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Solciita Urgência Especial ao Projeto de Resolução 04/2023.

Projeto de Lei Complementar nº 022/2023 - Do Executivo - Altera a redação do Art. 4º, inciso IV; altera a redação do Art. 5º, inciso IX e inclui o inciso X; e inclui os §§ 1º, 2º, 3º e 4º ao Art.10, da Lei Complementar nº 4.574, de 05 de novembro de 2019, em adequação ao estabelecido na Portaria MTP nº 1.467, de 02 de junho de 2022 que disciplina os parâmetros e as diretrizes gerais para organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Projeto de Lei nº 026/2023 - Do Executivo - Altera a redação do Parágrafo único, do Art. 1°, da Lei n° 24, de 16 de agosto de 1983, que dispõe sobre a oficialização da realização anual da Maratona de Integração Escolas Comunidade e dá outras providências.

Projeto de Resolução nº 007/2023 - De autoria da Mesa da Câmara Municipal - Autoriza a participação da Câmara Municipal de São João da Boa Vista no 65º Congresso Estadual de Municípios em Ribeirão Preto - SP, entre os dias 09 e 11 de maio de 2023.

Projeto de Lei nº 034/2023 - Do Executivo - Dispõe sobre denominação da sala do hall de entrada do prédio da Estação das Artes, no Largo da Estação, que especifica.

Solciita Urgência Especial aos Projetos de Lei do Executivo de números 038 e 039/2023

Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 071/2023

Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 072/2023

Solicita urgência especial ao Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2023

Projeto de Lei Complementar nº 048/2023 - Revoga o artigo 97-B, altera o inciso V do Artigo 98, altera redação dos Artigos 99, 100-B. 100-C. 100-D, altera a redação do Anexo IV, da Lei 4.654, de 31 de março de 2020, e dá outras providências.

Solicita urgência especial ao Projeto de Resolução nº 011/2023

Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 051/2023 do Executivo

Solicita Urgência especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 065/2023

Solicita Urgência especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 061/2023

Solicita Urgência especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 062/2023

Solicita Urgência especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 063/2023

Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 066/2023

Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 96/2023

Projeto de Lei nº 089/2023 - Do Executivo - Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de assegurar a igualdade de associação, de acordo com a proporcionalidade de utilização dos serviços, assim como a manutenção do equilíbrio financeiro da entidade.

Projeto de Lei Complementar nº 092/2023 - Do Executivo - Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2.886, de 17 de novembro de 2010, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 093/2023 - Do Executivo - Altera a redação do §4° do Artigo 3°, da Lei n° 4.794/2021.

Projeto de Lei nº 095/2023 - Do Executivo - Altera a redação do Anexo IV da Lei nº 4.654 de 31 de março de 2020, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 091/2023 - Do Executivo - Altera a redação dos incisos II, III e IV do art. 43 da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992.

Projeto de Lei nº 094/2023 - Do Executivo - Extingue 01 (uma) vaga de Desenhista Projetista, 01 (uma) vaga de Técnico em Contabilidade, 04 (quatro) vagas do cargo de Assistente Administrativo e 05 (cinco) vagas do cargo de Adjunto Administrativo, constantes da Tabela B do Anexo I da Lei n° 670, de 22 de maio de 1992.

Projeto de Lei nº 088/2023 - Do Executivo - Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.

Pauta da 2º Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2.023

PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE MARÇO DE 2.023

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2.023

PAUTA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE MARÇO DE 2.023.

PAUTA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2.023

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA

Pauta da 8ª Sessão Ordinária - Dia 10 de abril de 2023.

Pauta da 8ª Sessão Ordinária - 10 de abril de 2023.

Pauta da 9ª Sessão Ordinária de 2023.

PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE ABRIL DE 2.023.

PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2.023

PAUTA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2.023

PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2.023

PAUTA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2.023

PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2.023

PAUTA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MAIO DE 2.023

PAUTA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/08/2023

PAUTA DA 21º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2023

PAUTA DA 22º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2.023

PAUTA DA 29º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09.10.2023

Autoriza a formalização de parceria com a Organização da Sociedade Civil Associação dos Amigos do Caminho ds Fé, bem como conceder o auxílio financeiro que especifica.

Dispõe sobre o repasse de recursos ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista - CONDERG e dá outras providências.

Altera a redação do Parágrafo único, do Art. 6°, da Lei n° 292, de 12 de abril de 1999, que fixa o valor da remuneração dos membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

"Altera a redação do Art. 43 da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992".

Cria 10 (dez) vagas do cargo efetivo de Vigia, constante da Tabela A, cria 15 (quinze) vagas do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, constante da Tabela B do Anexo I da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992, cria 2 vagas da Função Gratificada 3 - Chefia de Seção, constante do Quadro Geral dos cargos de provimento em comissão e funções de confiança da Prefeitura do Município de São João da Boa Vista, estabelecido pelo Anexo III da Lei nº 670, de 22 de maio de 1992 e altera as atribuições dos cargos em comissão e funções gratificadas do Gabinete do Prefeito, constantes do anexo IV da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020.