Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PAUT 16/2020 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO DE 2.020.
Apresentação: 29 de Maio de 2020
Texto Original
|
|
PAUT 17/2020 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE JUNHO DE 2.020.
Apresentação: 5 de Junho de 2020
Texto Original
|
|
PAUT 18/2020 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE JUNHO DE 2.020.
Apresentação: 10 de Junho de 2020
Texto Original
|
|
PAUT 19/2020 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE JUNHO DE 2.020.
Apresentação: 19 de Junho de 2020
Texto Original
|
|
PAUT 20/2020 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE JUNHO DE 2.020.
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Texto Original
|
|
PAUT 21/2020 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2.020.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Texto Original
|
|
PAUT 22/2020 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE AGOSTO DE 2.020.
Apresentação: 7 de Agosto de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
|
|
PAUT 23/2020 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE AGOSTO DE 2.020.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
|
|
PAUT 24/2020 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE AGOSTO DE 2.020.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
|
|
PAUT 25/2020 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2.020.
Apresentação: 28 de Agosto de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
|
|
PAUT 26/2020 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2.020.
Apresentação: 4 de Setembro de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
|
|
PAUT 27/2020 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2.020.
Apresentação: 11 de Setembro de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
|
|
PAUT 28/2020 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2.020.
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
|
|
PAUT 29/2020 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2.020.
Apresentação: 25 de Setembro de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
|
|
PAUT 30/2020 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2.020.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
|
|
PAUT 31/2020 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2.020.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
|
|
PAUT 32/2020 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2.020.
Apresentação: 16 de Outubro de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
|
|
PAUT 33/2020 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2.020.
Apresentação: 26 de Outubro de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
|
|
PAUT 34/2020 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2.020.
Apresentação: 30 de Outubro de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
|
|
PAUT 35/2020 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2.020.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
|
|
PAUT 36/2020 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2.020.
Apresentação: 13 de Novembro de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
|
|
PAUT 37/2020 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2.020.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
|
|
PAUT 38/2020 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2.020.
Apresentação: 27 de Novembro de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
|
|
PAUT 39/2020 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2.020.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
|
|
PAUT 40/2020 - Pautas das Sessões
Ementa: PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE DEZEMBRO DE 2.020.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2020
Autor:
Presidente da Câmara Municipal
Texto Original
|
|
PLE 1/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de aditamento ao convênio de cooperação técnica e contrato de programa/contrato de prestação de serviços com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para as finalidades e condições que especifica, e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 2/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Acrescenta o Art. 2-A na Lei nº 1.420, de 10 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Programa de Auxílio às Indústrias e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 3/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir imóvel de propriedade de Pedro Martins e sua Mulher Vera Tereza Mazarão Martins, destinado à instalação de repartição pública municipal.
Apresentação: 2 de Janeiro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 4/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a redação do Artigo 91, da Lei nº 656, de 28 de abril de 1.992 (Estatuto do Servidor)
Apresentação: 6 de Janeiro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 5/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a instalação de Sistema de Segurança Interno, através de monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas instituições da rede pública municipal de ensino, no Município de São João da Boa Vista e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2020
Última Ação: LEI Nº 4.665, DE 12 DE MAIO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.665, de 12 de maio de 2020
|
|
PLE 6/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Município de São João da Boa Vista- SP, e receber em doação de NORIVAL FLORÊNCIA BARBOSA uma área de 877,32 metros quadrados, identificada como Gleba B2-3, Sítio Mata do Picadão, objeto da matrícula nº 63489 do Livre 02 do Cartório de Registro de Imóveis local, necessária à melhoria do sistema viário local- Rua Edésio Tódero, bem como a cancelar os débitos do IPTU e Contribuição de Iluminação Pública (CIP) incidentes sobre a referida área, tudo conforme apurado no processo administrativo 5943/2015.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 7/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a redação do Art. 10 da Lei nº 4.585, de 03 de dezembro de 2.019, que dispõe sobre encaminhamento de relatórios gerais de atividades.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 8/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza a cessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 9/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Fica estabelecido que o prolongamento da Rua 16 (dezesseis), do Loteamento "Jardim dos Jacarandás" Fase II, denominar-se-á também de "RUA EUGÊNIA ROSA DE LIMA"
