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PLE 62/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui a gratificação de desempenho de atividades de Defesa Civil para os servidores designados como Agentes de Proteção e de Defesa Civil, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 63/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fica estabelecido que o prolongamento da Rua Um (01), do Jardim Ernesto Bassi, denominar-se-á também de Rua Camila Monise Ferreira Barbosa Iamamoto.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 64/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Denomina-se de Rua Edivino Luis Vallim o prolongamento que especifica.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 65/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Denomina-se de Rua Professor Humberto David o prolongamento que especifica.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 66/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Denomina-se de Rua José Manoel Molina o prolongamento que especifica.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 67/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Denomina-se de Rua Julio Carvalho o prolongamento que especifica.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 68/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Denomina-se de Rua João Corrêa de Alvarenga o prolongamento que especifica.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 69/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Denomina-se de Rua Ademaro Andrade Nogueira o prolongamento que especifica.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 70/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Denomina-se de Rua João Rocha o prolongamento que especifica.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 71/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Denomina-se de Rua Elbenvinda Lopes Pelegrino o prolongamento que especifica.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 72/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente e abre crédito adicional suplementar.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 73/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Inclui os incisos IX, X e XI na Lei Municipal 4.903, de 05 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 74/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a desafetação e doação de área de propriedade do município com benfeitorias em favor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, destinado a implantação de uma escola para realização de cursos de formação profissional, programas de treinamentos e programas de aperfeiçoamento destinados a jovens e adultos e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 75/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a intensificação de campanhas informativas voltadas à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata.
Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 77/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Denomina-se de Rua Orlando de Andrade Rezende o prolongamento que especifica.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 78/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Denomina-se de Rua Romildo Ferreira Silva o prolongamento que especifica.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 79/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Denomina-se de Rua Dirce Dias de Oliveira o prolongamento que especifica.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 80/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Denomina-se de Rua Onofre Vitor da Silva o prolongamento que especifica.
Apresentação: 23 de Julho de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 82/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.468, de 09 de junho de 2025, que institui o Programa `Esporte nas Férias` no município de São João da Boa Vista/SP, para autorizar o fornecimento de lanches, medalhas e troféus às crianças e adolescentes participantes.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 83/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera os Artigos 1º, 2º e 3º, alíneas "b" e "c" da Lei Municipal nº 5.344, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ANDERSON BRUNO MOUSESSIAN LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 84/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera os Artigos 1º, 2º e 3º, alíneas "b" e "c" da Lei Municipal nº 5.339, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a ALLPAN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 85/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera os Artigos 1º, 2º e 3º, alíneas "b" e "c" da Lei Municipal nº 5.343, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a SANDRINI ATACADO E VAREJO LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 86/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera os Artigos 1º, 2º e 3º, alíneas "b" e "c" da Lei Municipal nº 5.340, de 11 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a GEHFER INDUSTRIAL LTDA, com o encargo de instalar sua estrutura.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 87/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o Art. 1º da Lei Municipal 3.202, de 09 de outubro de 2012, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município a LILIA C. M. L. FARDIM - ME, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob n° 12.020.659/0001-99, de acordo com o disposto no § 4° do Artigo 17 da Lei Federal n° 8.666/93, no inciso I e § 1° do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal n° 1.173/2003.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 88/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede Auxílio provido de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA à Organização da Sociedade Civil Lar do Pequeno Vicente e abre crédito adicional suplementar.
Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 89/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera os Artigos 1º, 2º, 3º, alíneas `b", "c", e "f" e 4º da Lei Municipal 5.314, de 26 de setembro de 2024, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do município a BAUER DO BRASIL SISTEMAS DE IRRIGAÇÃO E DE TRATAMENTO RESIDUAL LTDA, com encargo de instalar sua estrutura.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 91/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 92/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera redação dos Artigos 34,115,116, acrescenta o Artigo 116-A à Lei nº 656, de 28 de abril de 1992 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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PLE 93/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a redação do Artigo 3º e seus incisos da Lei nº 5.211, de 23 de outubro de 2023 que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 94/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria no município de São João da Boa Vista o Conselho Municipal de Participação da Comunidade Nordestina - CMPCN - e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 95/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 96/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLE 100/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Institui a Campanha "Saúde do Homem do Campo" no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 101/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera o inciso VI do Artigo 6º da Lei Municipal nº 4.903, de 05 de outubro de 2021, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 102/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 021, de 24 de abril de 1.997.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 103/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua 13 (treze) do Loteamento Fechado Morro Azul.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 105/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar o 35° Festival Regional de Teatro de São João da Boa Vista, outorgando troféus e concedendo prêmios em dinheiro, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 107/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua 06 (Seis) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de São João da Boa Vista - SP.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 108/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua 11 (Onze) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de São João da Boa Vista - SP.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 109/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua 07 (Sete) do Loteamento Dona Alice, no Município de São João da Boa Vista - SP.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 110/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua 10 (Dez) do Loteamento Dona Alice, no Município de São João da Boa Vista - SP.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 111/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a denominação da Rua 03 (Três) do Loteamento Reserva Boa Vista, no Município de São João da Boa Vista - SP.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 113/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria, na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, estabelecida pela Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020, a Controladoria-Geral do Município e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Texto Original
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PLE 114/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Denomina-se de Rua Paulino Gomes de Abreu o prolongamento que especifica.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 115/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre denominação de creche que especifica.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 116/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola em Tempo Integral - ETIM, da rede municipal de ensino de São João da Boa Vista, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Outubro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 117/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar que especifica.
Apresentação: 10 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 118/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 5.337, de 11 de dezembro de 2024.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 119/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a doação de área de propriedade do município da M R BOVO EIRELI, com encargo de instalar sua estrutura.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado(a)
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PLE 120/2025 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Reestrutura e renomeia o Conselho Municipal de Cultura de São João da Boa Vista.
Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Resultado: Aprovado(a)
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