Pesquisar Matéria Legislativa

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 010/2020 – Do Executivo – Dispõe sobre a criação de vagas em cargos efetivos no quadro de pessoal do Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino- FAE, de que trata a Lei nº 217, de 06 de dezembro de 1994, e altera o texto do Inciso II, §2º, Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.484, de 14 de janeiro de 2005.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 011/2020 – Do Executivo – Acrescenta o §3º ao Artigo 3ºA da Lei nº 1420, de 10 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Programa de Auxílio às Indústrias e dá outras providências. Projeto de Lei nº 012/2020 – Do Executivo – Altera os requisitos constantes do Anexo I das Leis nº 4.405 e 4.406, de 20 de dezembro de 2.018, que criaram as Funções Gratificadas de Assessoria, Chefia de Setor e Chefia de Seção/Serviço.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - Projeto de Lei nº 027/2020 - Do Executivo Projeto de Lei nº 028/2020 - Do Executivo Projeto de Lei Complementar nº 029/2020 - Do Executivo Projeto de Lei Complementar nº 030/2020 - Do Executivo Projeto de Lei nº 031/2020 - Do Executivo Projeto de Lei nº 032/2020 - Do Executivo Projeto de Lei nº 033/2020 - Do Executivo Projeto de Lei nº 034/2020 - Do Executivo

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - Projeto de Lei do Legislativo nº 009/2020 - Da Mesa da Câmara Municipal - Concede reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de São João da Boa Vista e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2020 - De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) - Concede Medalha de Mérito Cívico "24 de Junho" ao Ilustríssimo Senhor Paulo Roberto Vincenzi. Projeto de Resolução nº 003/2020 - De autoria da Presidência - Concede licença de 01 (um) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor Gérson Araújo, no dia 16 de março de 2.020.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos: - Projeto de Lei nº 035/2020 – Do Executivo Projeto de Lei nº 036/2020 – Do Executivo Projeto de Lei nº 037/2020 – Do Executivo Projeto de Lei nº 038/2020 – Do Executivo

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 039/2020 – Do Executivo– Altera o Anexo II da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 040/2020 - Do Executivo - Dispõe sobre alterações na Lei nº 4.653, de 31 de março de 2020, que autoriza o Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino - FAE a celebrar convênios, parcerias e demais ajustes congêneres com o Poder Executivo Municipal visando implementar procedimentos formais de combate do COVID-19.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Resolução nº 005/2020- Dispõe sobre a realização de reuniões e votações virtuais de Comissões Permanentes, de Sessões Plenárias Ordinárias e Extraordinárias na Câmara Municipal de São João da Boa Vista.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL aos seguintes documentos:- Projeto de Lei nº 042/2020 – Do Executivo – Altera o Art. 1º da Lei nº 4.639, de 17 de março de 2020.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei do legislativo nº 008/2020- de autoria do Vereador Gérson Araújo- Declara zona residencial e comercial a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Nações e Rua Joana G. Magalhães, no Bairro Jardim Yara.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 041/2020- Do Executivo- Altera a redação do Inciso I do Art. 9º da Lei nº 4.585, de 03 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Período de programação de auditoria. Projeto de Lei Complementar nº 043/2020- Do Executivo- Dispõe sobre a inclusão do § 7º no Artigo 2º da Lei Complementar nº 4207, de 24 de outubro de 2.017 Projeto de Lei Complementar nº 044/2020 – Do Executivo – Altera a Lei Complementar nº 4.516, de 20 de agosto de 2.019 que aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico de São João da Boa Vista e dá outras providências