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 10/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas em cargos efetivos no quadro de pessoal do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, de que trata a Lei nº 217, de 06 de dezembro de 1994, e altera o texto do Inciso II, §2º, Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.484, de 14 de janeiro de 2005.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 11/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Acrescenta o §3º ao Artigo 3ºA da Lei nº 1420, de 10 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Programa de Auxílio às Indústrias e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 12/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera os requisitos constantes do Anexo I das Leis nº 4.405 e 4.406, de 20 de dezembtro de 2.018, que criaram as Funções Gratificadas de Assessoria, Chefia de Setor e Chefia de Seção/Serviço.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 13/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria 10 (dez) vagas no quadro permanente do cargo de Ajudante de Serviços Gerais, constante da tabela "A" do anexo I da Lei nº670/92, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 14/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria cargo no quadro de cargos permanentes do Prefeitura e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 15/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial que especifica.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 16/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4.164, de 08 de agosto de 2017, que dispõe sobre a fiscalização, autuação e remoção de veículos automotores abandonados nos logradouros públicos no Município de São João da Boa Vista.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 17/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera as redações dos Art. 10, inciso I e Art. 12 todos da Lei nº 4.437, de 12 de março de 2.019, que dispõe sobre encaminhamento rde relatórios gerais de atividades.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 18/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável ou judicial, um terreno, situado nesta cidade de .São João da Boa Vista, identificado por Gleba B-1-C, Cadastro Municipal nº.., descrito na Matrícula 73.682, livro 2 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de São João da Boa Vista- SP, destinado a integrar ao Sistema de Lazer do Recanto do Lago, vinculado ao reservatório R3 e já declarada de Utilidade Pública pelo Decreto nº 6.261, de 30 de setembro de 2019.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2020
Última Ação: LEI Nº 4.641, DE 24 DE MARÇO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.641, de 24 de março de 2020
|
|
PLE 19/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a desafetação e posterior alienação por permuta de bem público de propriedade do Município por outras áreas que especifica.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2020
Última Ação: LEI Nº 4.639, DE 17 DE MARÇO DE 2.020.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.639, de 17 de março de 2020
|
|
PLE 20/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Revoga a Lei nº 4.310, de 05 de junho de 2018, que dispõe sobre a doação de área de propriedade do Município à AQUANALYZE BRASIL PRODUTOS QUÍMICOS LTDA- EPP, empresa cadastrada junto ao CNPJ sob nº 15.668.472/0001-94, de acordo com o disposto no §4º do Artigo 17 da Lei Federal nº 866/93, no Inciso I e §1º do Artigo 99 da Lei Orgânica do Município de São João da Boa Vista e na Lei Municipal nº 1.173/2003.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2020
Última Ação: LEI 4.640, de 17 DE MARÇO DE 2.020
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.640, de 17 de março de 2020
|
|
PLE 21/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a redação do Artigo 1º da Lei nº4.438 de 12 de março 2019
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 22/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Altera a redação do Ar. 2º da Lei nº 4.438 de 12 de Março de 2019
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 23/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Dispõe sobra a alteração da redação do subitem 14.1, na Tabela II da Lei nº483, de 08 de Outubro de1987, alterada pela Lei nº81, de 20 de Outubro de 1993, Lei nº 3.648, de 04 de Setembro de 2014 e Lei 4.442 de 19 DE março de 2019.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Autor:
Vanderlei Borges de Carvalho - Prefeito
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 24/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Cria 02 (duas) vagas no quadro permanente do cargo de Oficial Pedreiro, constante da tabela "A" do anexo I da Lei nº 670/92, cria 06 (seis) vagas do cargo de Inspetor de Alunos, 15 (quinze) vagas do cargo de Auxiliar Administrativo e 02 (duas) vagas do cargo de Fiscal Ambiental, constantes da tabela "B" do anexo I da Lei nº 670/92, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PLE 25/2020 - Projeto de Lei do Executivo
Ementa: Concede Contribuição à Organizações da Sociedade Civil Casa de Apoio ao Menor Irmã Dulce – CAMID, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Localização Atual: Câmara Municipal de São João da Boa Vista - CMSJBVISTA
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|