SAPL - Câmara Municipal de São João da Boa Vista

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 5.010, de 26 de maio de 2022 Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de créditos não tributários do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino-FAE Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 24 de maio de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Paulo Henrique da Silva Martins Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 24 de maio de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA Ementa: Autoriza os Vereadores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a participarem do 5º CONEXIDADES, a realizar-se no período de 07 a 11 de junho de 2022, no municpio de Guarujá - SP. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.009, de 18 de maio de 2022 Ementa: “Institui no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências” Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 28, de 17 de maio de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", à Senhora SILVIA ALMEIDA BORGES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 17 de maio de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", à Senhora MARIA EMÍLIA DE PAULA BORSATO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 17 de maio de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao SENHOR OSMAR DONIZETTI VITORIANO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 17 de maio de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA Ementa: Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA DE CARVALHO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 17 de maio de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA Ementa: Institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Prêmio Comerciário Destaque do Ano e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 10 de maio de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Hélio Correa da Fonseca Filho Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 10 de maio de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Luciano Aparecido Moraes Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 10 de maio de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA Ementa: Concede o Título de Cidadã Benemérita a Ilustríssima Senhora ELOÍSA HELENA RODRIGUES MATIELO RIBEIRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 10 de maio de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA Ementa: Altera a redação da Ementa e do Parágrafo único do art. 2º, do Decreto Legislativo nº 011, de 12 de abril de 2.022. Texto Original	Altera o(a) Decreto Legislativo nº 11, de 12 de abril de 2022
Decreto Legislativo nº 19, de 10 de maio de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Rodrigo Alexandre Rossi Falconi Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 10 de maio de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA Ementa: Concede Medalha de Mérito Esportivo à Senhora Cláudia Jesus da Silva Silveira Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 10 de maio de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA Ementa: Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Senhor José Antonio Boroni (Natal) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 10 de maio de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA Ementa: Acrescenta os artigos 2º e 3º na Resolução nº 011, de 21 de setembro de 2.021 Texto Compilado \| Texto Original	Reedita o(a) Resolução nº 11, de 22 de setembro de 2021
Resolução nº 7, de 10 de maio de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA Ementa: Altera a redação do § 3º do art. 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Regimento Interno nº 1, de 13 de agosto de 1984
Lei Ordinária nº 5.008, de 04 de maio de 2022 Ementa: "Altera a redação do caput do Art. 14 da Lei Complementar nº 4.574, de 05 de novembro de 2019 (redação dada pela Lei Complementar nº 4.963, de 29 de dezembro de 2021), modificando o percentual da Taxa de Administração destinada ao custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do São João Prev.". Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 4.574, de 19 de novembro de 2019
Lei Ordinária nº 5.007, de 04 de maio de 2022 Ementa: Altera o § 3º, do Artigo 22, e altera o § 3º e acresce o § 4º ao artigo 67, da Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2007. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 2.148, de 25 de setembro de 2007
Lei Ordinária nº 5.006, de 03 de maio de 2022 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo-DER, e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.005, de 29 de abril de 2022 Ementa: Cria o anexo III na Lei nº 383/96, o cargo em Comissão de Diretor Legislativo Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 383, de 28 de março de 1996 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.016, de 06 de junho de 2022
Lei Ordinária nº 5.004, de 29 de abril de 2022 Ementa: Cria, no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista, a Função de Confiança de Chefe da Secretaria Legislativa e dá outras providências Texto Compilado \| Texto Original	Norma correlata Lei Ordinária nº 383, de 28 de março de 1996 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar-PMSJBVISTA nº 5.596, de 05 de janeiro de 2026
Lei Ordinária nº 5.003, de 28 de abril de 2022 Ementa: Institui o Banco de Medicamentos do Município de São João da Boa Vista e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 5.083, de 07 de novembro de 2022
Lei Ordinária nº 5.002, de 28 de abril de 2022 Ementa: Altera redação dos Artigos 14, 104, revoga o Art.110 e o Inciso V do Art. 104, acrescenta a Seção XXI, com os Artigos 146-A e 146-B e altera o Anexo IV da Lei 4.654 de 31 de março de 2020, cria o Departamento de proteção e Bem-Estar Animal, cria o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.654, de 31 de março de 2020 Revoga parcialmente o(a) Lei Ordinária nº 4.654, de 31 de março de 2020
