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OFEXE 132/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 175/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 133/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 171/2018 DE AUTORIA DOS VEREADORES GÉRSON ARAÚJO, ANTONIO APARECIDO DA SILVA, JOÃO LUIS MORETTO E SEBASTIÃO NÉRIS.
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 134/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 150/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMÁLIO
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 135/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 156/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 136/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 161/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO DOS REIS
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 137/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 146/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA CANDIDA DE OLIVEIRA COSTA
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 138/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 154/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAIMUNDO RUI
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 139/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 148/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMALIO
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 140/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 147/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 141/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 155/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDINEI DAMÁLIO
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 142/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 186/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONILDES CHAVES JUNIOR
Apresentação: 10 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 143/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: Of. Gab n° 820 veto ao autógrafo n° 112/2018
Apresentação: 15 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 144/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: PREFEITURA MUNICIPAL ENCAMINHA OS BALANCETES DA RECEITA E DESPESA RELATIVO AO MÊS DE AGOSTO DE 2018.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 145/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: INDICAÇÃO DO SR SÉRGIO DRAGÃO PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DO IPSJBV
Apresentação: 19 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 146/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA AO REQUERIMENTO 189/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GÉRSON ARAÚJO
Apresentação: 24 de Outubro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 147/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: RETIRADA DO PROJETO DE LEI ENCAMINHADO ATRAVÉS DO OF. GAB. 821/2017
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Resultado: Rejeitado(a)
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OFEXE 148/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha os Balancetes da Receita e Despesa da Prefeitura e Consolidados, relativos ao mês de setembro de 2.108.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 149/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 185/2018, de autoria do Vereador Rui Nova Onda.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
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OFEXE 150/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 200/2018, de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 151/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: Resposta ao requerimento 196/2018 de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Texto Original
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OFEXE 152/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: Resposta ao requerimento 199/2018 de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 153/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: Resposta ao requerimento 198/2018 de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 154/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: Resposta ao requerimento 197/2018 de autoria do Vereador José Eduardo dos Reis.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 155/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: Resposta ao Of. Gab 80/2018 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 156/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: Resposta ao requerimento 192/2018 de autoria do Vereador Claudinei Damálio
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 157/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: Resposta ao requerimento 220/2018 de autoria do Vereador Antonio Aparecido da Silva.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 158/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: Resposta ao requerimento 218/2018 de autoria do Vereador Sebastião Neris.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 159/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: Resposta ao requerimento 223/2018 de autoria dos Vereadores Leonildes Chaves Junior, Claudinei Damálio e Raimundo Rui.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 160/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: Resposta ao requerimento 187/2018 de autoria do Vereador Leonildes Chaves Junior.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 161/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: Resposta ao requerimento 204/2018 de autoria da Vereadora Maria Candida de Oliveira.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 162/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: Resposta aos requerimentos 216 e 217/2018 de autoria do Vereador Sebastião Néris
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 163/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: Resposta ao requerimento 203/2018 de autoria da Vereadora Maria Candida de Oliveira.
Apresentação: 16 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 164/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: Encaminha resposta ao Requerimento nº 240/2018, de autoria do Vereador Leonildes Chaves Júnior.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 165/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita indicação de um membro titular como representante da Câmara Municipal para compor o conselho de administração do IPSBV
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 166/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita indicação de um membro titular como representante da Câmara Municipal para compor o conselho fiscal do IPSJBV
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 167/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: Resposta ao requerimento 116/2018 de autoria do vereador Gérson Araújo.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 168/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: RESPOSTA DO REQUERIMENTO N° 76/2018 - GÉRSON ARAUJO
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 169/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: Convoca a Câmara Municipal para reunir-se extraordinariamente no dia 19 de dezembro de 2018.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2018
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 170/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita férias no período de 02 de janeiro a 16 de janeiro de 2019
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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OFEXE 171/2018 - Oficio do Executivo
Ementa: Solicita reunião extraordinária dia 26 de dezembro de 2018
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 1/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO BÁSICO EM TODO O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Apresentação: 15 de Janeiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 2/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “ALTERA O INCISO I E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 505, DE 12 DE JUNHO DE 2.000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CONSELHO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA”
Apresentação: 25 de Janeiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 3/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSOS SELETIVOS, CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 4/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 5/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ACRESCENTA A ALÍNEA “B” AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 2.601/2009, QUE INSTITUI NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, ÁREAS ESPECIAIS PARA ESTACIONAMENTO POR TEMPO LIMITADO (ZONA AZUL)
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 6/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: CRIA O ANEXO IV NA LEI Nº 383/1996, O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 7/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º, DA LEI Nº 50, DE 27 DE SETEMBRO DE 1.983, QUE DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MURO DE FECHO E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 8/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA SALOMÃO VIEIRA, A RUA NOVE (9) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 9/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DENOMINA-SE RUA JOSÉ CEZÁRIO BERALDO, A RUA QUATRO (4) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 10/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DE AUTORIA DO VEREADOR ANTONIO APARECIDO DA SILVA – DENOMINA-SE RUA ARIORALDO GONÇALVES AZEVEDO BARDOSA (DADO BARBOSA), A RUA SETE (7) DO LOTEAMENTO PARQUE ALVORADA.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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