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PLL 53/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a redação do inciso VII do art. 4º e inclui os §§ 1º, 2º e 3º ao mesmo artigo; transforma o parágrafo único do art. 5º em § 1º e lhe acrescenta o § 2º, todos da Lei nº 5.433, de 23 de abril de 2025.
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 55/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a revitalizar praças públicas com a implantação de espaços terapêuticos inclusivos voltados ao atendimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 56/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o "Programa Municipal de Apoio à Primeira Infância Cristã" no Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Dayse Ciacco
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 58/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Dia Municipal do Católico Apostólico Romano no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 59/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera a redação da ementa e do Art. 1º, das Leis Municipais nº 5.349, 5.350, 5.351, 5.352, 5.353, 5.354, 5.355, 5.356, 5.357, 5.358, 5.359, 5.360, 5.361, 5.362, 5.363, 5.364, 5.365, 5.366, 5.367, 5.368, 5.369, 5.370, 5.371, 5.372, 5.373, 5.374, 5.375, 5.376, 5.377, 5.378, 5.379, 5.380, 5.381, 5.388, 5.389 e 5.390, todas de 26 de dezembro de 2024.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 61/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe acerca da implantação de Código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica.
Apresentação: 1 de Agosto de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 62/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Concede de reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 63/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza a Prefeitura a instituir no Calendário Oficial do Município o "Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional" e a "Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional".
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 64/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui no município de São João da Boa Vista/SP o nome TIME SÃO JOÃO para ser utilizado por todas as equipes nas diversas modalidades pertencentes aos Departamento Municipal de Esportes e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Rui Nova Onda
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 65/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Revoga integralmente a Lei nº 243, de 08 de dezembro de 1998.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 66/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, o "Selo Empresa Amiga da Liberdade Econômica", para reconhecer e incentivar empresas que adotam boas práticas de gestão, respeito ao trabalhador, agilidade nos processos e fomento à geração de empregos.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Dayse Ciacco
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 67/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre o programa da transparência na divulgação dos estoques de medicamentos e vacinas nas unidades de saúde e farmácias básicas do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 68/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Revoga integralmente a Lei nº 3.003, de 22 de junho de 2011.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 69/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Altera o nome da Rua São José no bairro Pedregulho, passando a denominar Rua Sebastião de Assis Rubbo.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 70/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Trabalhadores com mais de 50 (cinquenta) anos, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 71/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Proteção à Vida - Apoio à Gestante e Valorização da Maternidade no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Dayse Ciacco
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 72/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Acácio de Oliveira Filho a rotatória localizada entre as Ruas Santo Antônio, Napoleão Conrado e Alexandre da Silva.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 73/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 74/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Hamilton Ceschin, a rua 04 do Loteamento Reserva Boa Vista.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Aline Luchetta
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 75/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dá o nome de `Paço Municipal: Palacete Jaguari Mirim` ao Paço Municipal, sede do Governo do Município de São João da Boa Vista, e dá outra providência.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 76/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui, no âmbito do município de São João da Boa Vista, o Dia Municipal do Hip Hop e a Semana Municipal do Hip Hop, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 77/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Josué dos Santos Bergonsini a Rua Seis do Loteamento Dona Alice.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 78/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denominam-se Rua Charles Henrique Datorre as Ruas 01, 13 e 14 do Loteamento Reserva Boa Vista.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 79/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o benefício do pagamento de meia-entrada para pessoas com deficiência em eventos culturais, educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, promovidos por estabelecimentos públicos e/ou privados, no Município de São João da Boa Vista/SP e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 80/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Francisco Alexandre, a Via Diretriz do Loteamento Reserva Boa Vista.
Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Autor:
Rafael do Mercado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 81/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina a Rua Alarico Fernandes a rua 05, do bairro Reserva Boa Vista.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Dr. Sabino
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 82/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Matilde Oliveira de Castro a rua 04, do Loteamento Dona Alice.
Apresentação: 24 de Outubro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 83/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Adicional de Qualificação aos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 84/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria o Anexo V na Lei Municipal nº 383, de 28 de março de 1996; institui e extingue Funções Gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de São João da Boa Vista; reajusta os valores das Funções Gratificadas constantes do referido Anexo; e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 85/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua José Leandro a Rua 08 do Loteamento Reserva Boa Vista.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Luiz Paraki
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 86/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua José Dias dos Santos, a rua 15, do Loteamento Reserva Boa Vista.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Rafael do Mercado
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 87/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Avenida Antônio José dos Santos a Avenida Um do Loteamento Dona Alice.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 88/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Ana Cecília Grings a Rua 02 do Loteamento Reserva Boa Vista.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 89/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Nelson Bielsa da Quadrangular, a rua Dois do Loteamento Dona Alice.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Pastor Carlos
Resultado: Aprovado(a)
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PLL 90/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Praça Sebastião Inácio de Souza a praça localizada na Rua Azulão, no bairro Recanto dos Pássaros.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 91/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Rene Pires Eustachio a Rua 16 do Loteamento Reserva Boa Vista.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Professora Hellen
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 92/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua José Antônio Boroni “Natal” a Rua Cinco do Loteamento Dona Alice.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 93/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Paulo Donizeti Marteli “Tartaruga” a Rua 17 do Loteamento Reserva Boa Vista.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 94/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Espaços Neurossensoriais Inclusivos, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e da Lei Brasileira de Inclusão, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Tomé
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 95/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denominam-se Rua Pedro Wilson Barreto as Ruas Três e Nova do Loteamento Dona Alice.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 96/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Sandra Gomes "Sandrona da R.C.C" a Rua Um do Loteamento Dona Alice.
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Autor:
Alexandre Sassarão
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 97/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Ophelia de Almeida Dragão a Rua 12 do Loteamento Reserva Boa Vista.
Apresentação: 19 de Novembro de 2025
Autor:
Nei da Farmácia
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 98/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Benedito Carneiro de Oliveira a rua 10 do Loteamento Reserva Boa Vista.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Bira
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 99/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Maria Aldenôra Cavalcanti Ferreira a Rua Oito do Loteamento Dona Alice.
Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 100/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre os critérios para o pagamento de abono aos profissionais da educação básica com as sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no âmbito do Município de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Carioca
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLL 101/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina-se Rua Fernando Cesar Alcará a Rua 07 do Loteamento Reserva Boa Vista.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Autor:
Rui Nova Onda
Resultado: Aprovado(a)
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio "Mulheres Destaque do Ano" a Senhora PRISCILA BOVETO DE CAMPOS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Autor:
Leandro Thomazini
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Aguardando assinatura do Decreto Legislativo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Ana Carolina Navarro Frigo Januário - Cacá Navarro.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tomé
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Aguardando assinatura do Decreto Legislativo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Matilde Gimeno Benevides.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Bira
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Aguardando assinatura do Decreto Legislativo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Prêmio "Mulheres Destaques do Ano" à senhora Terezinha de Fátima Teodoro.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Autor:
Walquíria Oliveira
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
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