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PLE 1/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE CALCETEIRO, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI N° 670, DE 22 DE MAIO DE 1922
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 2/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA CARGO EM COMISSÃO NA TABELA "A" DO ANEXO III DA LEI N° 670/92, CONSTANTE DA TABELA DE VENCIMENTOS "E" DO ANEXO II DA MESMA LEI
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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Resultado: Aprovado(a)
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PLE 3/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N° 4.243/2017
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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PLE 4/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REVOGA AS LEIS N°3.195, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012 E N° 3.217, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DA ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À HARALD INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB N° 88.304.001/001-70
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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Resultado: Aprovado(a)
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PLE 5/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REVOGA A LEI N° 4.203, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÕES DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À RESSOLAGEM BOA VISTA EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ N° 59.763.029/0001-78
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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PLE 6/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REVOGA A LEI N° 4.022, DE 30 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À GCHFCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO E CALDEIRARIA LTDA ME, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ N° 15.397.024/0001-01
Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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PLE 7/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE MUNICIPAL – ENSINO INFANTIL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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PLE 8/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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PLE 9/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 40 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, EXTINGUE 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL 30 HORAS, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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PLE 10/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONDERG – CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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PLE 11/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DE GOVERNO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - CONDERG”
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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PLE 12/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA 01 (UMA) VAGA DO CARGO DE CONTADOR, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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PLE 13/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI QUE ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO ART "6" DA LEI N° 2.601
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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PLE 14/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REVOGA AS LEIS N°S 3.038, DE 13 DE SETEMBRO DE 2011, 3.708, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014 E 3.996, DE 08 DE JUNHO DE 2016
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 15/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A LEI N° 516, DE 27 DE JUNHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
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PLE 16/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA 15 (QUINZE) VAGAS DO CARGO DE VIGIA, CONSTANTE DA TABELA "A" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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PLE 17/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA 10 (DEZ) VAGAS NO CARGO PERMANENTE DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, CONSTANTE DA TABELA "B" DO ANEXO I DA LEI N° 670/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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Resultado: Aprovado(a)
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PLE 18/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: “RETIFICA O ANEXO I DA LEI Nº 4.243, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017”
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 19/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 5º DA LEI Nº 4.242, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2.017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2.018. EM DELIBERAÇÃO
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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PLE 20/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA 02 (DUAS) VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE FARMACÊUTICO, CONSTANTE DA TABELA “C” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 21/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INCLUI O ARTIGO 4º NA LEI Nº 4.196, DE 10 DE OUTUBRO DE 2.017 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 22/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, CONTROLE E OPERAÇÃO DE PÁTIO DE RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS, DENTRO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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PLE 23/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: PROJETO DE LEI QUE REESTRUTURA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E CRIA O PLANO CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
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PLE 24/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE CONTRIBUIÇÃO À CASA DE APOIO AO MENOR IRMÃ DULCE – CAMID E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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PLE 25/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA 01 (UMA) VAGA NO QUADRO PERMANENTE DO CARGO DE FISCAL AMBIENTAL, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
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PLE 26/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 27/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 86 DA LEI Nº 3.818, DE 24 DE MARÇO DE 2.015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 28/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CURSOS DE ENSINO TÉCNICO DO PRONATEC (PROGRAMA NACIONAL DE ACESSO AO ENSINO TÉCNICO E EMPREGO), MEDIANTE UNIDADES REMOTAS DA FUNDAÇÃO INDAIATUBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA – FIEC NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 29/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REVOGA AS LEIS Nº 3.222, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012 E Nº 3.710, DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, QUE DISPÕEM SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A ANSANI USINAGEM INDUSTRIAL LTDA.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 30/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A PLASTON TERMOPLÁSTICOS EIRELI EPP, EMPRESA CADASTRADA JUNTO AO CNPJ SOB Nº 12.123.091/0001-31, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO § 4º DO ARTIGO 17 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NO INCISO I E § 1º DO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E NA LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2003.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 31/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REVOGA A LEI Nº 4.224, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2.017, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À LINK SERVIÇOS INDUSTRIAIS EIRELI.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 32/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º.DA LEI Nº 4.261, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.018 (CONDERG).
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
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PLE 33/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 3º.DA LEI Nº 4.260, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2.018 (CONDERG).
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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PLE 34/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA 20 (VINTE) VAGAS DO CARGO DE ASSISTENTE DE DESENVOLVIMENTO DA INFÂNCIA, CONSTANTE DA TABELA “A” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 35/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CRIA 05 (CINCO) VAGAS DO CARGO DE INSPETOR DE ALUNOS, CONSTANTE DA TABELA “B” DO ANEXO I DA LEI Nº 670/92
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
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PLE 36/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 161 DE 17 DE JUNHO DE 1998, ARRECADADOS PELO CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO – FAE.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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PLE 37/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: CONCEDE AUXILIO PROVIDO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI À ORGANIZAÇÃO A SOCIEDADE CIVIL LAR VICENTINO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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PLE 38/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ESTABELECE QUE O PROLONGAMENTO IDENTIFICADO POR RUELA “A”, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTONIO, DENOMINAR-SE-Á TAMBÉM DE RUA ALZIRO APARECIDO CANDIDO.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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PLE 39/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: – ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 49 E O ARTIGO 60 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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PLE 40/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À J.G. INSTAL. EMPREEND. E MONT. IND. LTDA.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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PLE 41/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OS CONCURSOS DE DANÇAS JUNINAS E CONCURSOS DE CARTUCHOS DE DOCES JUNINOS NA FESTA DE SÃO JOÃO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Abril de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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PLE 42/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.297, DE 17 DE ABRIL DE 2.018, QUE CONCEDE AUXÍLIO PROVIDO DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR VICENTINO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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PLE 43/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. EPP.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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PLE 44/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DENOMINA RUA DONA GABRIELA O TRECHO DE VI PÚBLICA COMPREENDIDO ENTRE AS CONFLUÊNCIAS DAS RUAS BAHIA E RIO DE JANEIRO ATÉ A RUA GENERAL OSÓRIO, NO JARDIM SATÉLITE, BEM COMO O TRECHO ENTRE A RUA GENERAL OSÓRIO ATÉ A RUA JOSÉ AGUILAR, NO BAIRRO SÃO LÁZARO.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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PLE 45/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À LUBTOLPRODUTOS QUÍMICOS INDUSTRIAIS EIRELI EPP.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
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PLE 46/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 662, DE 30 DE MAIO DE 2.001, QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ADVOGADO PARA COBRANÇA AMIGÁVEL OU JUDICIAL DOS CRÉDITOS RELATIVOS ÀS MENSALIDADES EM ATRASO DE ALUNOS OU EX-ALUNOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL FACULDADES ASSOCIADAS DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - FAE.
Apresentação: 18 de Maio de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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PLE 47/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A SÉRGIO ANTONIO BENEDETI ME, CNPJ 04.880.144.144/0001-30
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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PLE 48/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A MV DO L SILVEIRA ME CNPJ 07.018.180/0001-88
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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PLE 49/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À EMPRESA COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS POVEDA LTDA EPP CNPJ 10.156.597/0001-11
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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PLE 50/2018 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A RODRIGUES E MORAIS PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME. CNPJ 01.948.459/0001-84
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
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