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RUR 1/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista na 66ª Edição do Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, entre os dias 11 e 15 de março de 2024.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Aline Luchetta
Bira
Carlos Gomes
Claudinho da Prefeitura
Gustavo Belloni
Heldreiz Muniz
Joceli Mariozi
Júnior da Van
Luiz Paraki
Macena
Pastor Carlos
Professor Claudinei
Rodrigo Barbosa
Rui Nova Onda
Titi
Texto Original
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RUR 2/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Solicita Requerimento de Urgência ao Projeto de Resolução nº 02/2024.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Aline Luchetta
Bira
Carlos Gomes
Claudinho da Prefeitura
Gustavo Belloni
Heldreiz Muniz
Joceli Mariozi
Júnior da Van
Luiz Paraki
Macena
Pastor Carlos
Professor Claudinei
Rodrigo Barbosa
Rui Nova Onda
Titi
Texto Original
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RUR 3/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 18/2024 e Projeto de Lei do Legisltativo nº 15/2024.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Bira
Aline Luchetta
Carlos Gomes
Claudinho da Prefeitura
Gustavo Belloni
Heldreiz Muniz
Joceli Mariozi
Júnior da Van
Luiz Paraki
Macena
Pastor Carlos
Professor Claudinei
Rodrigo Barbosa
Rui Nova Onda
Titi
Texto Original
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RUR 4/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Solcita Urgência ao Projeto de Resolução nº 04/2024.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Professor Claudinei
Texto Original
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RUR 6/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Solicita Urgência Especial aos Projetos de Lei do Executivo nº 30 e 31.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Aline Luchetta
Bira
Claudinho da Prefeitura
Gustavo Belloni
Heldreiz Muniz
Joceli Mariozi
Júnior da Van
Luiz Paraki
Macena
Pastor Carlos
Professor Claudinei
Rodrigo Barbosa
Rui Nova Onda
Titi
Texto Original
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RUR 7/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Solicita Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2024.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Aline Luchetta
Texto Original
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RUR 8/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial aos Projetos de Lei nº 32 e 33/2024, com base no Artigo nº 148, item IV, alínea "C" do Reguimento Interno.
Projeto de Lei nº 32/2024 - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica - encaminhado por meio do OF nº 341/2024/GAB/SG, e
Projeto de Lei nº 33/2024 - Dispõe sobre a autorização para a desafetação e outorga de Permissão de Uso, a título precário e não oneroso, de imóvel que especifica, ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Aline Luchetta
Bira
Carlos Gomes
Claudinho da Prefeitura
Gustavo Belloni
Heldreiz Muniz
Joceli Mariozi
Júnior da Van
Luiz Paraki
Macena
Pastor Carlos
Professor Claudinei
Rodrigo Barbosa
Rui Nova Onda
Titi
Texto Original
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RUR 9/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto nº 40/2024, com base no Artigo nº 148, item IV, alínea "a" do Regimento Interno.
Projeto de Lei nº 40/2024 - Do Executivo - Denomina "Sala de Troféus Espaço Airson Viana" a Galeria de Troféus do Departamento Municipal de Esportes.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Texto Original
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RUR 10/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Requerimento de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 33/2024, com base no Artigo nº 148, item IV, alínea "a" do Regimento Interno.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33 /2024
"Dispõe sobre a instituição pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de São João da Boa Vista de Placa Comemorativa em homenagem ao Bicentenário de fundação do município de São João da Boa Vista na categoria `História Viva` e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Texto Original
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RUR 11/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: "Declara Zona Mista (Residencial e Comercial) a Rua José Menin, no Jardim Ipê."
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Joceli Mariozi
Luiz Paraki
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Rui Nova Onda
Texto Original
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RUR 12/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 46/2024 - Inclui os §§ 1º e 2ª ao Art. 2º da Lei 1.173, de 19 de agosto de 2023.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
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RUR 13/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: "Solicita urgência ao Projeto de Resolução nº 14/2024, que concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Luiz Carlos Missassi Rivera"
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Aline Luchetta
Bira
Carlos Gomes
Claudinho da Prefeitura
Gustavo Belloni
Heldreiz Muniz
Joceli Mariozi
Júnior da Van
Luiz Paraki
Macena
Pastor Carlos
Professor Claudinei
Rodrigo Barbosa
Rui Nova Onda
Titi
Texto Original
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RUR 15/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: "Solicita Urgência Especial para a apreciação da Moção nº 139/2024"
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Joceli Mariozi
Luiz Paraki
Rui Nova Onda
Texto Original
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RUR 16/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 59/2024, que autoriza o Município de São João da Boa Vista a receber em doação o imóvel que especifica, necessário à extensão do sistema viário local.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Joceli Mariozi
Luiz Paraki
Rui Nova Onda
Texto Original
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RUR 17/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 62/2024, que dispõe sobre a desafetação do terreno denominado Praça da Concórdia (M 77.513) da classe de bens públicos de uso comum do povo para afetação ao uso especial, a fim de destiná-lo à instalaçaõ de Pronto Socorro Infantil - PSI.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Joceli Mariozi
Luiz Paraki
Rui Nova Onda
Texto Original
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RUR 18/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Da Mesa Diretora - Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 71/2024.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Joceli Mariozi
Luiz Paraki
Rui Nova Onda
Texto Original
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RUR 20/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: "Solicita urgência ao Projeto de Resolução nº 22/2024, que concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador a Senhora ALINE DOURADOR LUCHETTA.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Joceli Mariozi
Luiz Paraki
Rui Nova Onda
Texto Original
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RUR 21/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Solicita que seja dada Urgência Especial ao Projeto de Resolução nº 21/2024, que concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Senhor Claudinei Damálio.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Carlos Gomes
Joceli Mariozi
Luiz Paraki
Rui Nova Onda
Texto Original
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RUR 23/2024 - Requerimento de Urgência Especial
Ementa: Solicita que seja dada Urgência Especial aos seguintes documentos: Projetos de Lei do Executivo nº 83/2024, 84/2024, 85/2024, 86/2024, 87/2024, 88/2024, 89/2024 e ao Ofício ao Vereador nº 21/2024.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 1/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19.02.2024
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 2/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26.02.2024
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 3/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04.03.2024
Apresentação: 1 de Março de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 4/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11.03.2024
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 5/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18.03.2024
Apresentação: 15 de Março de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 6/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25.03.2024
Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 7/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01.04.2024
Apresentação: 28 de Março de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 8/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08.04.2024
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 9/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15.04.2024
Apresentação: 12 de Abril de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 10/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22.04.2024
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 11/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29.04.2024
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 12/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06.05.2024
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 13/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13.05.2024
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 14/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20.05.2024
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 15/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27.05.2024
Apresentação: 24 de Maio de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 16/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03.06.2024
Apresentação: 31 de Maio de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 17/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10.06.2024
Apresentação: 7 de Junho de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 18/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17.06.2024
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 19/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21.06.2024
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 20/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 20 ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JULHO DE 2024
Apresentação: 26 de Julho de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 21/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024.
Apresentação: 2 de Agosto de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 22/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024.
Apresentação: 9 de Agosto de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 23/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE AGOSTO DE 2024.
Apresentação: 16 de Agosto de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 24/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2024.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 25/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 26/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Apresentação: 6 de Setembro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 27/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Apresentação: 13 de Setembro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 28/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 29/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 30/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 31/2024 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024.
Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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