de Desenvolvimento da Infância, constante da tabela “A” do anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLC 22/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade/periculosidade aos servidores da Administração Direta do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
SUBST 6/2026 - Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador de Assuntos Institucionais e Normativos da Educação no Anexo II e a extinção de vacâncias no Anexo I, da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 1/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 630/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 630 de 2025
Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Professora Hellen
Texto Original
|
|
OFEXE 2/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 692/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 692 de 2025
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Nei da Farmácia
Texto Original
|
|
OFEXE 3/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 687/2025, de autoria do Vereador Carioca.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 687 de 2025
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Carioca
Texto Original
|
|
OFEXE 4/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 691/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 691 de 2025
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Nei da Farmácia
Texto Original
|
|
OFEXE 5/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 621/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 621 de 2025
Data Anexação: 5 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Leandro Thomazini
Texto Original
|
|
OFEXE 6/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Agradece o convite para participar da Sessão Solene de Posse dos novos Vereadores.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
OFEXE 7/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete do Vereador nº 373/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Ofício do Gabinete do Vereador nº 373 de 2025
Data Anexação: 14 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Leandro Thomazini
Texto Original
|
|
OFEXE 8/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha pedido de inclusão dos Projetos de Lei que especifica na Sessão Extraordinária de 26 de janeiro de 2026.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
OFEXE 9/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 011/2026, de autoria do Vereador Tomé.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Ofício do Gabinete do Vereador nº 11 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Tomé
Texto Original
|
|
OFEXE 10/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 09/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
OFEXE 11/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 1/2026, de autoria da Vereadora Professora Hellen.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Ofício do Gabinete do Vereador nº 1 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Professora Hellen
Texto Original
|
|
OFEXE 12/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 04/2026, de autoria do Vereador Carioca.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Ofício do Gabinete do Vereador nº 4 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Carioca
Texto Original
|
|
OFEXE 13/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 03/2025, de autoria do Vereador Carioca.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Ofício do Gabinete do Vereador nº 3 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Carioca
Texto Original
|
|
OFEXE 14/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 616/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Requerimento nº 616 de 2025
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Leandro Thomazini
Texto Original
|
|
OFEXE 15/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha Veto total às emendas modificativa e aditiva apresentadas e aprovadas pelo Legislativo ao Autógrafo nº 01/2026, que versa sobre o Projeto de Lei do Executivo nº 124/2025 - que "Dispõe sobre as alterações do sistema previdenciário municipal, regula as aposentadorias e pensões por morte concedidas pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
OFEXE 16/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Ofício do Gabinete do Vereador nº 14/2026, de autoria dos Vereadores Carioca e Luiz Paraki.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Ofício do Gabinete do Vereador nº 14 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Carioca
Texto Original
|
|
OFEXE 18/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 13/2026 de autoria do Vereador Luiz Paraki e Carioca.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Ofício do Gabinete do Vereador nº 13 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
|
|
OFEXE 19/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 15/2026 de autoria dos Vereadores Luiz Paraki e Carioca.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Matéria Anexada:
Ofício do Gabinete do Vereador nº 15 de 2026
Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Carioca
Texto Original
|
|
OFEXE 20/2026 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Of. Gab. Vereador n° 23/2026 de autoria do Vereador Leandro Thomazini.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|