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 045/2020 – Do Executivo – Concede contribuição à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e dá outras providências.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 046/2020 – Do Executivo – Altera os Artigos 58, 81 e 111; da Lei nº 4.654, de 31 de março de 2020, acrescenta os Artigos 60, 86 e 113, com novas redações, renumera os demais artigos, altera requisito para provimento de cargo em comissão de livre nomeação e dá outras providências.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 047/2020 – Do Executivo – Concede Auxílio a Organizações da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, providos de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 050/2020 – Do Executivo – Autoriza o Município de São João da Boa Vista a adquirir, mediante desapropriação amigável, uma área de terras, identificada por Gleba "A", com 14.838.016 m², parte do imóvel de matrícula nº 6090 do Livro 2 CRI local, de propriedade de SANTIAGO E FILHO PARTICIPAÇÕES LTDA, localizado na Rodovia Estadual Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros- SP-342, em São João da Boa Vista- SP, destinada ao prolongamento da Avenida Professora Isette Correa Fontão.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: Projeto de Lei do Legislativo nº 035/2020 – De autoria da Mesa Diretora – Altera a nomenclatura do cargo, atribuições e requisitos da Lei nº 4.614, de 19 de dezembro de 2.019.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 054//2020 - Do Executivo - Revoga a Lei nº 4.666, de 13 de maio de 2020, que declara Zona Residencial e comercial a Rua Dilo Gianeli, no Bairro Parque das Nações e Rua Joana G. Magalhães, no Bairro Jardim Yara.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 069/2020 – Do Executivo – Determina o uso de máscaras de proteção facial por todos os munícipes, exceto crianças de até 3 anos, enquanto perdurar o regime de quarentena.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Resolução nº 008/2020 – Da Presidência – Concede licença de um (01) dia do cargo de Vereador ao Ilustríssimo Senhor José Eduardo dos Reis.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 070/2020 – Do Executivo – Autoriza a transferência de recursos à Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros e dá outras providências.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C “ do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei do Legislativo nº 064/2020 – De autoria do Vereador Luís Carlos Domiciano (Bira) – Declara zona residencial e comercial, com restrições, a Rua Santa Nazareno Thomé, no bairro Recanto do Bosque.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: Projeto de Lei nº 073/2020 – Do Executivo – Concede Subsídio, Subvenção Social e Subvenção Econômica, providos de recursos da União, através da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2.020 a espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e abre crédito adicional especial.

Em atenção ao Art. 47 da Lei Orgânica Municipal e Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 077/2020 – Do Executivo – Dispõe sobre repasse de recurso adicional ao Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista- CONDERG, de acordo como o convênio para gestão intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU/192 para fazer face às despesas com a folha referente ao 13º salário dos funcionários. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e Finanças.

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA ESPECIAL Nº 026/2020: -Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 082/2020 – Do Executivo – Inclui o Art. 4º-A na Lei Municipal nº 2.568, de 23 de junho de 2.009.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 087/2020 – Do Executivo – Inclui o Inciso III no "caput" do Artigo 4º-A da Lei Municipal nº 2.568, de 23 de junho de 2.009.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento:- Projeto de Lei nº 090/2020 - Do Executivo - Autoriza o Município de São João da Boa Vista a conceder direito real de uso de imóvel à Universidade Estadual Paulista - UNESP, de área que especifica e dá outras providências.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei nº 091/2020 – Do Executivo – Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2020 que especifica e dá outras providências.

Em atenção ao Art. 148, item IV, alínea “C” do Regimento Interno, solicitamos que seja dada URGÊNCIA ESPECIAL ao seguinte documento: - Projeto de Lei Complementar nº 092/2020 – Do Executivo – Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 4.378, de 23 de outubro de 2018, que reestrutura o Estatuto do Magistério Público Municipal e cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério Público do Município de São João da Boa Vista, relativamente à educação básica, e dá providências correlatas.

Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 095/2020, 097/2020 e 098/2020.

Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 096/2020 do Executivo.

Solicita Urgência Especial aos Projetos de Lei do Executivo de números 099, 100 101/2020.

Solicita Urgência Especial aos Projetos de Lei do Executivo de números 102 e 103/2020.

Solicita Urgência Especial aos Projeto de Lei do Executivo de números 104 e 106/2020.

Solicita Urgência Especial ao Projeto de Lei do Executivo nº 035/2020

Solicita Urgência Especial aos Projeto de Resolução de números 010 e 011/2020.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2.020.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2.020.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2.020.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2.020.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE MARÇO DE 2.020.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2.020.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MARÇO DE 2.020.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE ABRIL DE 2.020.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2.020.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2.020.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2.020.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MAIO DE 2.020.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2.020.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MAIO DE 2.020.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE MAIO DE 2.020.