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OFEXE 170/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita férias no período de 02 de janeiro a 16 de janeiro de 2019
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 171/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita reunião extraordinária dia 26 de dezembro de 2018
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 1/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 2/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “ALTERA O INCISO I E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 505, DE 12 DE JUNHO DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 3/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 4/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 5/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA A ALÍNEA “B” AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.601/2009, QUE INSTITUI NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL)
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 6/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIA O ANEXO IV NA LEI Nº 383/1996, O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 7/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 50, DE 27 DE SETEMBRO DE 1.983, QUE DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MURO DE FECHO E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 8/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA SALOMÃO VIEIRA, A RUA NOVE (9) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 9/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA JOSÉ CEZÁRIO BERALDO, A RUA QUATRO (4) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 10/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA – DENOMINA-SE RUA ARIORALDO GONÇALVES AZEVEDO BARDOSA (DADO BARBOSA), A RUA SETE (7) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 11/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS – CONCEDE AS PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA O DIREITO DE UTILIZAR AS VAGAS RESERVADAS PARA OS DEFICIENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 12/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE ZONA AZUL PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 13/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA JULIO BUENO DE LIMA NETTO A RUA OITO (8) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 14/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: – DE AUTORIA DO VEREADOR FERNANDO BETTI – DENOMINA-SE RUA MARIZA DOS SANTOS CAMPANARO A RUA CINCO (5) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 15/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIA NO ANEXO I DA LEI Nº 383/96, 02 (DOIS) CARGOS DE TÉCNICO LEGISLATIVO E EXTINGUE OS CARGOS DE DIRETOR ADJUNTO, ADJUNTO LEGISLATIVO E SUPERVISOR LEGISLATIVO.
Apresentação: 25 de Abril de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 16/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Maio de 2018
Autor:
Fernando Betti
Gérson Araújo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 17/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 18/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIA NO ANEXO I NA LEI Nº 383/96, 01 (UM) CARGO DE ANALISTA LEGISLATIVO
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 19/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA LOURENÇO GERMINARI, A RUA DOZE (12) DO PORTAL DA ALIANÇA
Apresentação: 12 de Julho de 2018
Autor:
Gérson Araújo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 20/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA EUGÊNIA ROSA DE LIMA, A RUA QUATRO (4) DO RESIDENCIAL PORTAL DA SERRA”
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
Gérson Araújo
Texto Original
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PLL 21/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA MARIA SCORSATO CARVALHO, A RUA SEIS (6) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA”
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
Titi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 22/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE AVENIDA JOBES APARECIDO ALVES MOREIRA, A AVENIDA UM (1) DO JARDIM PÔR DO SOL
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 23/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA CONSUELO ALIENDE”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Professor Claudinei
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 24/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE AEROPORTO JOAQUIM DE CAMPOS SIMIÃO, O AEROPORTO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Gérson Araújo
Bira
Claudinho da Prefeitura
Dr. Chaves
Dr. Zé Eduardo
João Anselmo
Moretto
Odair Pirinoto
Patrícia Magalhães
Professora Can
Professor Claudinei
Rui Nova Onda
Sebastião Néris
Titi
Vick
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 25/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES DIABÉTICOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS QUE EXIJAM JEJUM TOTAL.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Dr. Zé Eduardo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 26/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA A EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 3.959, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2.016, QUE DENOMINA-SE RUA CONSTÂNCIO DA SILVA PALHARES, A RUA VINTE E UM (21) DO JARDIM AURORA.
Apresentação: 15 de Agosto de 2018
Autor:
Titi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 27/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Setembro de 2018
Autor:
Patrícia Magalhães
Professor Claudinei
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 28/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se RUA ELISABETE BELMAR LATANSA, a Rua 12 (doze) do Residencial Valle da Prata.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Autor:
Gérson Araújo
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 29/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO VII DO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 2.601/2009 (ZONA AZUL).
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Veto sobre a proposição acatado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 30/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: LEI Nº 4.394 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2018
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.394, de 06 de dezembro de 2018
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PLL 31/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2018
Autor:
Sebastião Néris
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 32/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a antecipação da devolução de parcela do duodécimo constitucional ao Poder Executivo Municipal no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
Apresentação: 5 de Novembro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 33/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal das Meninas Arco-Íris.
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 34/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Revoga a Lei nº 3185/2012, que proíbe a instalação e a abertura de estabelecimentos comerciais, que comercializam cigarros e bebidas alcoólicas, em um raio de até 100 metros de escolas e creches no Município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 30 de Novembro de 2018
Autor:
Bira
Rui Nova Onda
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado Pedido de Sobrestamento
Data Votação:
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PLL 35/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a redação do artigo 4º da Lei nº 4.290, de 12 de abril de 2.018.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Autor:
Bira
Claudinho da Prefeitura
Gérson Araújo
João Anselmo
Moretto
Odair Pirinoto
Patrícia Magalhães
Professora Can
Sebastião Néris
Titi
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 1/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
JUVENAL TARIFA
Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO ZEFERINO (ANTONIO MINEIRO).
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Autor:
Bira
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 3/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.015.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Autor:
CFO - FINANÇAS E ORÇAMENTO
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 4/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDIVAL APARECIDO FERREIRA.
Apresentação: 25 de Maio de 2018
Autor:
Titi
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 5/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Junho de 2018
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 6/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO DONNI.
Apresentação: 13 de Junho de 2018
Autor:
Claudinho da Prefeitura
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 7/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: AUTORIZA A LICENÇA PARA EXERCER O DIREITO AO GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES, NO PERÍODO DE 10 A 25 DE JULHO DE 2018, AO SENHOR VANDERLEI BORGES DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 22 de Junho de 2018
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 8/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA VERIDIANA TRANJAN REAL E COSTA TRAVASSOS.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Autor:
Patrícia Magalhães
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 9/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REVOGA DECRETO LEGISLATIVO Nº 12, DE 01 DE SETEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA CONSUELO ALIENDE".
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 10/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO CULTURAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILVIA FERRANTE.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 11/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE MEDALHA DE MÉRITO ESPORTIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO RENOR ROSA JÚNIOR.
Apresentação: 31 de Agosto de 2018
Autor:
Professora Can
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 12/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANJOANENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAULO MAURÍCIO RAMOS FERNANDES.
Apresentação: 19 de Setembro de 2018
Autor:
Professor Claudinei
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 13/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Sanjoanense ao ilustríssimo senhor Antonio Zeferino (Antonio Mineiro).
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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