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PAUT 7/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2.021.
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 8/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE ABRIL DE 2.021.
Apresentação: 9 de Abril de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 9/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2.021.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 10/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2.021.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 11/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE MAIO DE 2.021.
Apresentação: 30 de Abril de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 12/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2.021.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 13/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2.021.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 14/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2.021.
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 15/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE MAIO DE 2.021.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 16/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE JUNHO DE 2.021.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 17/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2.021.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 18/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE JUNHO DE 2.021.
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 19/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2.021.
Apresentação: 23 de Junho de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 20/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2.021.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 21/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2.021.
Apresentação: 6 de Agosto de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 22/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2.021.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 23/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2.021.
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 24/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2.021.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 25/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2.021.
Apresentação: 3 de Setembro de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 26/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2.021.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 27/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2.021.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 28/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2.021.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 29/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2.021.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 30/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2.021.
Apresentação: 8 de Outubro de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 31/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2.021.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 32/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2.021.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 33/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2.021.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 34/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2.021.
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 35/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2.021.
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 36/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2.021.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 37/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2.021.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 38/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2.021.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PAUT 39/2021 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2.021.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
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PLE 1/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui e regulamenta a jornada de trabalho no regime de 12 (doze) horas de trabalho por 36 (trinta e seis) horas de descanso para os servidores do Serviço Funerário e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 2/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera os requisitos para provimento do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Saúde, constantes do Anexo IV da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2.020.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 3/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o banco de horas dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 4/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede contribuição social à OSC - Organização da Sociedade Civil de Atendimento Educacional Infantil que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 5/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Extingue 02 (duas) vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental e cria 02 (duas) vagas do cargo de Professor de Ensino Fundamental II, constantes do Anexo I da Lei nº 4.378, de 23 de outubro de 2018.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 6/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com o Serviço Social de Indústria- SESI, para implantação de sistema de ensino e atividades complementares nas escolas municipais de São João da Boa Vista.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 7/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a implantação de campanha socioeducativa permanente destinada a desestimular a pratica de dar esmolas, promovendo a conscientização da população sobre os malefícios ocasionados por essa pratica, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 8/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Acrescenta a redação do Artigo 130 da Lei nº 656, de 28 de abril de 1992, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores de Provimento Efetivo.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 9/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a formalização de Acordo de Cooperação para viabilizar o uso de equipamentos e veículo à Organização da Sociedade Civil Lar Vicentino São José - Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 10/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Revoga o item 3 do art. 1º da Lei 483 de 08 de outubro de 1987
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 11/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a redação do Artigo 78, acrescenta os § 7º e §8º ao Artigo 80, altera a redação do Artigo 98, altera a redação do Artigo 99, acrescenta o Artigo 100-A, com os Incisos I a V, e os Artigos 100-B e 100-C, altera a redação do Artigo 132, revoga o §1º com os Incisos de I a III, do Artigo 146, altera a redação do Artigo 104, acrescenta o Artigo 110-A com o §º Único à lei nº 4.654, de 31 de março de 2.020.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2021
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 12/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 13/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 15/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Município de São João da Boa Vista, através do Poder Executivo a receber em doação, sem encargos, o veículo especial caminhonete, marca/modelo GM/S10 de Luxe 4.3 D, de cor branca, ano fabricação/modelo 1998, placas BVZ0799.
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 16/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho nos termos da Lei Federal nº 13.667/18 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 17/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dá nova redação aos artigos 104, 132 e 146 da Lei 4.654, de 31 de março de 2020, com redação dada pela Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021, revoga os Artigos 8º, 10 e 11 da Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021, revoga os artigos 8º, 10 e 11 da Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021, revoga os artigos 8º, 10 e 11 da Lei nº 4.799, de 23 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 18/2021 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Apresentação: 12 de Março de 2021
Autor:
Maria Teresinha de Jesus Pedroza - Prefeita Municipal
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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