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PAUTA DA ORDEM DO DIA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024.

PAUTA DA ORDEM DO DIA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024.

PAUTA DA ORDEM DO DIA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2024.

PAUTA DA ORDEM DO DIA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

PAUTA DA ORDEM DO DIA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

PAUTA DA ORDEM DO DIA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

PAUTA DA ORDEM DO DIA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2024.

PAUTA DA ORDEM DO DIA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2024.

"Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal n° 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica, e dá providências correlatas."

Restabelece a diferença complementar do piso salarial nacional do magistério público da educação básica na rede municipal em São João da Boa Vista, para o exercício de 2024.

"Revoga a Lei Municipal n° 908, de 04 de setembro de 2002, e dá outras providências."

"Altera a redação dos Artigos 3° e 4° da Lei n° 3.801, de 11 de março de 2.015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, alterada pela Lei n° 4.651, de 24 de março de 2.020."

"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifíca."

Denomina "Severiano Palomo" a rotatória localizada na Avendia Professora Isette Corrêa Fontão, próxima ao dispositivo de retorno e acesso à UNESP (Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho", na Rodovia SP 342.

Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº 5.235, de 14 de dezembro de 2023, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a desafetar de sua finalidade originária as glebas 2B, 2C e 2D, objetos das Matrículas nº 77071, nº 77072 e nº 77073, respectivamente.

Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

"Concede Subvenção Social provida de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Centro de Atendimento ao Adolescente e a Criança com Humanismo - CAACCH, abre crédito adicional sumplementar e dá providências correlatas."

"Concede auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Lar Santo Antônio, abre crédito adicional sumplementar e dá providências correlatas."

Altera o § 2° e revoga o § 4° do Art. 5° e altera o § 2° e § 3° do Art. 11 da Lei n° 5.212, de 31 de outubro de 2.023, que dispõe sobre a arborização urbana no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências."

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica. (Sobre a contratação de estagiários).

Dispõe sobre a alteração dos dispositivos da Lei nº 3510, de 25 de fevereiro de 2014, que institui o pagamento de auxílio moradia e auxílio alimentação aos profissionais do programa Mais Médicos do Governo Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a desafetação de parte do Sistema de Lazer nº 2 e da Preservação Permanente do Loteamento Riviera de São João para fins de prolongamento do Sistema Viário e dá outras providências.

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e de suas Autarquias e dá outras providências.

Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de São João da Boa Vista e institui plano de carreira, vencimento e dá outras providências.

Altera a redação do inciso V do Art. 7° da Lei 5.147, de 27 de abril de 2.023, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal do Município de São João da Boa Vista.

Altera a redação da alínea "c" do Artigo 3° da Lei n° 4.771, de 15 de dezembro de 2.020, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP, cadastrada junto ao CNPJ sob o n° 05.117.788/0001-34, alterada pela Lei n° 5.102, de 30 de novembro de 2.022."

"Altera a Lei n° 4.508, de 03 de julho de 2019, e dá outras providências."

"Extingue vacâncias, cria vagas de cargos efetivos, cria o cargo de Técnico Esportivo 30h, no Anexo I da Lei n° 670, de 22 de maio de 1992, altera a redação do Anexo III da Lei n° 4.654, de 31 de março de 2020 e dá outras providências.

"Cria o Conselho Municipal de Esporte, Fitness, Qualidade de Vida e Lazer e institui o Fundo Municipal de Esporte, Fitness, Qualidade de Vida e Lazer, e dá outras providências."

Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo de São João da Boa Vista e altera o Art. 7° da Lei n° 4.281 de 03 de abril de 2018 e dá outras providências.

"Autoriza o município de São João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concursos de Dança Junina, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Fotografia a serem realizados no mês de junho de 2024."

Altera o Anexo IV da Lei Complementar nº 4.516, de 20 de agosto de 2019.

"Cria gratificação específica para exercício de função nos eventos denominados Jogos Regionais e Jogos Abertos do Interior Paulista."

"Revoga a Lei Municipal n° 3.039, de 13 de setembro de 2.011." Desocupação do imóvel público localizado na Rua José Alfredo de Almeida, n° 100, Jardim Sol Nascente.

Altera a redação da alínea "c" do Art. 2º da Lei 5.274, de 08 de maio de 2024, que autoriza o município de Sâo João da Boa Vista a conceder prêmios em dinheiro, bem como a outorgar troféus aos participantes dos Concursos de Dança Junina, Concurso de Cartuchos de Doces Juninos e Concurso de Fotografia a serem realizados no mês de junho de 2024.

Autoriza o Município de São João da Boa Vista a desafetar e doar à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, área específica de imóvel para a construção de unidade escolar integrante do Projeto de Parceria Público-Privada, e dá outras providências.

"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifíca."

"Dispõe sobre a autorização para a desafetação e outorga de Permissão de Uso, a título precário e não oneroso, de imóvel que especifíca, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI."

Denomina "São João Batista" a rotatória localizada no início da Avenida João Osório e final da Avenida Rotary.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Declara Zona Residencial e Comercial (Mista) a Rua Geraldo Alves, no bairro Jardim das Flores. Encaminhado por meio do Ofício nº 357/2024/GAB/SG

Altera a redação da alínea "c" do Artigo 3º da Lei nº 4.772, de 15 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à empresa BENEDITO TASSONE ME, cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 62.643.352/0001-40.

Autoriza o Poder Executivo a realizar o 34º Festival Regional de Teatro de São João da Boa Vista, outorgando troféus e concedendo prêmios em dinheiro, e dá outras providências.

"Dispõe sobre doação de área de propriedade do município à empresa Fortfish Agroindustrial Ltda, com encargo de instalar sua estrutura".

"Denomina "Sala de Troféus Espaço Airson Viana" a Galeria de Troféus do Departamento Municipal de Esportes".

"Autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a conceder descontos sobre multa e juros oriundos de mensalidades e acordos escolares inscritos em dívida ativa, e dá outras providências."

"Altera a redação do inciso X do Art. 7° da Lei 5.147, de 27 de abril de 2.023, que dispõe sobre a criação da Guarda Municipal do Município de São João da Boa Vista."

"Declara Zona Mista (Residencial e Comercial) a Rua José Menin, no Jardim Ipê."

"Altera as atribuições e requisitos do cargo efetivo de médico veterinário, constantes do Anexo III da Lei n° 4.654, de 31 de março de 2020 e dá outras providências.