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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 5.397, de 27 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
"Altera a redação do Art. 1º, do Art. 2º e da alínea `c` do Artigo 3º, da Lei nº 4.311, de 05 de junho de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a LUBTOL PRODUTOS QUÍMICOS INDUSTRIAIS EIRELI EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob o nº 05.251.948/0001-33, de acordo com o disposto no §4º do art. 17 da Lei Federal nº 8.666/93, no inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal 1.173/2003".
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 5.396, de 27 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
"Denomina MARIA ALDENOURA CAVALCANTI FERREIRA o sistema de lazer entre as Ruas Edivino Luis Vallim e Camila Monise Ferreira Barbosa Iamamoto no Bairro Jd. Ernesto Bassi".
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.395, de 27 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Declara de interesse social e utilidade pública `O CURUPIRA GRUPO AMBIENTAL'.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.394, de 27 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
"Denomina-se PRAÇA MANOEL ASSUMPÇÃO RIBEIRO a praça a ser edificada entre as Ruas João Correa de Alvarenga e Elbenvinda L. Pelegrino no Bairro Celeste Bassi".
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.393, de 27 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
"Denomina-se PRAÇA DR. JOÃO BATISTA FELICIANO DE OLIVEIRA (JOÃO PADOVAN) a praça a ser edificada entre as Ruas João Correa de Alvarenga e Elbenvinda L. Pelegrino no Bairro Celeste Bassi".
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.392, de 27 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
"Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.514, de 06 de abril de 2009 e dá outras providências".
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Lei Ordinária nº 5.391, de 27 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 195, de 06 de outubro de 1.998 e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 5.390, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se JETHER DOMINGOS BELLONI, a rua Dois A, B, C e Rua Três A e B (R.02-R.03) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.389, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Sebastião Frizzo a Rua Trinta (R.30) do loteamento Jardim guiomar Novaes.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.388, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua ROMILDO MUCIN, a rua Treze (R.13) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.387, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Rua 20 (vinte) do Loteamento Guiomar Novaes.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.386, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Rua 17 (dezessete) do Loteamento Guiomar Novaes.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.385, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Rua 24 (Vinte e Quatro) do Loteamento Guiomar Novaes.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.384, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Rua 01 (um) do Loteamento Guiomar Novaes.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.383, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Rua 04 (quatro) do Loteamento Guiomar Novaes.
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Lei Ordinária nº 5.382, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Dispõe sobre a denominação da Rua 11 (onze) do Loteamento Guiomar Novaes.
Texto Compilado 		Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.381, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Idalina Moreira Custodio a Rua Trinta e Seis (R.36) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
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Lei Ordinária nº 5.380, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua João Benedito de Melo a Rua Quarenta e Cinto (R.45) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
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Lei Ordinária nº 5.379, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Benedito Vasconcellos a Rua Cinco (R.05) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
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Lei Ordinária nº 5.378, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se rua William Chevalier Cassini, a rua Dezesseis (R.16) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.377, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Maria Rosa Achcar da Silva a Rua Vinte e Sete (R.27) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.376, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se CHARLES ATTIAS, a rua Quatorze (R.14) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.375, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Hermínia Poveda Mariotto a Rua Quarenta e Quatro (R.44) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.374, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Ordem da Estrela do Oriente a Rua Vinte e Um (R.21) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.373, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Lions Clube a Rua Quinze (R.15) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.372, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denominam-se Rua Harold Williams as Ruas Dezenove e Vinte e Dois (R.19 e R.22) do loteamento Jardim Guimar Novaes.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.371, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Umberto Zanello da Quadrangular a Rua Dezoito (R.18) do loteamento Jardim Guiomar Novaes
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.370, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina - se JOSÉ DE ÁVILA CAMPOS, a rua Trinta e Quatro (R.34) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.369, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se NATHANAEL OLIVEIRA NEVES, a rua Quarenta e Dois (R.42) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.368, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Leonilio Aparecido Grilo a Rua Quarenta e Três (R.43) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.367, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Nelson Braz dos Reis a Rua Vinte e Três (R.23) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.366, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Carlos Alberto Bonaldi Dourador a Rua Trinta e Sete (R.37) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.365, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua José Pelozio Sobrinho a Rua Doze (R.12) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.364, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se SILVÉRIO BORGES DE OLIVEIRA, a rua trinta e cinco (R.35) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.363, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se ALESSA CRISTIANE VALIM, a rua vinte e cinco (R.25), do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.362, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Oronisio José Ferreira a Rua Vinte e Seis (R.26) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.361, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Orivaldo Carvalho Rosa da Silva a Rua Trinta e Um (R.31) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Lei Ordinária nº 5.360, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Drauzio de Andrade a Rua Trinta e Dois (R.32) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.359, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Mariano José Florêncio a Rua Vinte e Nove (R.29) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.358, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua PAULO CEZAR MATIAS JÚNIOR (PAULINHO), a rua trinta e oito (R.38), do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.357, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Maria Lúcia de Macedo Feliciano a Rua Quarenta (R.40) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.356, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se rua ROSALINA DE LOURDES RODRIGUES GOMES, a rua Vinte e Oito (R.28) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
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Lei Ordinária nº 5.355, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Angelo Trafane a Rua Trinta e Três (R.33) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.354, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Bernardino Muniz Filho a Rua Trinta e Nove (R.39) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.353, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se rua BENEDITA ZULIAN CORDEIRO, a rua 41, do Loteamento Jardim Guiomar Novaes.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.352, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Lucas Mariano da Silva a Rua Oito (R.08) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.351, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Professora Regina Célia Cabral de Vasconcellos Grespan as Ruas Nove e Dez (R.09 e R.10) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
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Lei Ordinária nº 5.350, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Luiz Antônio Castilho a Rua Sete (R.07) do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.349, de 26 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Therezinha Francisco Ciconi Trevisan a Rua Seis (R.06), do loteamento Jardim Guiomar Novaes.
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Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 5.348, de 12 de dezembro de 2024
Órgão: Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista - PMSJBVISTA
Ementa:
Denomina-se Rua Helena Assi Monteiro a Rua Dois (02) do Loteamento Jardim Ernesto Bassi, e dá outras providências.
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Norma sem alterações posteriores.