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Resultados

OFEXE 1/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 630/2025, de autoria da Vereadora Professora Hellen.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 630 de 2025  Data Anexação: 8 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Professora Hellen
Texto Original

OFEXE 2/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 692/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 692 de 2025  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Nei da Farmácia

OFEXE 3/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 687/2025, de autoria do Vereador Carioca.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 687 de 2025  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Carioca
Texto Original

OFEXE 4/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 691/2025, de autoria do Vereador Nei da Farmácia.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 691 de 2025  Data Anexação: 6 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Nei da Farmácia
Texto Original

OFEXE 5/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Requerimento nº 621/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Matéria Anexada:   Requerimento nº 621 de 2025  Data Anexação: 5 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Leandro Thomazini
Texto Original

OFEXE 6/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Agradece o convite para participar da Sessão Solene de Posse dos novos Vereadores.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original

OFEXE 7/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha resposta ao Ofício de Gabinete do Vereador nº 373/2025, de autoria do Vereador Leandro Thomazini.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Matéria Anexada:   Ofício do Gabinete do Vereador nº 373 de 2025  Data Anexação: 14 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Leandro Thomazini

OFEXE 8/2026 - Oficio do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha pedido de inclusão dos Projetos de Lei que especifica na Sessão Extraordinária de 26 de janeiro de 2026.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFVER 1/2026 - Ofício ao Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca a Câmara Municipal para a Sessão de Posse dos Vereadores eleitos após o procedimento de retotalização dos votos, bem como para que seja feita a eleição do Vice-Presidente e a designação de membros para as Comissões Permanentes.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Texto Original

OFVER 2/2026 - Ofício ao Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Convoca os Vereadores para reunirem-se extraordinariamente no dia 26 de janeiro de 2026, às 19h.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:  Presidente da Câmara Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

OFGAB 1/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Educação informações acerca da implantação, no município, da Lei nº 15.326/2026, bem como solicita parecer acerca do enquadramento das ADIs com formação.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Professora Hellen
Texto Original

OFGAB 2/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Departamento Municipal de Meio Ambiente que adote providências acerca da poda ou do corte de uma árvore localizada na Rua Luiz Lázaro Zamenhoff, nº 147, no bairro São Marcos.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 3/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que promova a Operação Tapa-Buracos na Estrada Municipal Pedra Branca, na altura do número 320, na região do antigo Clube Vale Verde.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 4/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo que seja realizada a cobertura do buraco existente na Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro São Lázaro, na altura do n° 04, em frente ao Casa de Carnes Family.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Carioca
Texto Original

OFGAB 5/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o corte do mato alto e limpeza da praça localizada na esquina da Rua Moacir Ferreira com a Rua Lurdes Maria de Almeida, na Vila Luzitana.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Leandro Thomazini
Texto Original

OFGAB 6/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo que determine ao Departamento de Recursos Humanos o descongelamento do cômputo do tempo de serviço para fins de reestabelecimento dos adicionais temporais e outros benefícios que têm como fato gerador o tempo de serviço público.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Tomé

OFGAB 7/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho Congratulações à Ordem Internacional do Arco-Íris para Meninas, pela passagem dos 20 (vinte) anos de fundação da Assembleia Ânima nº 23.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Nei da Farmácia
Texto Original

OFGAB 8/2026 - Ofício do Gabinete do Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Capitão da PM do Batalhão que seja disponibilizada uma viatura para o acompanhamento da Sessão de Posse dos vereadores eleitos após o procedimento de retotalização dos votos.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Carioca