Lei Ordinária nº 5.001, de 28 de abril de 2022 Ementa: " Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR no município de São João da Boa Vista, autoriza a abrir crédito adicional especial para o fim que especifica e dá outras providências". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.000, de 28 de abril de 2022 Ementa: " Cria 03 (três) vagas do cargo de Técnico Esportivo, 02 (duas) vagas do cargo de Assistente Social, 02 (duas) vagas do cargo de Psicólogo, constantes da Tabela C; 15 (quinze) vagas do cargo de Assistente Administrativo, constante da Tabela B; 10 (dez) vagas do cargo de Cozinheiro, 10 (dez) vagas do cargo de Servente e 10 (dez) vagas do cargo de Vigia, constantes da Tabela A, do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992. Extingue: 02 (duas) vagas do cargo de Preparador Esportivo, constante da Tabela A, do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992". Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 670, de 22 de maio de 1992
Lei Ordinária nº 4.999, de 28 de abril de 2022 Ementa: Revoga em sua totalidade a Lei Municipal nº 4.714, de 27 de agosto de 2020 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Ordinária nº 4.714, de 27 de agosto de 2020
Lei Ordinária nº 4.998, de 28 de abril de 2022 Ementa: Altera o Artigo 1º da Lei nº 4.794, de 01 de fevereiro de 2021. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.794, de 01 de fevereiro de 2021
Lei Ordinária nº 4.997, de 28 de abril de 2022 Ementa: Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que Reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente às tabelas salariais dos cargos de Professor de Ensino Fundamental II e das Classes de Suporte Pedagógico e dá providências correlatas. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 4.378, de 23 de outubro de 2018
Lei Ordinária nº 4.996, de 28 de abril de 2022 Ementa: "Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo do Centro Social Urbano `Miguel Jorge Nicolau`". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 26 de abril de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Rodrigo Rogério Parreira da Silva Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 26 de abril de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Orlando Fanelli Júnior (Teté) Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 26 de abril de 2022 Ementa: Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho", ao Senhor Orlando Fanelli Júnior (Teté)	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 26 de abril de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA Ementa: Institui na Câmara Municipal de São João da Boa Vista o Prêmio Empreendedor Destaque do Ano e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.995, de 20 de abril de 2022 Ementa: "Estabelece a diferença complementar do piso salarial nacional do magistério público da educação básica na rede municipal em São João da Boa Vista, para o exercício de 2022 e dá outras providências". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Lei nº 4, de 20 de abril de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA Ementa: Decreta ponto facultativo nas dependêcias da Câmara Municipal nos dias que especifica e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 19 de abril de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA Ementa: Institui a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 19 de abril de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA Ementa: Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luís Carlos Domiciano (Bira). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.994, de 18 de abril de 2022 Ementa: Dispõe sobre a instituição da Feira Gastronômica de São João da Boa Vista e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.993, de 18 de abril de 2022 Ementa: Autoriza o pagamento de subsídio à tarifa do transporte público coletivo de passageiros em concessão do Município de São João da Boa Vista Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.992, de 18 de abril de 2022 Ementa: " Dispõe sobre a utilização e administração do próprio municipal do Recinto de Exposições José Ruy de Lima Azevedo". Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.991, de 18 de abril de 2022 Ementa: Altera a redação do caput dos Arts. 1º e 4º, da Lei nº 4.887, de 13 de setembro de 2.021 e acrescenta o §11 ao Art. 1º da Lei nº 4.085, de 17 de fevereiro de 2.017. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.085, de 17 de fevereiro de 2017 Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.887, de 13 de setembro de 2021
Lei Ordinária nº 4.990, de 18 de abril de 2022 Ementa: Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 4.972, de 18 de fevereiro de 2022, que "dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a FER-ALVAREZ PRODUTOS SIDERÚRGICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 45.615.184/0001-32, de acordo como disposto no § 4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003 Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.972, de 18 de fevereiro de 2022
Decreto Legislativo nº 12, de 12 de abril de 2022 Ementa: “Concede o Título de Cidadã Sanjoanense a Ilustríssima Senhora CRISTINA APARECIDA CORNÉLIO” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 12 de abril de 2022 Ementa: “Institui o ‘Prêmio Trabalhador da Saúde’ na Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências” Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto Legislativo-CMSJBVISTA nº 20, de 10 de maio de 2022
Resolução nº 5, de 12 de abril de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA Ementa: “Autoriza o Poder Legislativo a se filiar a UVESP (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) e dá outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 12 de abril de 2022 Órgão: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA Ementa: “Dispõe sobre o acesso de animais domésticos de pequeno porte às dependências da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 4.989, de 08 de abril de 2022 Ementa: Altera a redação dos Artigos 17, 18, 22, 37, 42, 44, 47, 49, 51, 69, 74, 93, 94, 95, 104, 132 e 136, cria os Artigos: 57-B e 110-B, revoga o §1º do Art. 56 e altera o Anexo IV, da Lei 4.654 de 31 de março de 2020. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 4.989, de 08 de abril de 2022 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 4.989, de 08 de abril de 2022
Lei Ordinária nº 4.988, de 08 de abril de 2022 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de autorização de acesso controlado de pedestres e condutores de veículos, não residentes de condomínios de lotes, devidamente cadastrados, atendendo ao que indica a Lei Federal n° 13.465, de 11 de julho de 2017. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 1.366, de 07 de junho de 2004

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